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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 21.840,00

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

Reu

RUDIVAL PRAZERES FERREIRA LTDACNPJ

RAIMUNDO ANDRADE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB BA 1009· CPF 422.***.***-49

Reu:

JESSICA DE CARVALHO RAMOS· OAB BA 52669· CPF 050.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO TRIGUEIRO FONTES em 17/12/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/11/2011

Distribuição

04/11/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELICIO OLIVEIRACPF

RUDIVAL SANTANACPF

MIRALDO BATISTA CARMOCPF

Reu

MARCELO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO SOBRAL SANTOS· OAB BA 99· CPF 047.***.***-04

Autor:

RUTHSON DA SILVA DOURADO CASTRO· OAB BA 29441· CPF 024.***.***-00

Autor:

FERNANDA SOUZA DO AMARAL· OAB BA 28604· CPF 004.***.***-75

Autor:

EDNILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 26397· CPF 223.***.***-34

Reu:

EDNILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 26397· CPF 223.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ANA PATRICIA SOUZA DO AMARAL em 27/09/2024 23:59. (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2014

Distribuição

17/07/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

ANA PATRICIA SOUZA DO AMARALCPF

Reu

ELICIO OLIVEIRACPF

MARCELO OLIVEIRA DA SILVACPF

RUDIVAL SANTANACPF

TEMISTOCLES SANTANA SOUZACPF

Advogados

Autor:

RUTHSON DA SILVA DOURADO CASTRO· OAB BA 29441· CPF 024.***.***-00

Reu:

MARIA DO SOCORRO SOBRAL SANTOS· OAB BA 99· CPF 047.***.***-04

Reu:

PAULO PATRICIO SOBRAL SANTOS· OAB BA 19933· CPF 028.***.***-80

Reu:

EDNILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 26397

Reu:

GREGORIO OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB BA 40458· CPF 019.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de RUTHSON DA SILVA DOURADO CASTRO em 14/02/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 123.244,24

Último movimento: Certidão Expedida (09/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 123.244,24

Autor

LEILIANE SANTANA SOUZACPF

Reu

RUDIVAL SANTANACPF

Advogados

Autor:

BRUNNA SALGADO COSTA· CPF 010.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 407421/2026 (28/04/2026)

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