Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

CLARO CARDOZO NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

WESLEY HUDSON CANTUARIA GOMESCPF

CLARO CARDOZO NETOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CLARO CARDOZO NETOCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE JACINTHO· CPF 794.***.***-68

Último movimento: Expedição de Ofício. (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO CARDOZO NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CLARO CARDOZO NETOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JACINTHO· OAB SC 63369

Reu:

ALEXANDRE JACINTHO· OAB SC 63369

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000996-31.2023.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: CLARO CARDOZO NETO DECISÃO A sentença condenatória foi mantida após recurso, devendo serem cumpridas suas disposições finais. Remeta-se o feito ao MP para ciência e manifestação quanto à petição juntada pela defesa (26608378). Santana/AP, 25 de fevereiro de 2026. JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CLARO CARDOZO NETOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JACINTHO· OAB SC 63369

Reu:

ALEXANDRE JACINTHO· OAB SC 63369

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LUCIAN COELHO DE AMORIMCPF

ALESSANDRO SENA FIGUEIREDOCPF

FLAVIO OLIVEIRA DE FREITASCPF

CLARO CARDOZO NETOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA· OAB AP 5780

Reu:

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS· OAB MG 174385· CPF 074.***.***-82

Reu:

GABRIEL CORREIA DE FARIAS· CPF 990.***.***-49

Reu:

MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA· OAB AP 1479

Outros

ALEXANDRE JACINTHO· OAB SC 63369

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - CERTIDÃO Processo n.: 0009271-66.2023.8.03.0002 Promovo a intimação da defesa dos réus para ciência da decisão proferida no ID 27639575. Santana/AP, 24 de abril de 2026. FERNANDA MIRANDA BATISTA Gestor Judiciário (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2024

Distribuição

13/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FLAVIO OLIVEIRA DE FREITASCPF

CLARO CARDOZO NETOCPF

ALESSANDRO SENA FIGUEIREDOCPF

LUCIAN COELHO DE AMORIMCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE JACINTHO· CPF 794.***.***-68

Reu:

JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA· OAB AP 5780· CPF 439.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALESSANDRO SENA FIGUEIREDOCPF

CLARO CARDOZO NETOCPF

FLAVIO OLIVEIRA DE FREITAS

LUCIAN COELHO DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JACINTHO· OAB SC 63369

Autor:

JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA· OAB AP 5780· CPF 439.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE JACINTHO· OAB SC 63369

Reu:

JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA· OAB AP 5780· CPF 439.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAC ASSISTêNCIA MéDICA S/S

Reu

2. PAC - ASSISTENCIA MEDICA S/S (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RENATA NERY MARTINS· OAB AC 5315· CPF 831.***.***-72

Autor:

RAMON CARMO DOS SANTOS· OAB GO 34008· CPF 023.***.***-80

Autor:

SAMARA PEREIRA VIEIRA· OAB GO 64416· CPF 055.***.***-00

Autor:

FERNANDA NUNES SALES· OAB GO 63854· CPF 735.***.***-20

Autor:

RENATA NERY MARTINS· OAB AC 005315

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA NERY MARTINS· OAB AC 5315· CPF 831.***.***-72

Reu:

RAMON CARMO DOS SANTOS· OAB GO 34008· CPF 023.***.***-80

Reu:

FERNANDA NUNES SALES· OAB GO 63854· CPF 735.***.***-20

Reu:

RENATA NERY MARTINS· OAB AC 005315

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 71.858,12

Último movimento: Juntada -> Petição (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAC - ASSISTENCIA MEDICA S/S

Reu

CLARO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

GABRIEL DE SOUSA VEIGA JARDIM· OAB GO 51071· CPF 757.***.***-78

Autor:

MARCELO DA SILVA VIEIRA· OAB GO 30454· CPF 009.***.***-41

Reu:

GABRIEL DE SOUSA VEIGA JARDIM· OAB GO 51071· CPF 757.***.***-78

Reu:

MARCELO DA SILVA VIEIRA· OAB GO 30454· CPF 009.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 788.016,28

Autor

PAC - ASSISTENCIA MEDICA S/SCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON CARMO DOS SANTOS· OAB GO 34008

Último movimento: Juntada de Documento (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAC - ASSISTENCIA MEDICA S/S

Advogados

Autor:

RAMON CARMO DOS SANTOS· OAB GO 34008· CPF 023.***.***-80

Último movimento: Documento (29/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal