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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 15.295,17

Autor

MACALUMA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MARTINS ALTOE· OAB ES 8787· CPF 070.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MACALUMA EMPREENDIMENTOS LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica às partes para ciência da descida dos autos do Colegiado Recursal e para requerer o que entender de direito. VITÓRIA-ES, 13 de maio de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JU... (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 15.295,17

Autor

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Reu

MACALUMA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO MARTINS ALTOE· OAB ES 8787· CPF 070.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 2.488,42

Autor

MUNICIPIO DE PRADOCNPJ

Reu

MACLEIA CESCONETO BARCELOSCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA MATOS SUASSUNA· OAB BA 37653· CPF 033.***.***-06

Autor:

GIDEAO ROCHA BARRETO· OAB BA 20578· CPF 500.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 63.339,83

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARANATA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPPCNPJ

MACLEIA CESCONETO BARCELOSCPF

CARMEN MARIA CESCONETO BARCELOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/11/2025 23:59 (11/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/08/2013

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 28.503,43

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARANATA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPPCNPJ

MACLEIA CESCONETO BARCELOSCPF

Outros

ROSICLER CARMINATO· OAB RO 526

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (10/11/2024)

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