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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 5.088,28

Autor

CEG RIO S ACNPJ

Reu

CONFEITART CONFEITARIA GOURMET EIRELICNPJ

DP JUNTO A 2. VARA CIVEL DE TERESOPOLIS ( 763 )

Advogados

Autor:

PAULO CESAR SALOMAO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

Autor:

MARIANA MARTINS DOS SANTOS· OAB RJ 244121· CPF 152.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 17.824,00

Autor

REINALDO LISBOA PEDROZACPF

Reu

CONFEITARIA RITA DE CASSIA LTDACNPJ

IFOOD COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CARVALHAL CERQUEIRA· OAB RJ 117544· CPF 853.***.***-34

Autor:

JAQUELINE FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 231428· CPF 057.***.***-55

Reu:

JOÃO ANTONIO LOPES· OAB RJ 63370· CPF 672.***.***-72

Reu:

KARINE AGUIAR JACURU· OAB RJ 228784· CPF 160.***.***-19

Reu:

PAULA HORRANA VIEIRA ALVES· OAB RJ 224923· CPF 135.***.***-42

Reu:

GUSTAVO JOSE MIZRAHI· OAB RJ 178823· CPF 136.***.***-96

Outros

SAMARA MAGALHÃES KHOURY· OAB RJ 202399· CPF 958.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO LISBOA PEDROZA

CONFEITARIA RITA DE CASSIA LTDA

Reu

IFOOD COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S A

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA MARIA MIRANDA SOARES FOSTERCPF

LUIZ PAULO FOSTERCPF

Reu

IFOOD COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S ACNPJ

CONFEITARIA RITA DE CASSIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO FOSTER· OAB RJ 166659· CPF 024.***.***-10

Reu:

OSMAR RODRIGUES ROCHA NETO· OAB RJ 225789· CPF 117.***.***-84

Reu:

BERNARD SANTOS DE BRITO· OAB RJ 242422· CPF 179.***.***-80

Reu:

DAYANA LOPES DA SILVA· CPF 121.***.***-80

Reu:

GIOVANNA OLIVEIRA DE FRANCA· OAB RJ 244465· CPF 185.***.***-40

Reu:

ANA BEATRIZ DE ALMEIDA FONSECA· OAB RJ 239732· CPF 149.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA MARIA MIRANDA SOARES FOSTER

LUIZ PAULO FOSTER

IFOOD COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S A

Reu

CONFEITARIA RITA DE CASSIA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CONFEITARIA RITA DE CASSIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO LOPES· OAB RJ 063370· CPF 672.***.***-72

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

JULIO LOPA SELLES DA SILVA· CPF 005.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03 (06/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONFEITARIA RITA DE CASSIA LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO LOPES· OAB RJ 063370· CPF 672.***.***-72

Reu:

JOAO ANTONIO LOPES· OAB RJ 063370· CPF 672.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONFEITARIA RITA DE CASSIA LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO LOPES· OAB RJ 063370· CPF 672.***.***-72

Reu:

JOAO ANTONIO LOPES· OAB RJ 063370· CPF 672.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5093500-02.2019.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: CONFEITARIA RITA DE CASSIA LTDA ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) SENTENÇA Desse modo, homologo o pedido de desistência da execução do acórdão na via judicial e declaro, por sentença, extinta a presente execução, em conformidade com o artigo 485, inciso VIII, combinado com os artigos 775 e 925, todos do Código de Processo Civil. Intimem-se. (08/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 592.125,98

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONFEITARIA RITA DE CASSIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO· CPF 071.***.***-94

Autor:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JOAO ANTONIO LOPES· OAB RJ 063370· CPF 672.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101 (30/06/2025)

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