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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

23/11/2012

Distribuição

23/11/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

FRIOAR-UDI COMERCIAL LTDA

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (12/12/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/11/2017

Distribuição

15/11/2017

Valor

R$ 10.137,08

Autor

C. A. PIVATTO & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

JOSI CARINY LICAR CARVALHOCPF

J CARINY L CARVALHO - MECNPJ

Advogados

Autor:

TAMARA LUIZA DALL AGNOL· OAB MA 14454· CPF 007.***.***-16

Reu:

GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE· OAB MA 7765· CPF 944.***.***-87

Reu:

EVERALDO DE RIBAMAR CAVALCANTE· OAB MA 2671· CPF 094.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de termo (17/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 45.000,00

Autor

C. A. PIVATTO & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

DELEGADO DE POLICIA CIVIL

Advogados

Autor:

TAMARA LUIZA DALL AGNOL· OAB MA 14454· CPF 007.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

DELEGADO DE POLICIA CIVIL

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

C. A. PIVATTO & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

TAMARA LUIZA DALL AGNOL· OAB MA 14454· CPF 007.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/03/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 36.700,00

Autor

LARISSA DA LUZ BARROSCPF

Reu

C. A. PIVATTO & CIA LTDA - MECNPJ

RIO ANIL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANIO PEREIRA DA SILVA FILHO· OAB MA 9811· CPF 022.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 10.137,08

Autor

SERGIO GABRIEL CARVALHO DA SILVACPF

Reu

C. A. PIVATTO & CIA LTDA - MECNPJ

JOSI CARINY LICAR CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 53909

Autor:

THAIS GOMES DE SOUSA

Reu:

TAMARA LUIZA DALL AGNOL· OAB MA 14454· CPF 007.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (22/06/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

22/06/2025

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 10.137,08

Autor

SERGIO GABRIEL CARVALHO DA SILVACPF

Reu

C. A. PIVATTO & CIA LTDA - MECNPJ

JOSI CARINY LICAR CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA RODRIGUES DA SILVA· CPF 047.***.***-45

Autor:

THAIS SERVULO DE SOUSA GOMES· CPF 045.***.***-24

Reu:

TAMARA LUIZA DALL AGNOL· OAB MA 14454· CPF 007.***.***-16

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

23/01/2018

Valor

R$ 230.461,46

Autor

C. A. PIVATTO & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA· OAB MA 6682· CPF 779.***.***-49

Reu:

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES· OAB SP 119851· CPF 162.***.***-04

Reu:

YEDA FELIX AIRES· OAB SP 281968· CPF 328.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

C. A. PIVATTO & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (12/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 230.461,46

Autor

C. A. PIVATTO & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA· OAB MA 6682· CPF 779.***.***-49

Reu:

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES· OAB SP 119851· CPF 162.***.***-04

Reu:

YEDA FELIX AIRES· OAB SP 281968· CPF 328.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/08/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

C. A. PIVATTO & CIA LTDA - ME

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES· OAB SP 119851· CPF 162.***.***-04

Autor:

YEDA FELIX AIRES· OAB SP 281968· CPF 328.***.***-38

Autor:

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA· OAB MA 6682· CPF 779.***.***-49

Reu:

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES· OAB SP 119851· CPF 162.***.***-04

Reu:

YEDA FELIX AIRES· OAB SP 281968· CPF 328.***.***-38

Reu:

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA· OAB MA 6682· CPF 779.***.***-49

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/08/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

23/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

C. A. PIVATTO & CIA LTDA - ME

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES· OAB SP 119851· CPF 162.***.***-04

Autor:

YEDA FELIX AIRES· OAB SP 281968· CPF 328.***.***-38

Autor:

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA· OAB MA 6682· CPF 779.***.***-49

Reu:

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES· OAB SP 119851· CPF 162.***.***-04

Reu:

YEDA FELIX AIRES· OAB SP 281968· CPF 328.***.***-38

Reu:

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA· OAB MA 6682· CPF 779.***.***-49

Último movimento: Definitivo (29/08/2024)

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