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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauExecução em Ação Rescisória

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAMIRES PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

SOCIEDADE DOS MORADORES E AMIGOS DO MALIBUCNPJ

Outros

LUIZ BOMFIM PEREIRA DA CUNHA, FILHO· OAB RJ 120219· CPF 078.***.***-93

LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO· OAB RJ 031456· CPF 739.***.***-68

CAMILLA PEREIRA NASCIMENTO· OAB RJ 249970· CPF 160.***.***-28

POLLYANNA SERRÃO BOTELHO ALMEIDA· OAB RJ 175157· CPF 114.***.***-71

RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA· OAB RJ 085399· CPF 016.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPExecução em Ação Rescisória

CondomínioExecução em Ação Rescisória

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TAMIRES PARTICIPAÇÕES LTDA (EXEQUENTE)

Reu

2. SOCIEDADE DOS MORADORES E AMIGOS DO MALIBU (EXECUTADO)

Advogados

Autor:

CAMILLA PEREIRA NASCIMENTO· OAB RJ 249970· CPF 160.***.***-28

Autor:

RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA· OAB RJ 085399· CPF 016.***.***-64

Autor:

LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO· OAB RJ 031456· CPF 739.***.***-68

Autor:

POLLYANNA SERRÃO BOTELHO ALMEIDA· OAB RJ 175157· CPF 114.***.***-71

Autor:

LUIZ BOMFIM PEREIRA DA CUNHA, FILHO· OAB RJ 120219· CPF 078.***.***-93

Reu:

CAMILLA PEREIRA NASCIMENTO· OAB RJ 249970· CPF 160.***.***-28

Reu:

RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA· OAB RJ 085399· CPF 016.***.***-64

Reu:

LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO· OAB RJ 031456· CPF 739.***.***-68

Reu:

POLLYANNA SERRÃO BOTELHO ALMEIDA· OAB RJ 175157· CPF 114.***.***-71

Reu:

LUIZ BOMFIM PEREIRA DA CUNHA, FILHO· OAB RJ 120219· CPF 078.***.***-93

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

Reu

CARINE GOMES SOUZA

ELIANE TAVARES CERQUEIRA

MARIA DAS GRACAS DE JESUS

ANA PAULA DE JESUS SILVA

ADRIANA DE JESUS

+ 9 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO· OAB BA 18019· CPF 949.***.***-72

Autor:

LUCAS BRIZACK FILARDI· OAB BA 38990· CPF 047.***.***-50

Autor:

PEDRO LUIZ REIS CHAGAS· OAB BA 70521· CPF 858.***.***-21

Autor:

SUELLEN OLIVEIRA DE MELLO· OAB BA 39856· CPF 041.***.***-95

Autor:

DAISY KELLY DE SOUSA BORGES· OAB BA 25264· CPF 789.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER em 07/02/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT VALENCA

Reu

TAMIRES SANTOS DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

CAMILA PITA MIRANDA· OAB BA 68900· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/07/2014

Distribuição

22/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Reu

TAMIRES DE JESUS SANTOSCPF

TAMIRES DE JESUS SANTOS

JOSE CLAUDIO DE JESUS SANTOS

Advogados

Reu:

GERALDO DOS SANTOS BRANDAO JUNIOR· OAB BA 30485· CPF 009.***.***-81

Reu:

GUSTAVO WALMIRO ROSSATO· OAB BA 68793· CPF 093.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Tamires De Jesus Santos Advogado: Geraldo Dos Santos Brandao Junior (OAB:BA30485-A) Advogado: Gustavo Walmiro Rossato (OAB:BA68793-A) Terceiro Interessado: A Sociedade Terceiro Interessado: Elizeu Oliveira Da Silva Terceiro Interessado: Sormane De Lima Souza Terceiro Interessado: Romilson De Jesus Santos Terceiro Interessado: Valdemar De Jesus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JU... (11/11/2024)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TAMIRES DE JESUS SANTOSCPF

GUSTAVO WALMIRO ROSSATOCPF

Advogados

Reu:

GERALDO DOS SANTOS BRANDAO JUNIOR· OAB BA 30485· CPF 009.***.***-81

Reu:

GUSTAVO WALMIRO ROSSATO· OAB BA 68793· CPF 093.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (09/07/2025)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIO ELIAS MILAGRESCPF

Reu

TAMIRES

TIAGO NETTO MILAGRESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2026)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crime TentadoDIREITO PENALInquérito Policial

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TONY GLEISON LEMES DE FRANCACPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos (28/04/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2025

Distribuição

06/07/2025

Valor

R$ 13.500,00

Autor

TAMIRES VILAR MOISINHO FERREIRACPF

BEATRIZ VILAR MOISINHO FERREIRACPF

JOSE RAMALHO RODRIGUES FERREIRA FILHOCPF

MARIA BETANIA VILAR MOISINHO FERREIRACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO· OAB PB 12083· CPF 885.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA BETANIA VILAR MOISINHO FERREIRA em 31/07/2025 23:59. (02/08/2025)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação às partes, a fim de, no prazo legal, apresentarem as contrarrazões ao AGRAVO em Recurso Especial de id 39270900. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006). (15/12/2025)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GENILDO VASCONCELOS CUNHA JUNIORCPF

BENEDITO FERNANDES DIASCPF

Reu

LUNNARA SALDANHA GOMES DE SOUSACPF

LUCIANNE SALDANHA GOMES ALVESCPF

FRANCISCO VICENTE ALVES NETOCPF

LUIZ GOMES DE SOUSA COSTA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ERIKA LAIS DOS SANTOS DIAS· OAB PB 22531· CPF 090.***.***-27

Reu:

GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX· OAB PB 11593· CPF 007.***.***-28

Último movimento: Conclusos para despacho (05/03/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MONTEIROCNPJ

Reu

TAMIRES

VITOR

DEMAIS OCUPANTES NAO IDENTIFICADOS

Advogados

Autor:

MIGUEL RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 15933· CPF 979.***.***-00

Autor:

CARLOS ANDRÉ GUERRA SARAIVA BEZERRA· OAB PB 10551· CPF 000.***.***-22

Reu:

EDILAINE ARAUJO DE MORAIS· OAB PB 20655· CPF 042.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTEIRO em 05/02/2026 23:59. (06/02/2026)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 130.726,06

Autor

NADJA ALVES B SILVACNPJ

Reu

TAMIRES

MAGNO PETRONIO DE ALMEIDACPF

MARIA TAMYRES ALVES DE ALMEIDA OLIVEIRACPF

PESSOAS INCERTA E/OU DESCONHECIDA

INSOLE ENERGIA SOLAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JENAYLTON ANTONIO VASCONCELOS BARBOSA· OAB PE 38626· CPF 066.***.***-88

Autor:

POLLYANNY PAES BEZERRA SANTANA· OAB PE 24761· CPF 037.***.***-33

Reu:

LIELSON ARISLAN PONTES BATISTA· OAB PE 55866· CPF 034.***.***-95

Último movimento: Conclusos para despacho (09/02/2026)

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