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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 3.560,90

Autor

MAZONILDE DALVINA COSTA DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

PGE - ANTONIO CARLOS FANTINO DA SILVA· OAB RR 329· CPF 788.***.***-87

Último movimento: RETIFICAÇÃO DE CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

05/03/2017

Distribuição

05/03/2017

Valor

R$ 450.000,00

Autor

EDNAMAR DO NASCIMENTO SOUSACPF

MISSILENE RAMALHO DOS SANTOSCPF

ROSIANE ROSAL DE ANDRADE PEIXOTOCPF

SHIRLEY MENEZES FERNANDESCPF

TUPA GARCIA DE MEDEREIROSCPF

+ 50 outros

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

KRISHLENE BRAZ AVILA· OAB RR 305· CPF 704.***.***-00

Último movimento: JUNTADA DE OUTROS (27/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

R$ 450.000,00

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

DEUZINAIRA ARAUJO BARROSOCPF

SOLANGE DA COSTA FARIAS ROCHACPF

MARIA LUCIA SILVA DE OLIVEIRACPF

ILDINA SALDANHA BRAGACPF

ALBERTINA MORAES PINHEIROCPF

+ 49 outros

Advogados

Autor:

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ· OAB RR 304· CPF 430.***.***-15

Reu:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (04/09/2019)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 17.181,60

Autor

MAZONEUDE DE CUNHA LIMACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RR 529· CPF 181.***.***-50

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE MAZONEUDE DE CUNHA LIMA (30/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 17.181,60

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

MAZONEUDE DE CUNHA LIMACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RR 529· CPF 181.***.***-50

Reu:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE MAZONEUDE DE CUNHA LIMA (30/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 17.181,60

Autor

MAZONEUDE DE CUNHA LIMACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RR 529· CPF 181.***.***-50

Último movimento: CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO (09/03/2026)

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