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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 5.088,28

Autor

CEG RIO S ACNPJ

Reu

CONFEITART CONFEITARIA GOURMET EIRELICNPJ

DP JUNTO A 2. VARA CIVEL DE TERESOPOLIS ( 763 )

Advogados

Autor:

PAULO CESAR SALOMAO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

Autor:

MARIANA MARTINS DOS SANTOS· OAB RJ 244121· CPF 152.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauApelação Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 8.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

LUCICLEIDE VIEIRA VASCONCELOSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

LUCICLEIDE VIEIRA VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965

Autor:

IGOR VALENTE GIUSTI· CPF 004.***.***-03

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965

Reu:

IGOR VALENTE GIUSTI· CPF 004.***.***-03

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (03/05/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 17.197,04

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

LUCICLEIDE VIEIRA VASCONCELOSCPF

Reu

LUCICLEIDE VIEIRA VASCONCELOSCPF

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965

Autor:

IGOR VALENTE GIUSTI· CPF 004.***.***-03

Reu:

IGOR VALENTE GIUSTI· CPF 004.***.***-03

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965

Último movimento: Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de desarquivamento sem custas (ordem 330).A autora requereu o desarquivamento do feito com pedido liminar, informando que não obstante a sentença de mérito com transito em julgado proferida nestes autos, o requerido não cumpriu com a s (...) (14/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 33.735,49

Autor

LUCICLEIDE VIEIRA VASCONCELOSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Autor:

ELENE OLIVEIRA DE SOUZA· OAB AP 3712· CPF 821.***.***-53

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 3.200,25

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

LUCENILDE DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARICNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Processo suspenso em razão da expedição de RPV (30/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCENILDE DOS SANTOS

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARICNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 30.408,85

Último movimento: Decorrido prazo de RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS MARQUES em 14/05/2025 23:59. (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 30.408,85

Autor

LUCIDALVA ALVES RIBEIROCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Autor:

NILBERTO MONTINO PIMENTEL· OAB BA 48161· CPF 027.***.***-10

Reu:

RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS MARQUES· OAB DF 51294· CPF 040.***.***-14

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/04/2025 (11/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 49.893,38

Autor

LUCINEIDE BATISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE TARRAFAS

Outros

AILA MARIA FELICIANO DA SILVA· OAB CE 43383· CPF 035.***.***-70

JOSE WILLIAN PEREIRA DA SILVA· OAB CE 38742· CPF 034.***.***-37

ANNY SANIELY MARCELINO SILVA· OAB CE 42577· CPF 053.***.***-70

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201192909 (04/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

R$ 420.050,41

Autor

ADRIANO DO NASCIMENTO FROTACPF

LUCIA DO NASCIMENTO FROTACPF

ARACELI DO NASCIMENTO FROTACPF

Reu

LICIA DO NASCIMENTO FROTACPF

LIVIA DO NASCIMENTO FROTACPF

MONICA FONTINELE DA SILVACPF

KELVYN FONTINELE FROTA

ALDO VIEIRA FROTACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VERA LUCIA VALADARES PAIM· OAB DF 13721· CPF 225.***.***-82

Reu:

ALEX FERREIRA BATISTA· OAB SP 339578· CPF 120.***.***-08

Reu:

CARLOS AUGUSTO PEREIRA LOPES· OAB DF 58000· CPF 018.***.***-39

Reu:

JOAO VICTOR PESSOA AMARAL· OAB DF 42911· CPF 032.***.***-47

Reu:

GILBERTO ALVES RIBEIRO· OAB DF 30021· CPF 214.***.***-20

Reu:

MONICA FONTINELE DA SILVA· CPF 000.***.***-92

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 420.050,41

Autor

ESPOLIO DE ALDO VIEIRA FROTA

KELVYN FONTINELE FROTA

ADRIANO DO NASCIMENTO FROTA

ARACELI DO NASCIMENTO FROTACPF

LUCIA DO NASCIMENTO FROTACPF

+ 3 outros

Reu

ADRIANO DO NASCIMENTO FROTA

LUCIA DO NASCIMENTO FROTACPF

ARACELI DO NASCIMENTO FROTACPF

LIVIA DO NASCIMENTO FROTACPF

KELVYN FONTINELE FROTA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 22.142,09

Autor

IVANA BARROS LIMACPF

Reu

VINIMAX CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - MECNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

LUCIMAR LIMA SOUSACPF

ERINALDO DOS SANTOS DUTRACPF

Advogados

Autor:

FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL· OAB MA 9937· CPF 003.***.***-27

Autor:

MARCOS LINHARES RODRIGUES SIQUEIRA· OAB MA 22234· CPF 056.***.***-33

Reu:

PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR· OAB MA 9480· CPF 006.***.***-08

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de VINIMAX CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME em 02/02/2026 23:59. (03/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIMAR LIMA SOUSACPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

IVAN CRISPIM DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

IVAN CRISPIM DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

LUCIMAR LIMA SOUSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIMAR LIMA SOUSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO (CNPJ=05.483.912/0001-85)

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIMAR LIMA SOUSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO (CNPJ=05.483.912/0001-85)

Último movimento: Definitivo (18/06/2024)

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