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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 22.642,48

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITOCNPJ

Reu

LIBERON CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JAIME CESAR BUTZKE· OAB SC 024551· CPF 580.***.***-87

Reu:

LUISE VALERIM DE FREITAS· OAB SC 041606· CPF 078.***.***-30

Reu:

ANTONIO VARELA BORGES· OAB SC 039219· CPF 436.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 22.642,48

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITOCNPJ

Reu

LIBERON CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

ANTONIO VARELA BORGES· OAB SC 039219· CPF 436.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POD020 (19/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 1.140,53

Autor

MUNICIPIO DE POMERODECNPJ

Reu

LIBERON CONFECCOES LTDACNPJ

SORAYA LUEBKE HEIDRICHCPF

Advogados

Autor:

GISCARD ATAIDES WOLTER BERTOLDI· OAB SC 020450· CPF 004.***.***-11

Outros

ANDRE FILIPE DE MOURA FERRO· OAB SC 027303· CPF 052.***.***-11

LUCIANO DEBARBA· OAB SC 016994· CPF 024.***.***-25

Último movimento: Apensamento - Apensado na EF: 50005720820198240050 (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LIBERCON ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

JF DE PAIVA COSTA JUNIOR LTDA.CNPJ

JOSE DE PAIVA COSTA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

VÂNIA WONGTSCHOWSKI KLEIMAN· OAB SP 183503· CPF 268.***.***-73

Autor:

MARILIA CANTO GUSSO· OAB SP 246766· CPF 221.***.***-54

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 13.950,22

Autor

MACLAREN TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Reu

PEDRA DOURADA INVESTIMENTOS E CONSULTORIA LTDACNPJ

PEDRA ALTA FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIOCNPJ

LIBERCON ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENNDA KATRINNY NOGUEIRA ALVES· OAB SP 446884· CPF 459.***.***-01

Reu:

FELIPE GONÇALVES DOS SANTOS· OAB SP 278929· CPF 314.***.***-56

Reu:

BRENER DUQUE BELOZI· CPF 014.***.***-44

Reu:

MARILIA CANTO GUSSO· OAB SP 246766· CPF 221.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 351.548,07

Autor

LIBERCON ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ILMO. SR. PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CORREA MATHIAS DUARTE· OAB SP 207493· CPF 215.***.***-69

Autor:

PRISCILA SANTOS CRUZ· OAB SP 440932· CPF 443.***.***-65

Autor:

JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES· OAB SP 261909· CPF 305.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: LIBERCON ENGENHARIA LTDA Advogados do(a) APELADO: JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES - SP261909-A, PRISCILA SANTOS CRUZ - SP440932-A, RODRIGO CORREA MATHIAS DUARTE - SP207493-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5021864-22.2020.4.03.6100 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: LIBERCON ENGENHARIA LTDA Advogados do(a) APELADO: JAI... (15/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 351.548,07

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

LIBERCON ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES· OAB SP 261909· CPF 305.***.***-56

Reu:

PRISCILA SANTOS CRUZ· OAB SP 440932· CPF 443.***.***-65

Reu:

RODRIGO CORREA MATHIAS DUARTE· OAB SP 207493· CPF 215.***.***-69

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (07/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

LIBERCON ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES· OAB SP 261909· CPF 305.***.***-56

Reu:

RODRIGO CORREA MATHIAS DUARTE· OAB SP 207493· CPF 215.***.***-69

Reu:

PRISCILA SANTOS CRUZ· OAB SP 440932· CPF 443.***.***-65

Último movimento: Por decisão judicial (07/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

LIBERCON ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES· OAB SP 261909· CPF 305.***.***-56

Reu:

RODRIGO CORREA MATHIAS DUARTE· OAB SP 207493· CPF 215.***.***-69

Reu:

PRISCILA SANTOS CRUZ· OAB SP 440932· CPF 443.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: LIBERCON ENGENHARIA LTDA Advogados do(a) APELADO: JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES - SP261909-A, PRISCILA SANTOS CRUZ - SP440932-A, RODRIGO CORREA MATHIAS DUARTE - SP207493-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5021864-22.2020.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de Recurso Extraordin... (18/10/2022)

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