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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

R$ 87.903,66

Autor

F DE OLIVEIRA COUTO PING - MECNPJ

FERNANDA DE OLIVEIRA COUTO PINGCPF

Reu

BOM APETITE ALIMENTOS LTDACPF

CHARIFE MARIA SALIBA MELOCPF

Advogados

Autor:

EMIVALDO GOMES SILVA· OAB MA 4656· CPF 329.***.***-49

Reu:

JULIANA DE MENESES PEREIRA MARTINELLI· CPF 625.***.***-25

Reu:

DENIS MARTINELLI JUNIOR· OAB MA 13258· CPF 385.***.***-37

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (27/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 87.903,66

Autor

F DE OLIVEIRA COUTO PING - MECNPJ

FERNANDA DE OLIVEIRA COUTO PINGCPF

Reu

BOM APETITE ALIMENTOS LTDACPF

CHARIFE MARIA SALIBA MELOCPF

Advogados

Autor:

EMIVALDO GOMES SILVA· OAB MA 4656· CPF 329.***.***-49

Reu:

JULIANA DE MENESES SILVA PEREIRA

Reu:

DENIS MARTINELLI JUNIOR· OAB MA 13258

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

22/02/2013

Distribuição

22/02/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

BOM APETITE ALIMENTOS LTDACPF

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

22/05/2012

Distribuição

25/05/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

BOM APETITE ALIMENTOS LTDACPF

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

20/06/2012

Distribuição

21/06/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

BOM APETITE ALIMENTOS LTDACPF

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

07/10/2013

Distribuição

07/10/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

BOM APETITE ALIMENTOS LTDACPF

Último movimento: Definitivo (06/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DISTRIBUIDORA BOM APETITE LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA

Advogados

Autor:

FELIPPE HENRIQUE HAGIWARA DE FARIA· OAB PR 096456· CPF 058.***.***-62

Autor:

MATHEUS BELISARIO FACCO PICCININ· CPF 098.***.***-08

Reu:

REGINALDO CEZAR CARDOSO· CPF 684.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/01/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DISTRIBUIDORA BOM APETITE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON04 (25/03/2022)

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