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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO NONATO MARTINS DOS SANTOSCPF

RAIMUNDO NONATO MARTINS DOS SANTOS"NATIM"

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

JOSE ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO· OAB MA 16714· CPF 961.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (26/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 13.500,00

Autor

NOMINATO CARLOS BORGESCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR LUIZ BRANICIO DA SILVA· OAB MT 21373· CPF 051.***.***-30

Reu:

FAGNER DA SILVA BOTOF· OAB MT 12903· CPF 014.***.***-73

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NOMINATO CARLOS BORGESCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SACPF

Advogados

Autor:

CESAR LUIZ BRANICIO DA SILVA· OAB MT 21373· CPF 051.***.***-30

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

FAGNER DA SILVA BOTOF· OAB MT 12903· CPF 014.***.***-73

Reu:

CESAR LUIZ BRANICIO DA SILVA· OAB MT 21373· CPF 051.***.***-30

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

FAGNER DA SILVA BOTOF· OAB MT 12903· CPF 014.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO BRANCO VARA ÚNICA PROCESSO N. 1000218-37.2021.8.11.0052 REQUERENTE: NOMINATO CARLOS BORGES REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de cumprimento de sentença manejado por NOMINATO CARLOS BORGES contra SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, ambos qualificados nos autos, em que o(a) executado(a) cumpriu a sua obri... (19/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NOMINATO CARLOS BORGESCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SACPF

Advogados

Autor:

CESAR LUIZ BRANICIO DA SILVA· OAB MT 21373· CPF 051.***.***-30

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

FAGNER DA SILVA BOTOF· OAB MT 12903· CPF 014.***.***-73

Reu:

CESAR LUIZ BRANICIO DA SILVA· OAB MT 21373· CPF 051.***.***-30

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

FAGNER DA SILVA BOTOF· OAB MT 12903· CPF 014.***.***-73

Último movimento: Documento (10/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 22.446,34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 22.446,34

Autor

MARIA SONIA DA COSTA E SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BARAUNA

MUNICIPIO DE BARAUNACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (08/11/2023)

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