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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2002

Distribuição

25/04/2002

Valor

R$ 500,00

Autor

FEDERACAO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO E NO SETOR DE SERVICOS DO DFCNPJ

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NO COMERCIOCNPJ

Reu

SECRETARIO DE RELACOES DO TRABALHO

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

ANA MARIA RIBAS MAGNO

Autor:

HOROZIMBO ALVES FERREIRA

Outros

JOAO VICENTE MURINELLI NEBIKER· OAB PE 13144· CPF 488.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011278-47.2002.4.01.3400. RECORRENTE: JOAO VICENTE MURINELLI NEBIKER - PE13144 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NO COMERCIO JOAO VICENTE MURINELLI NEBIKER - (OAB: PE13144) FEDERACAO DOS TRABALHADORES DO COMERCIO NO DISTRITO FEDERAL JOAO VICENTE MURINELLI NEBIKER - (OAB: PE13144) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o s... (26/04/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição SindicalContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NO COMERCIOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD (15/03/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Registro SindicalOrganização SindicalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2006

Distribuição

30/08/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NO COMERCIO

FEDERACAO DOS TRABALHADORES DO COMERCIO NO DISTRITO FEDERAL

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Registro SindicalRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

30/08/2006

Distribuição

21/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NO COMERCIO

Advogados

Autor:

JOAO VICENTE MURINELLI NEBIKER· OAB PE 13144· CPF 488.***.***-10

Último movimento: Documento (Certidão) (13/09/2022)

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—

TRT10- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Anulação de Constituição de SindicatoOrganização SindicalDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. JOÃO VICENTE MURINELLI NEBIKER· OAB DF 37417

ANTONIO LISBOA CARDOSO· OAB DF 9901· CPF 315.***.***-15

JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO· OAB SP 103250

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE· OAB DF 26778· CPF 487.***.***-30

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA· OAB DF 14406· CPF 173.***.***-20

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (23/07/2025)

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TRT10- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Julgamento Extra / Ultra / Citra PetitaNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TRT10- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Anulação de Constituição de SindicatoOrganização SindicalDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/06/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Julgamento Extra / Ultra / Citra PetitaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO SERVICO PUBLICO FEDERAL - FENADSEF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONABCNPJ

CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO - CNCCNPJ

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NO COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICENTE MURINELLI NEBIKER· OAB PE 13144· CPF 488.***.***-10

Autor:

ANTONIO LISBOA CARDOSO· OAB DF 9901· CPF 315.***.***-15

Autor:

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE· OAB DF 26778· CPF 487.***.***-30

Autor:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA· OAB DF 14406· CPF 173.***.***-20

Autor:

DR. JOÃO VICENTE MURINELLI NEBIKER· OAB DF 37417

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO VICENTE MURINELLI NEBIKER· OAB PE 13144· CPF 488.***.***-10

Reu:

ANTONIO LISBOA CARDOSO· OAB DF 9901· CPF 315.***.***-15

Reu:

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE· OAB DF 26778· CPF 487.***.***-30

Reu:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA· OAB DF 14406· CPF 173.***.***-20

Reu:

DR. JOÃO VICENTE MURINELLI NEBIKER· OAB DF 37417

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO SERVICO PUBLICO FEDERAL - FENADSEF (14/07/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Reintegração de EmpregadoRecurso de Revista

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA

CONFEDERACAO NACIONAL DO TRANSPORTE

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NO COMERCIO

+ 28 outros

Reu

TRIBUNAL PLENO T

Advogados

Autor:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Autor:

ALEXANDRE ANTONIO SARZEDA· OAB MG 190514· CPF 760.***.***-34

Autor:

MARCELO ROMANELLI CEZAR FERNANDES· OAB MG 100355· CPF 004.***.***-09

Autor:

CAMILA ALVES DA CRUZ· OAB DF 37349· CPF 030.***.***-51

Autor:

ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA· OAB DF 70235· CPF 514.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Reu:

ALEXANDRE ANTONIO SARZEDA· OAB MG 190514· CPF 760.***.***-34

Reu:

MARCELO ROMANELLI CEZAR FERNANDES· OAB MG 100355· CPF 004.***.***-09

Reu:

CAMILA ALVES DA CRUZ· OAB DF 37349· CPF 030.***.***-51

Reu:

ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA· OAB DF 70235· CPF 514.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (28/05/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 7.937,93

Autor

CARIVALDO ROCHA SANTOSCPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIVAN ANTUNES NECO· OAB SE 12331· CPF 013.***.***-46

Reu:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314· CPF 754.***.***-00

Reu:

ERIK RODRIGUES GOMES· CPF 044.***.***-50

Último movimento: Juntada >> Petição (29/01/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/01/2026)

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