Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA ROFAMA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (21/08/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisExecução Fiscal

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

CONSTRUTORA ROFAMA LTDACNPJ

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2014

Distribuição

30/10/2014

Valor

R$ 28.451,06

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ROFAMA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2022)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROFFMAM RIBEIRO NASCIMENTOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

DETRAN/ES

DIRETOR DA CIRETRAN DE VITORIA/ES

CHEFE DO DETRAN-ES

Advogados

Autor:

DAIANE MUNIZ DOS SANTOS ALVES· OAB ES 37797· CPF 081.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ROFFMAN RIBEIRO NASCIMENTO APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO – DETRAN/ES RELATOR: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA ACÓRDÃO Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR. ACÚMULO DE PONTOS. ALEGAÇÃO DE ALIENAÇÃO PRETÉRITA DE VEÍCULO. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. RECURSO DESPROVIDO. I. C... (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROFFMAM RIBEIRO NASCIMENTOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

DAIANE MUNIZ DOS SANTOS ALVES· OAB ES 37797· CPF 081.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROFFMAM RIBEIRO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

DAIANE MUNIZ DOS SANTOS ALVES· OAB ES 37797· CPF 081.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (11/07/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROFFMAM RIBEIRO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

DAIANE MUNIZ DOS SANTOS ALVES· OAB ES 37797· CPF 081.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: ROFFMAM RIBEIRO NASCIMENTO IMPETRADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO COATOR: DIRETOR DA CIRETRAN DE VITÓRIA/ES Advogado do(a) IMPETRANTE: DAIANE MUNIZ DOS SANTOS ALVES - ES37797 INTIMAÇÃO Intimação das PARTES da descida dos autos. VITÓRIA-ES, na data da assinatura eletrônica. Intimação - Diário - Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª... (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TRT17- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 53.000,00

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 30/04/2026 (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT17- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 53.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

TARCISIO LUIZ SIMONELLI FILHO· OAB ES 20639· CPF 069.***.***-84

Reu:

IVANILDES CARDOSO PRESTES· OAB GO 62220· CPF 588.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TRT17- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 53.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

TARCISIO LUIZ SIMONELLI FILHO· OAB ES 20639· CPF 069.***.***-84

Reu:

IVANILDES CARDOSO PRESTES· OAB GO 62220· CPF 588.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

NEWE SEGUROS S.A.

ROFFMAM RIBEIRO NASCIMENTOCPF

WESLEY KINACK DA PENHACPF

Reu

IMPAKTUS ENGENHARIA, CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

CAROLINA VIEIRA SIMONELLI· OAB ES 37876· CPF 124.***.***-39

Autor:

TARCISIO LUIZ SIMONELLI FILHO· OAB ES 20639· CPF 069.***.***-84

Autor:

IVANILDES CARDOSO PRESTES· OAB GO 62220· CPF 588.***.***-00

Reu:

CAROLINA VIEIRA SIMONELLI· OAB ES 37876· CPF 124.***.***-39

Reu:

TARCISIO LUIZ SIMONELLI FILHO· OAB ES 20639· CPF 069.***.***-84

Reu:

IVANILDES CARDOSO PRESTES· OAB GO 62220· CPF 588.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - IMPAKTUS ENGENHARIA, CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME (25/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal