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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/08/2008

Distribuição

13/08/2008

Valor

R$ 200.000,00

Autor

WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/10/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/1999

Distribuição

09/09/1999

Valor

R$ 3.919.454,74

Autor

WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA RAGAZZI DE AGUIRRE· OAB SP 182760· CPF 273.***.***-90

Autor:

PAULO MARCOS RODRIGUES BRANCHER· OAB SP 146221· CPF 166.***.***-20

Autor:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 36710· CPF 406.***.***-68

Autor:

CELSO WEIDNER NUNES· OAB SP 91780· CPF 091.***.***-21

Autor:

RICARDO AZEVEDO SETTE· OAB SP 138486· CPF 574.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2003

Distribuição

02/04/2003

Valor

R$ 3.919.454,74

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 36710· CPF 406.***.***-68

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 118392 para JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTOS 4ªSSJ SP. SP01E2501 (24/10/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2003

Distribuição

09/04/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AZEVEDO SETTE· OAB SP 138486· CPF 574.***.***-04

Autor:

CELSO WEIDNER NUNES· OAB SP 91780· CPF 091.***.***-21

Autor:

PAULO MARCOS RODRIGUES BRANCHER· OAB SP 146221· CPF 166.***.***-20

Autor:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 36710· CPF 406.***.***-68

Autor:

CAROLINA RAGAZZI DE AGUIRRE· OAB SP 182760· CPF 273.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO AZEVEDO SETTE - SP138486-A EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Sentença Tipo "B" S E N T E N Ç A: WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA ajuizou o presente cumprimento de sentença em face da UNIÃO. Intimada, a União concordou com os valores apurados pelo exequente. Foi expedido o oficio requisitório e acostado aos autos o extrato de pagamen... (26/07/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/1999

Distribuição

10/09/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AZEVEDO SETTE· OAB SP 138486· CPF 574.***.***-04

Autor:

CELSO WEIDNER NUNES· OAB SP 91780· CPF 091.***.***-21

Autor:

PAULO MARCOS RODRIGUES BRANCHER· OAB SP 146221· CPF 166.***.***-20

Autor:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 36710· CPF 406.***.***-68

Autor:

CAROLINA RAGAZZI DE AGUIRRE· OAB SP 182760· CPF 273.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2022)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/10/2015

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 19.360,64

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ALLEGROCNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO ALLEGRO

Reu

GLAUCIO DOS SANTOS CANDIDO

Advogados

Autor:

EDUARDO ALVES BONTEMPO E SILVA· OAB ES 19719· CPF 059.***.***-09

Autor:

RYAN FEDULLO TAVARES· OAB ES 19631· CPF 124.***.***-82

Autor:

PERECLES RIBEIRO REGES· OAB ES 25458· CPF 132.***.***-02

Autor:

SANDRO AMERICANO CAMARA· OAB ES 11639· CPF 019.***.***-19

Reu:

SLIN RIOS RIBEIRO· OAB ES 11694· CPF 092.***.***-06

Reu:

GABRIEL GOMES OLIVEIRA· OAB ES 38298· CPF 170.***.***-98

Reu:

RAPHAEL SOUZA DE ALMEIDA· OAB ES 16620· CPF 111.***.***-01

Outros

ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO· OAB ES 10041· CPF 082.***.***-00

RUBENS CAMPANA TRISTAO· OAB ES 13071· CPF 095.***.***-07

MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO· OAB ES 9931· CPF 656.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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