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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 984,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EletrônicoPregãoModalidade / Limite+3

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA.CNPJ

Reu

RIOLE-ELETRONICA LTDA. - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (27/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 984,00

Autor

RIOLE-ELETRONICA LTDA. - EPPCNPJ

Reu

PREGOEIRO OFICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO DESIGNADO PARA O PREGAO ELETRONICO N. 58/2018

Advogados

Autor:

FILIPE FRANCO SANTOS· OAB MA 13694· CPF 007.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 984,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 984,00

Autor

SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA.CNPJ

Reu

PREGOEIRO OFICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO DESIGNADO PARA O PREGAO ELETRONICO N. 58/2018

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

RIOLE-ELETRONICA LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONY FRANCISCO PEREIRA MACIEL

Autor:

FELIPE AGUIAR COSTA LUZ

Reu:

FILIPE FRANCO SANTOS· OAB MA 13694· CPF 007.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/12/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA VALQUIRIA MACHADO RABELOCPF

RAIMUNDO NONATO RABELO

Reu

TAM LINHAS AEREAS

Advogados

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Autor:

LETICIA MARQUES FERREIRA CARDOSO· OAB SP 376748· CPF 397.***.***-26

Autor:

RODRIGO RIOLI· OAB SP 219901· CPF 290.***.***-10

Autor:

EDUARDO FERREIRA CARDOSO VILLAS BOAS· OAB SP 77827· CPF 015.***.***-11

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

LETICIA MARQUES FERREIRA CARDOSO· OAB SP 376748· CPF 397.***.***-26

Reu:

RODRIGO RIOLI· OAB SP 219901· CPF 290.***.***-10

Reu:

EDUARDO FERREIRA CARDOSO VILLAS BOAS· OAB SP 77827· CPF 015.***.***-11

Último movimento: Definitivo (12/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 242.601,93

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

GUTEMBERG SOBRALCPF

GUTEMBERG SOBRAL & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RIOLI· OAB SP 219901· CPF 290.***.***-10

Autor:

ELIANE DA COSTA· OAB SP 156057· CPF 212.***.***-31

Autor:

NICOLE GUIMARAES RODRIGUES· OAB SP 234045· CPF 281.***.***-96

Autor:

DANIEL DE SA ANDREOLI BERTOTTI· OAB SP 161434· CPF 261.***.***-94

Autor:

RODRIGO CARLOS LUZIA· OAB SP 207886· CPF 245.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Outros

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/04/2026 23:59 (09/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 242.601,93

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

GUTEMBERG SOBRALCPF

GUTEMBERG SOBRAL & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLE GUIMARAES RODRIGUES· OAB SP 234045· CPF 281.***.***-96

Autor:

RODRIGO CARLOS LUZIA· OAB SP 207886· CPF 245.***.***-52

Autor:

DANIEL DE SA ANDREOLI BERTOTTI· OAB SP 161434· CPF 261.***.***-94

Autor:

RODRIGO RIOLI· OAB SP 219901· CPF 290.***.***-10

Autor:

ELIANE DA COSTA· OAB SP 156057· CPF 212.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2013

Distribuição

26/06/2013

Valor

R$ 4.130,77

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

SIRLEI FERREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Autor:

MARILSON MENDES RIBEIRO· CPF 890.***.***-00

Autor:

CAROLINA PEREIRA TOME WICHOSKI· OAB MT 18603· CPF 022.***.***-88

Autor:

RODRIGO RIOLI· OAB SP 219901· CPF 290.***.***-10

Autor:

NICOLE GUIMARAES RODRIGUES· OAB SP 234045· CPF 281.***.***-96

+ outros advogados do autor

Outros

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

MARILSON MENDES RIBEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARILSON MENDES RIBEIRO· OAB MT 16108

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 589.899,13

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ALESSANDRO CESAR PRIMOCNPJ

Advogados

Autor:

NICOLE GUIMARAES RODRIGUES· OAB SP 234045· CPF 281.***.***-96

Autor:

DANIEL DE SA ANDREOLI BERTOTTI· OAB SP 161434· CPF 261.***.***-94

Autor:

RODRIGO CARLOS LUZIA· OAB SP 207886· CPF 245.***.***-52

Autor:

LAURA MARIA PEREIRA COSTA· OAB SP 244643· CPF 221.***.***-07

Autor:

RODRIGO RIOLI· OAB SP 219901· CPF 290.***.***-10

+ outros advogados do autor

Outros

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioMonitória

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

RODRIGO RIOLI· OAB SP 219901· CPF 290.***.***-10

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Autor:

RAFAEL TOMAS FERREIRA· OAB SP 221279· CPF 281.***.***-23

Autor:

ELIANE DA COSTA· OAB SP 156057· CPF 212.***.***-31

Autor:

LAURA MARIA PEREIRA COSTA· OAB SP 244643· CPF 221.***.***-07

+ outros advogados do autor

Último movimento: Documento (01/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 187.754,16

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

RAFAEL DA SILVA BARROSOCPF

ANAYANNA TRAUTENMULLER SANTOSCPF

ANDRE ARMELIO MALVESSICPF

Advogados

Autor:

NICOLE GUIMARAES RODRIGUES· OAB SP 234045· CPF 281.***.***-96

Autor:

ELIANE DA COSTA· OAB SP 156057· CPF 212.***.***-31

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Autor:

DANIEL DE SA ANDREOLI BERTOTTI· OAB SP 161434· CPF 261.***.***-94

Autor:

RODRIGO RIOLI· OAB SP 219901· CPF 290.***.***-10

+ outros advogados do autor

Outros

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Último movimento: Juntada de Certidão (30/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2001

Distribuição

19/03/2001

Valor

R$ 32.048,36

Autor

EMPRESA MA - BARBOSA SERVICOS -ME.

MARCO AURELIO BARBOSACPF

ANGELA MARIA SALVADOR BARBOSACPF

MARCOS CESAR CAVALIERICPF

THIAGO REBELLATO ZORZETOCPF

+ 1 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO REBELLATO ZORZETO· OAB MT 14338· CPF 335.***.***-21

Autor:

ANA CLAUDIA TEIXEIRA BORGES· OAB MT 11471· CPF 713.***.***-04

Autor:

ANDREYA MONTI OSORIO· OAB MT 12605· CPF 738.***.***-15

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Reu:

REJANNE CILIATO COUTINHO· OAB MT 20320· CPF 036.***.***-20

Reu:

THAIS DANIELA TUSSOLINI DE ALMEIDA· OAB MT 21589· CPF 024.***.***-00

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Reu:

WILSON ROGERIO OHKI· OAB SP 157223· CPF 249.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Último movimento: Decorrido prazo de ANDREYA MONTI OSORIO em 13/05/2026 23:59 - expediente de n° 48832396 (14/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/11/2013

Distribuição

29/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

LUIZ ANTONIO GOTARDO

Advogados

Autor:

WILSON ROGERIO OHKI· OAB SP 157223· CPF 249.***.***-00

Autor:

ELIANE DA COSTA· OAB SP 156057· CPF 212.***.***-31

Autor:

DANIEL DE SA ANDREOLI BERTOTTI· OAB SP 161434· CPF 261.***.***-94

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Autor:

RAFAEL TOMAS FERREIRA· OAB SP 221279· CPF 281.***.***-23

+ outros advogados do autor

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/03/2026)

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