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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInsolvência Civil

Concessão / Permissão / AutorizaçãoInsolvência Civil

Ajuizamento

20/11/1984

Distribuição

19/06/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA DE SOUSA

MARIA DE LOURDES DE SOUSA

Reu

ANGELO MIQUELANTECPF

ANTÔNIA ALVES DE ASSUNÇÃO

ANTÔNIO GERALDO NETO

ANTÔNIO TOLENTINO DOS SANTOS

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

+ 31 outros

Advogados

Autor:

PAULO JOSE DA SILVA MACHADO· OAB MG 101454· CPF 791.***.***-91

Autor:

TOBIAS DE SOUSA OSORIO· OAB MG 31768· CPF 139.***.***-68

Reu:

PAULO JOSE DA SILVA MACHADO· OAB MG 101454· CPF 791.***.***-91

Reu:

TOBIAS DE SOUSA OSORIO· OAB MG 31768· CPF 139.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL INSOLVÊNCIA CIVIL DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 REQUERENTE: JOÃO BATISTA DE SOUSA e outros; REQUERIDO: JOSÉ NEVES DA SILVA e outros REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(TRANSF) EM 06/06/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 1.000.000,00. ** AVERBADO ** Adv - TOBIAS DE SOUSA OSORIO, PAULO JOSE DA SILVA MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nac... (08/06/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/07/1997

Distribuição

11/07/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

MARIA FERRO PERON

Reu

MARIA DA CONCEICAO PAIVA RODRIGUESCPF

CONFECCOES COSTA JUNIOR LTDACNPJ

ANTONIO RODRIGUES DA COSTACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL Advogado: Executado: Confecções Costa Júnior Ltda e outros (2) Advog Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Mede... (24/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/11/1999

Distribuição

19/11/1999

Valor

R$ 42.644,00

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DO RN

Reu

MARIA DA CONCEICAO PAIVA RODRIGUESCPF

CONFECCOES COSTA JUNIOR LTDACNPJ

ANTONIO RODRIGUES DA COSTACPF

Outros

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA· OAB RN 9249· CPF 058.***.***-52

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES· OAB RN 5786· CPF 721.***.***-91

VANESKA CALDAS GALVAO· OAB RN 2667· CPF 790.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0005967-36.1996.8.20.0001 Polo ativo Fazenda Pública Estadual do RN Advogado(s): VANESKA CALDAS GALVAO Polo passivo CONFECCOES COSTA JUNIOR LTDA e outros Advogado(s): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM EXECUÇÃO FISCAL. RECONHECIMENTO DA PRESC... (06/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 42.644,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DO RN

Reu

MARIA DA CONCEICAO PAIVA RODRIGUESCPF

ANTONIO RODRIGUES DA COSTACPF

CONFECCOES COSTA JUNIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESKA CALDAS GALVAO· OAB RN 2667· CPF 790.***.***-68

Reu:

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA· OAB RN 9249· CPF 058.***.***-52

Reu:

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES· OAB RN 5786· CPF 721.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (21/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/1997

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 108.698,00

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURACNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO PAIVA RODRIGUESCPF

CONFECCOES COSTA JUNIOR LTDACNPJ

ANTONIO RODRIGUES DA COSTACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (20/05/2024)

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