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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 112.653,47

Autor

MOVEIS JAMES LTDACNPJ

Reu

ADRIELE SANTOS CARVALHO - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SCHWINDEN DALLAMICO· OAB DF 62177

Reu:

CLEBSON RIBEIRO PORTO· OAB BA 29848· CPF 012.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de MOVEIS JAMES LTDA em 27/01/2025 23:59. (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 112.653,47

Autor

ADRIELE SANTOS CARVALHO - MECNPJ

Reu

MOVEIS JAMES LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/11/2023 (01/11/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MOVEIS JAMES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE

Advogados

Autor:

LUCAS SCHWINDEN DALLAMICO· OAB MT 016309· CPF 053.***.***-24

Reu:

LUIZ ANTONIO MIRANDA· CPF 595.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MOVEIS JAMES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA MELO CUNHA· CPF 016.***.***-78

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

LUCAS SCHWINDEN DALLAMICO· OAB MT 016309· CPF 053.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI02 (05/12/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

MOVEIS JAMES LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS SCHWINDEN DALLAMICO· OAB MT 016309· CPF 053.***.***-24

Reu:

LUCAS SCHWINDEN DALLAMICO· OAB MT 016309· CPF 053.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

MOVEIS JAMES LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS SCHWINDEN DALLAMICO· OAB MT 016309· CPF 053.***.***-24

Reu:

LUCAS SCHWINDEN DALLAMICO· OAB MT 016309· CPF 053.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/03/2006

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MOVEIS JAMES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENI DONATTI· OAB SC 019796· CPF 732.***.***-34

Autor:

AGNALDO CHAISE· OAB SC 009541· CPF 670.***.***-68

Autor:

CLAUDIO FILIPPI CHIELLA· OAB SC 021196· CPF 683.***.***-34

Reu:

DANIEL SBEGHEN· CPF 033.***.***-73

Reu:

LARISSA KEIL MARINELLI· CPF 030.***.***-84

Reu:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Reu:

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ· CPF 031.***.***-54

Reu:

MAURO EVARISTO MEDEIROS JUNIOR· CPF 970.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

31/10/2007

Distribuição

31/10/2007

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MOVEIS JAMES LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CLAUDIO FILIPPI CHIELLA· OAB SC 021196· CPF 683.***.***-34

Autor:

RENI DONATTI· OAB SC 019796· CPF 732.***.***-34

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCMFA01 (02/12/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/05/2018

Distribuição

01/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ALLAN GOMES BARRETOCPF

WILLIAN CANDIDOCPF

VANESSA DA SILVA NAZARIOCPF

ADRIELE FELICIANO INACIOCPF

MARCELO CHICHOSKICPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

JOÃO MOACIR CORREIA DE ANDRADE· OAB SC 017981· CPF 422.***.***-20

Reu:

DELLANO SOUSA E SILVA· OAB CE 053322· CPF 635.***.***-87

Reu:

LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO· OAB SC 018453· CPF 027.***.***-03

Reu:

BEATRIZ MANCIO MARTINS· OAB SP 502129· CPF 466.***.***-90

Reu:

OCTAVIO ROLIM DE FRANÇA PEREIRA· OAB SP 428811· CPF 419.***.***-06

+ outros advogados do reu

Outros

NILTON RIBEIRO DE CALDAS· OAB RS 023285

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0002551-83.2019.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 123, 126 (27/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

ProvasAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JAISON FRAGACPF

WILLIAN CANDIDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Conclusos ao(à) Relator(a) (18/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JAISON FRAGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

Autor:

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA· OAB SC 052862· CPF 037.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0004815102018824002020250514114602 (14/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JAISON FRAGACPF

MARCELO CHICHOSKICPF

ALLAN GOMES BARRETOCPF

LEONARDO ALBUQUERQUE LINSCPF

ELIANE DA SILVA NAZARIOCPF

+ 8 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

Autor:

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA· OAB SC 052862· CPF 037.***.***-25

Autor:

THIAGO TURAZZI LUCIANO· OAB SC 019508· CPF 003.***.***-10

Autor:

ANTONIO FREDERICO PRUNER VON VOIGT SALFER· OAB SC 047936· CPF 032.***.***-92

Autor:

JOÃO MOACIR CORREIA DE ANDRADE· OAB SC 017981· CPF 422.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição (24/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/07/2022

Distribuição

23/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ RE Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Notificação Eletrônica IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0032612-61.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associ... (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

PABLO GUSTAVO DE ARAUJO NUNESCPF

MARIA DO CARMO FREITAS DOS SANTOSCPF

GUSTAVO LIMA OLIVEIRACPF

MATEUS FRAGOSO SILVACPF

GABRIELLY LORRAYNE LEOCADIO RODRIGUESCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Reu:

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA· OAB AP 4106· CPF 018.***.***-11

Reu:

AUGUSTO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES· OAB AP 1599· CPF 701.***.***-49

Reu:

ENILDO PENA DO AMARAL· OAB AP 3527· CPF 415.***.***-49

Reu:

EDIR BENEDITO NOBRE CARDOSO JUNIOR· OAB AP 1273· CPF 226.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de NAEL DO CARMO FRAGOSO LIMA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

23/07/2022

Distribuição

23/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (30/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FRANCISCO JAMES DE OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA· OAB AP 3673· CPF 302.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (27/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,05

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FRANCISCO JAMES DE OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA· OAB AP 3673· CPF 302.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

JOSE JAMES MACHADO DE ALMEIDACPF

Reu

RENATO PEREIRA DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

ROBSON MACEDO BARRETO· OAB BA 40466· CPF 013.***.***-71

Reu:

CASSIA BATISTA SANTANA· OAB BA 64133· CPF 047.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO PEREIRA DE SANTANA em 26/09/2024 23:59. (28/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 48.480,00

Autor

RENATO PEREIRA DE SANTANACPF

Reu

JOSE JAMES MACHADO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

CASSIA BATISTA SANTANA· OAB BA 64133· CPF 047.***.***-21

Reu:

ROBSON MACEDO BARRETO· OAB BA 40466· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/09/2024 (03/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT CENTRAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROBSON AURELIO DA ROCHACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ROBSON AURELIO DA ROCHA em 07/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE JAMES MACHADO DE ALMEIDACPF

JORGINA NETA GUEDES DA GAMACPF

VALDIR BELARMINO DA SILVACPF

Reu

ROBERTO CARLOS DE ARAUJO CUNHACPF

CENTRAL CAMARA DE VEREADORESCNPJ

CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO

Advogados

Autor:

RENATA SILVA ALVES· OAB BA 35288· CPF 942.***.***-15

Reu:

ROBSON MACEDO BARRETO· OAB BA 40466· CPF 013.***.***-71

Reu:

JOSE JORGE PEREGRINO DE CARVALHO· OAB BA 8340· CPF 162.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JORGINA NETA GUEDES DA GAMA em 11/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDA ALVES RODRIGUESCPF

Reu

RAIMUNDO DA CRUZ

JAMES DOS SANTOS SILVA

JOSE IVAN SOUSA DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2022)

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