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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAKELY CORREIACPF

M. C. D. S.

Reu

RAIMUNDO NONATO DO CARMO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JORGE ALDAIR CARVALHO· OAB MT 15122· CPF 699.***.***-04

Reu:

JORGE ALDAIR CARVALHO· OAB MT 15122· CPF 699.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1001263-22.2020.8.11.0049 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO VÍTIMA: JAKELY CORREIA, M. C. D. S. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: RAIMUNDO NONATO DO CARMO DOS SANTOS DESPACHO Trata-se da ação penal pública incondicionada n. 1001263-22.2020.8.11.0049 proposta pelo Ministério Público em desfavor de RAIMUNDO NONAT... (12/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JAKELY CORREIACPF

M. C. D. S.

Reu

RAIMUNDO NONATO DO CARMO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JORGE ALDAIR CARVALHO· OAB MT 15122· CPF 699.***.***-04

Reu:

JORGE ALDAIR CARVALHO· OAB MT 15122· CPF 699.***.***-04

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2006

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (19/03/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JOSE RENATO PORTELA LUSTOSA

MARCOS AURELIO CASTRO E MASCARENHASCPF

MARCELO RUY COELHOCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS COSTACPF

FRANCISCO CARREIRO COSTA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

EDUARDO LEOPOLDINO BEZERRA· OAB PI 2780· CPF 171.***.***-13

Reu:

VINICIO JOSE PAZ LIMA· OAB PI 15241· CPF 062.***.***-45

Reu:

LILIAN MOURA DE ARAUJO BEZERRA· OAB PI 15153· CPF 040.***.***-79

Reu:

VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA LOPES· OAB PI 15489· CPF 061.***.***-18

Reu:

ITALLO GUTEMBERGUE TELES COUTINHO SILVEIRA· OAB PI 15985· CPF 600.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição (outras) (13/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de TorturaEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/01/2006

Distribuição

10/01/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/03/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/02/2012

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA GOMES SOARESCPF

Reu

MAURICELES OLIVEIRA ALENCAR

MARIA GLORIA DE OLIVEIRA ALENCAR

Advogados

Autor:

JUCYARA JAKELL GOMES COSTA· OAB PI 8701· CPF 005.***.***-80

Reu:

WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR· OAB PI 2462· CPF 412.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de José Borges de Sousa Araùjo em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/02/2012

Distribuição

13/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ BORGES DE SOUSA ARAÚJOCPF

Reu

MAURICELES OLIVEIRA ALENCARCPF

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ETELMAR DE OLIVEIRA AQUINO

Reu

EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JUCYARA JAKELL GOMES COSTA· OAB PI 8701· CPF 005.***.***-80

Autor:

SHERLANNE RAQUEL COSTA CAMPOS· OAB PI 8380· CPF 026.***.***-80

Autor:

DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR· OAB PI 5764· CPF 003.***.***-18

Reu:

JUCYARA JAKELL GOMES COSTA· OAB PI 8701· CPF 005.***.***-80

Reu:

SHERLANNE RAQUEL COSTA CAMPOS· OAB PI 8380· CPF 026.***.***-80

Reu:

DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR· OAB PI 5764· CPF 003.***.***-18

Último movimento: Decurso de Prazo (28/01/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS PEREIRA DE SOUSA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JUCYARA JAKELL GOMES COSTA· OAB PI 8701· CPF 005.***.***-80

Autor:

HELTON DANIEL VILELA DE OLIVEIRA· OAB PI 7232· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS PEREIRA DE SOUSA FILHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

JUCYARA JAKELL GOMES COSTA· OAB PI 8701· CPF 005.***.***-80

Autor:

HELTON DANIEL VILELA DE OLIVEIRA· OAB PI 7232· CPF 008.***.***-60

Reu:

JUCYARA JAKELL GOMES COSTA· OAB PI 8701· CPF 005.***.***-80

Reu:

HELTON DANIEL VILELA DE OLIVEIRA· OAB PI 7232· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Definitivo (05/09/2022)

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