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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 954,00

Autor

ODALISCA DA CRUZ DOS SANTOSCPF

Reu

ONALDA DA CRUZCPF

Outros

JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES· OAB RN 6564· CPF 009.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: RÔMULO CHELIDO MELO FEITOSA ADVOGADO: PAULO CÉSAR FERREIRA DA COSTA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0100143-29.2019.8.20.0121 Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante. A despeito dos argum... (21/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMULO CHELIDO MELO FEITOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (27/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMULO CHELIDO MELO FEITOSACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MPRN - 04 PROMOTORIA MACAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA· OAB RN 3864· CPF 634.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau (01/06/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInquérito Policial Militar

Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PMRN / DJD - DIRETORIA DE JUSTICA E DISCIPLINA DA POLICIA MILITAR DO RN

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 69 PROMOTORIA NATAL

Reu

JOAO MARIA DA SILVA BARROSCPF

ONALDO PEREIRACPF

Último movimento: Publicado Intimação em 02/10/2023. (25/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

14 DELEGACIA DE POLICIA DE NATAL/RN

MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL

Reu

JUDSON DOS ANJOS SILVACPF

Advogados

Reu:

GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA· OAB RN 12534· CPF 026.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUDSON DOS ANJOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (17/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUDSON DOS ANJOS SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL

14 DELEGACIA DE POLICIA DE NATAL/RN

Advogados

Autor:

GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA· OAB RN 12534· CPF 026.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (16/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 57 PROMOTORIA NATAL

Reu

DILERMANDO SOUZA E SILVACPF

ANTONIO LAEL DA SILVACPF

FABRICIANA CRISTINA BARBOSA DA PAZCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 69 PROMOTORIA NATAL

Reu

ESTHEFSON LIMA DA SILVACPF

MARCOS FERREIRA DA PENHACPF

ONALDO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

PAULO IGOR ROCHA DE CARVALHO· OAB RN 11483· CPF 054.***.***-48

Reu:

LUCIANO NOBRE DE HOLANDA MAFALDO· OAB RN 3700· CPF 878.***.***-15

Reu:

TAISA AMELIA MAIA LOPES· OAB RN 4325· CPF 877.***.***-53

Reu:

FELIPE GOMES SANT'ANNA· OAB RN 8752· CPF 048.***.***-17

Reu:

LUCIA MARIA DE SOUZA SENA· OAB RN 10910· CPF 778.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

14 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

MPRN - 56 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 79 PROMOTORIA NATAL

Reu

JUDSON MARCILIO XAVIER DE LIMACPF

Advogados

Reu:

SUENIA PATRICIA ALVES· OAB RN 10450· CPF 076.***.***-23

Reu:

JEFFERSON LEANDRO DA NOBREGA SANTIAGO· OAB RN 18227· CPF 048.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInquérito Policial Militar

ExtorsãoRoubo e ExtorsãoCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PMRN / DJD - DIRETORIA DE JUSTICA E DISCIPLINA DA POLICIA MILITAR DO RN

Reu

ESTHEFSON LIMA DA SILVACPF

MARCOS FERREIRA DA PENHACPF

ONALDO PEREIRACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 57 PROMOTORIA NATAL

Reu

FABRICIANA CRISTINA BARBOSA DA PAZCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

11/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 400.000,00

Autor

ONALDO PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MUNICIPIO DE MACAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PINHEIRO DE LIMA JUNIOR· OAB RN 16367· CPF 020.***.***-43

Reu:

RODRIGO ESCOSSIA DE MELO· CPF 036.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 21/11/2025. (21/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 400.000,00

Autor

ONALDO PEREIRACPF

MUNICIPIO DE MACAIBACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAIBACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAIBA

ONALDO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE PINHEIRO DE LIMA JUNIOR· OAB RN 16367· CPF 020.***.***-43

Autor:

RODRIGO ESCOSSIA DE MELO· CPF 036.***.***-04

Reu:

RODRIGO ESCOSSIA DE MELO· CPF 036.***.***-04

Reu:

JOSE PINHEIRO DE LIMA JUNIOR· OAB RN 16367· CPF 020.***.***-43

Último movimento: Juntada de intimação (19/11/2025)

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