CONFECCOES ROBERT PIERRE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 21.564,85

Autor

PIERRE ROBERT POMPANONCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BERNARDES DE SALES· OAB RJ 144364· CPF 014.***.***-90

Reu:

GABRIEL SANTOS ARAUJO· OAB RJ 196819· CPF 131.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PIERRE ROBERT POMPANONCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO FLAMBOYANTCNPJ

LOWNDES E SONS S A ADM CORRETAGENS E REPRESENTACOES

Advogados

Autor:

PALOMA POUBEL FIGUEIREDO· OAB RJ 255262· CPF 164.***.***-32

Autor:

RAFAEL BERNARDES DE SALES· OAB RJ 144364· CPF 014.***.***-90

Autor:

DANIEL KLEIN· OAB RJ 100186· CPF 021.***.***-85

Reu:

PALOMA POUBEL FIGUEIREDO· OAB RJ 255262· CPF 164.***.***-32

Reu:

RAFAEL BERNARDES DE SALES· OAB RJ 144364· CPF 014.***.***-90

Reu:

DANIEL KLEIN· OAB RJ 100186· CPF 021.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PIERRE ROBERT POMPANON RÉU: LOWNDES E SONS S A ADM CORRETAGENS E REPRESENTACOES, CONDOMINIO DO EDIFICIO FLAMBOYANT D E C I S Ã O Contra adecisãodeID272060388,sobrevêmosaclaratóriosdeID272327588, em queo embargantesustentaa existência de omissão quanto à análise das provas na decisão saneadora. Contrarrazões apresentadas no ID 278113113. É o relatório.DECIDO. Os embargosde declaraçãosão tempestivos, pelo que deles conheço. No mérito, na... (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro / Porte de arma de fogoApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PIERRE ROBERT POMPANONCPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS VIEIRA JAMBEIRO· OAB RJ 172854· CPF 018.***.***-10

Reu:

ANDRE LUIS VIEIRA JAMBEIRO· OAB RJ 172854· CPF 018.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 02/12/2025 A 10/12/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003075-16.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PRESIDENTE: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: PIERRE ROBERT POMPANON (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS VIEIRA JAMBEIRO (OAB RJ172854) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 5ª TURMA ESPECIALIZADA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APEL... (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro / Porte de arma de fogoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PIERRE ROBERT POMPANONCPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS VIEIRA JAMBEIRO· OAB RJ 172854· CPF 018.***.***-10

Reu:

ANDRE LUIS VIEIRA JAMBEIRO· OAB RJ 172854· CPF 018.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 02/12/2025 A 10/12/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003075-16.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PRESIDENTE: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: PIERRE ROBERT POMPANON (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS VIEIRA JAMBEIRO (OAB RJ172854) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 5ª TURMA ESPECIALIZADA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APEL... (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Registro / Porte de arma de fogoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PIERRE ROBERT POMPANONCPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS VIEIRA JAMBEIRO· OAB RJ 172854· CPF 018.***.***-10

Reu:

ANDRE LUIS VIEIRA JAMBEIRO· OAB RJ 172854· CPF 018.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/02/2023

Distribuição

26/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HIRAN BATISTA CABRALCPF

ADJACY DA SILVA CABRALCPF

Reu

NATALIA DE ASSIS MENEZESCPF

CILENE ALMEIDA DA SILVACPF

ARLETE MAIA DE OLIVEIRACPF

ARLETE PINHEIRO MORAES DE JESUSCPF

MARIA CLEIDE SILVEIRA DO NASCIMENTOCPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

NATALIA AQUINO OLIVEIRA· OAB RO 9849· CPF 007.***.***-83

Autor:

QUILVIA CARVALHO DE SOUSA· OAB RO 3800· CPF 521.***.***-20

Reu:

MANOEL RIVALDO DE ARAUJO· OAB RO 315· CPF 327.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 147.000,00

Autor

JEAN ROBERT PIERRECPF

Reu

M A VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR· OAB RO 2811· CPF 710.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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