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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

03/06/2016

Valor

R$ 13.202,00

Autor

MARCIA MARQUES DE CARVALHOCPF

JULIANA SILVEIRA LOPES DA COSTACPF

JULIE AVILA DO BRASIL ALMEIDACPF

KATSUKO NAKANOCPF

Reu

HASTES EDIFICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE ALVES CARDADEIRO GUIMARAES· OAB RJ 184441· CPF 101.***.***-09

Autor:

LUIS PEREZ ARECHAVALA JUNIOR· OAB RJ 148551· CPF 024.***.***-00

Outros

JULIO VACKER ALMEIDA· OAB SP 272688

Último movimento: Redistribuição (29/01/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ALSCO BRASIL LTDACNPJ

PIRELLI PNEUS LTDACNPJ

THYSSENKRUPP METALURGICA CAMPO LIMPO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MARCHESIN· OAB SP 315513· CPF 344.***.***-30

Autor:

LUIS CELSO CECILIO LEITE RIBEIRO· OAB SP 173318· CPF 270.***.***-04

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5053612162023824000020250610182129 (10/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ALSCO BRASIL LTDACNPJ

PIRELLI PNEUS LTDACNPJ

THYSSENKRUPP METALURGICA CAMPO LIMPO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

LUIS CELSO CECILIO LEITE RIBEIRO· OAB SP 173318· CPF 270.***.***-04

Autor:

ANDRE MARCHESIN· OAB SP 315513· CPF 344.***.***-30

Autor:

GIOVANNA MARTINS RODRIGUES· CPF 318.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (05/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALSCO BRASIL LTDA (AGRAVANTE)

2. PIRELLI PNEUS LTDA (AGRAVANTE)

3. THYSSENKRUPP METALÚRGICA CAMPO LIMPO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRE MARCHESIN· OAB SP 315513· CPF 344.***.***-30

Autor:

LUIS CELSO CECILIO LEITE RIBEIRO· OAB SP 173318· CPF 270.***.***-04

Autor:

GIOVANNA MARTINS RODRIGUES· OAB SP 441176· CPF 318.***.***-32

Autor:

LUPERCIO ALVES CRUZ DE CARVALHO· OAB SP 272946· CPF 328.***.***-71

Autor:

ANDRE UCHIMURA DE AZEVEDO· OAB SP 309103· CPF 331.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE MARCHESIN· OAB SP 315513· CPF 344.***.***-30

Reu:

LUIS CELSO CECILIO LEITE RIBEIRO· OAB SP 173318· CPF 270.***.***-04

Reu:

GIOVANNA MARTINS RODRIGUES· OAB SP 441176· CPF 318.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2218290/SC (2025/0214320-9) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ALSCO BRASIL LTDA AGRAVANTE: PIRELLI PNEUS LTDA AGRAVANTE: THYSSENKRUPP METALÚRGICA CAMPO LIMPO LTDA ADVOGADOS: LUIS CELSO CECILIO LEITE RIBEIRO - SP173318 ANDRE MARCHESIN - SP315513 GIOVANNA MARTINS RODRIGUES - SP441176 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (13/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TENARIS CONFAB HASTES DE BOMBEIO S/ACNPJ

Reu

TENARIS CONFAB HASTES DE BOMBEIO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Autor:

CIBELE MIRIAM MALVONE· OAB SP 234610· CPF 257.***.***-00

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

CIBELE MIRIAM MALVONE· OAB SP 234610· CPF 257.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: TENARIS CONFAB HASTES DE BOMBEIO S/A Advogados do(a) IMPETRANTE: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709, CIBELE MIRIAM MALVONE TOLDO - SP234610 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TAUBATÉ D E S P A C H O 1. Ciência às partes da descida dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 2. Requeiram as partes o que de direito. 3. No silêncio, arquivem-se. 4. Intimem-se. Taubaté, 18 de março de 2... (21/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

19/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

TENARIS CONFAB HASTES DE BOMBEIO S/ACNPJ

Reu

TENARIS CONFAB HASTES DE BOMBEIO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Autor:

CIBELE MIRIAM MALVONE· OAB SP 234610· CPF 257.***.***-00

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

CIBELE MIRIAM MALVONE· OAB SP 234610· CPF 257.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2022)

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