Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2010

Distribuição

12/04/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MACIO ADALBERTO ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JUSSELMA MARIA SATURNINO· OAB MG 137803· CPF 391.***.***-91

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

ALEXANDRE FONSECA VALADARES· OAB MG 121887

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2010

Distribuição

11/11/2010

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MACIO ADALBERTO ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JUSSELMA MARIA SATURNINO· OAB MG 137803· CPF 391.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO DE CARVALHO LOPES

Reu

MARCIO DE CARVALHO LOPES

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FONSECA VALADARES· OAB MG 121887

Autor:

MELISSA DE FATIMA CORREA DOS REIS· OAB MG 154931· CPF 087.***.***-18

Reu:

MELISSA DE FATIMA CORREA DOS REIS· OAB MG 154931· CPF 087.***.***-18

Reu:

ALEXANDRE FONSECA VALADARES· OAB MG 121887

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF Cível) Nº 0000797-88.2018.4.01.3812/MG REQUERIDO: MARCIO DE CARVALHO LOPES ADVOGADO(A): MELISSA DE FATIMA CORREA DOS REIS (OAB MG154931) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FONSECA VALADARES (OAB MG121887) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença instaurado para a restituição de valores percebidos pela parte autora em razão de tutela provisória posteriormente revogada. Conforme decisão anteriormente proferida nos autos, e... (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Reu

JOAO GOMES DA CRUZ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FONSECA VALADARES· OAB MG 121887

Reu:

ALEXANDRE FONSECA VALADARES· OAB MG 121887

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Reu

CELSO GERALDO VIEIRA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FONSECA VALADARES· OAB MG 121887

Reu:

ALEXANDRE FONSECA VALADARES· OAB MG 121887

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO DE CARVALHO LOPES

Reu

MARCIO DE CARVALHO LOPES

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FONSECA VALADARES· OAB MG 121887

Autor:

MELISSA DE FATIMA CORREA DOS REIS· OAB MG 154931· CPF 087.***.***-18

Reu:

MELISSA DE FATIMA CORREA DOS REIS· OAB MG 154931· CPF 087.***.***-18

Reu:

ALEXANDRE FONSECA VALADARES· OAB MG 121887

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 0000797-88.2018.4.01.3812/MG RELATOR: PEDRO ALVES DIMAS JUNIOR REQUERIDO: MARCIO DE CARVALHO LOPES ADVOGADO(A): MELISSA DE FATIMA CORREA DOS REIS (OAB MG154931) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FONSECA VALADARES (OAB MG121887) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 141 - 16/04/2026 - Juntada de mandado cumprido (REQUERIDO - MARCIO DE CARVALHO LOPES) Prazo:... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO DE CARVALHO LOPES

Reu

MARCIO DE CARVALHO LOPES

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FONSECA VALADARES· OAB MG 121887

Autor:

MELISSA DE FATIMA CORREA DOS REIS· OAB MG 154931· CPF 087.***.***-18

Reu:

MELISSA DE FATIMA CORREA DOS REIS· OAB MG 154931· CPF 087.***.***-18

Reu:

ALEXANDRE FONSECA VALADARES· OAB MG 121887

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Limitação AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

BIANCA RESENDE TORRESCPF

DANILO ARAUJO QUINTAOCPF

CHESLEI CAMPOS MOURACPF

EDILAMAR GUIMARAES SILVACPF

ADONIAS ANDRADE DE SOUZACPF

+ 26 outros

Outros

RENAN JORGE DE OLIVEIRA· OAB MG 94455· CPF 041.***.***-52

MATHEUS FELIPE PINHEIRO BELIZARIO SILVA· OAB MG 46091· CPF 242.***.***-68

JOAO BATISTA RODRIGUES DA CRUZ· OAB MG 64791· CPF 757.***.***-20

JEDERSON ELDER CORDEIRO SILVA· OAB MG 162764· CPF 501.***.***-91

KAMILLA MOREIRA LUSTOSA DE SOUSA· OAB MG 201147· CPF 019.***.***-82

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FABIO DE FREITAS CAMPOSCPF

MARCIO VALADARES FONSECACPF

MARIA FERREIRA DE PAULA LIMACPF

KLICIA ALVES DE SA MIRANDACPF

WESLLEY ELIGHIER ALVES DE SACPF

+ 18 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 535054/2024 (25/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal