Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LINDINALVA SOUZA LIMACPF

Advogados

Reu:

ALEX BRUNO EXALTACAO CORREIA· OAB BA 52701· CPF 051.***.***-77

Reu:

RAQUEL NASCIMENTO VIEIRA DOS SANTOS· OAB BA 80797· CPF 007.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de RAQUEL NASCIMENTO VIEIRA DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2016

Distribuição

25/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

BEL. ALESSANDRO BRANDAO BRAGA, DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE SANTA MARIA DA VITORIA/BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AROLDO PAES DE OLIVEIRA

NEILTON MOURA GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

ARLEN JOSELMO BARROS LESSA· OAB BA 24739· CPF 966.***.***-53

Reu:

EDSON VIANA JUNIOR· OAB BA 33592· CPF 786.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: A Sociedade Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Neilton Moura Goncalves Reu: Aroldo Paes De Oliveira Advogado: Edson Viana Junior (OAB:BA33592) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Proce PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA SENTENÇA 0002069-44.2016.8.05.0223 Ação Penal - Procedimen... (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Exercício arbitrário das próprias razõesCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

FERNANDO LUIZ DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (21/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

ALISSON DE SOUZA PAIVA

Advogados

Reu:

SERGIO ALMEIDA DE SANTANA JUNIOR· OAB SE 10457· CPF 036.***.***-02

Último movimento: Juntada >> Documento (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcesso Administrativo

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2014

Distribuição

29/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JONATAS DA PAIXAO SANTOS

EMANUEL ELIAS COSTACPF

Outros

MÉRCIA REGINA DE JESUS SANTOS· OAB SE 8686· CPF 010.***.***-69

ADOLFO MENESES TELES SANTOS· OAB SE 7849· CPF 311.***.***-68

DANIEL SOUZA FARIA LUSTOSA· OAB SE 605· CPF 009.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - Designo o dia 25/07/2022 às 07h:30min para que seja realizada audiência de Sorteio de Jurados. (24/01/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2015

Distribuição

14/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

EMANUEL ELIAS COSTACPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRO SANTANA CALAZANS DE SOUZA· OAB SE 5704· CPF 878.***.***-20

Outros

MÉRCIA REGINA DE JESUS SANTOS· OAB SE 8686· CPF 010.***.***-69

ADOLFO MENESES TELES SANTOS· OAB SE 7849· CPF 311.***.***-68

DANIEL SOUZA FARIA LUSTOSA· OAB SE 605· CPF 009.***.***-08

Último movimento: Juntada >> Documento (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/05/2015

Distribuição

14/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

EMANUEL ELIAS COSTACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO SANTANA CALAZANS DE SOUZA· OAB SE 5704· CPF 878.***.***-20

Autor:

DANIEL SOUZA FARIA LUSTOSA· OAB SE 605· CPF 009.***.***-08

Autor:

KAREN DOMINIQUE ROCHA RESENDE· OAB SE 8140· CPF 043.***.***-03

Autor:

JOSE AVELINO DOS SANTOS· OAB SE 8852· CPF 311.***.***-91

Autor:

ADOLFO MENESES TELES SANTOS· OAB SE 7849· CPF 311.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO SANTANA CALAZANS DE SOUZA· OAB SE 5704· CPF 878.***.***-20

Reu:

DANIEL SOUZA FARIA LUSTOSA· OAB SE 605· CPF 009.***.***-08

Reu:

KAREN DOMINIQUE ROCHA RESENDE· OAB SE 8140· CPF 043.***.***-03

Reu:

JOSE AVELINO DOS SANTOS· OAB SE 8852· CPF 311.***.***-91

Reu:

ADOLFO MENESES TELES SANTOS· OAB SE 7849· CPF 311.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos; Certidão) (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

R$ 400,00

Autor

VICTOR HUGO OLIVEIRA SANTOS

Reu

JOSEMAR ALMEIDA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

UBALDO FELIX GONZAGA JUNIOR· OAB BA 24879· CPF 990.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Victor Hugo Oliveira Santos Executado: Josemar Almeida Santos Advogado: Ubaldo Felix Gonzaga Junior (OAB:BA24879) Terceiro Interessado: Valeria Souza Oliveira Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA... (27/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal