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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2008

Distribuição

05/06/2008

Valor

R$ 12.193.456,91

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA

DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

SONIA HAGE AMARO PINGARILHO· OAB PA 1601· CPF 030.***.***-34

Último movimento: Juntada de identificação de ar (29/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

13/10/2016

Valor

R$ 305.661,43

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

ADONIS ALFREDO JACOB GANTUS

DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

SILVESTRE FONSECA FILHO· OAB PA 4707· CPF 122.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria (27/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

16/03/2012

Distribuição

16/03/2012

Valor

R$ 2.244,94

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONFIDENTE DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDACNPJ

PAZ COSMETICA LTDACNPJ

Reu

RIOPREV - FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOCNPJ

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB RJ 181253

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONFIDENTE DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDACNPJ

PAZ COSMETICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0058739312018819000120250326162532 (26/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CONFIDENTE DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI

PAZ COSMETICA EIRELI

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 13.053,12

Autor

CONFIDENTE DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELICNPJ

Reu

QUALITY DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI NA PESSOA DO SOCIO LINDEMBERGUE COSTACNPJ

Outros

FÁBIO DEZZOTTI D´ELBOUX· OAB GO 165618

Último movimento: Juntada de Documento (24/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 3.878,60

Autor

CONFIDENTE DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELICNPJ

Reu

ANTONIA DE CASSIA ALMEIDA DOS SANTOS 02862030309CNPJ

Advogados

Autor:

DAVI MARCOLAN ARAGAO· OAB RJ 176559· CPF 099.***.***-47

Autor:

ANDRE LUIS PICLUM DAER· OAB RJ 85284· CPF 032.***.***-41

Autor:

FABIO DEZZOTTI D ELBOUX· CPF 260.***.***-25

Reu:

CARLA FONTES MAIA IGREJA· OAB MA 21367· CPF 437.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS PICLUM DAERCPF

Reu

CARLA FONTES MAIA IGREJACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS PICLUM DAER· OAB RJ 85284· CPF 032.***.***-41

Autor:

FABIO DEZZOTTI D ELBOUX· OAB SP 165618

Autor:

DAVI MARCOLAN ARAGAO· OAB RJ 176559· CPF 099.***.***-47

Reu:

ANDRE LUIS PICLUM DAER· OAB RJ 85284· CPF 032.***.***-41

Reu:

CARLA FONTES MAIA IGREJA· OAB MA 21367· CPF 437.***.***-49

Reu:

FABIO DEZZOTTI D ELBOUX· OAB SP 165618

Reu:

DAVI MARCOLAN ARAGAO· OAB RJ 176559· CPF 099.***.***-47

Último movimento: Decurso de Prazo (10/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 1.171.669,46

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

CONFIDENTE DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELICNPJ

NATALIA AKEMI FERREIRACPF

Outros

EDUARDO FRANCISCO VAZ· OAB SP 178858· CPF 151.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de CONFIDENTE DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 611.761,69

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONFIDENTE DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELICNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (10/09/2024)

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