CONGELADOS DA RITA LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 11.000,00

Autor

CONGELADOS DA SONIA LTDACNPJ

Reu

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MAURO CORRÊA DOS SANTOS COSTA· OAB RJ 63898· CPF 630.***.***-87

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB RN 2611· CPF 422.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TS FRANCHISING LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

CONGELADOS DA SONIA LTDACNPJ

ROSA MATSUKO YANOCNPJ

ALIMENTOS TIA SONIA LTDACPF

Advogados

Autor:

THAIS STELA SIMOES ARTIBALE FARIA· OAB SP 345174· CPF 380.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI

Reu

TS FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Reu:

IGOR MATEUS MEDEIROS· OAB SP 377651· CPF 421.***.***-90

Reu:

VICTOR MONTEIRO MATARAGIA· OAB SP 392193· CPF 417.***.***-45

Reu:

THAIS STELA SIMOES ARTIBALE FARIA· OAB SP 345174· CPF 380.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TS FRANCHISING LTDA

Reu

ALIMENTOS TIA SONIA LTDA

Advogados

Autor:

THAIS STELA SIMOES ARTIBALE FARIA· OAB SP 345174· CPF 380.***.***-30

Reu:

IGOR MATEUS MEDEIROS· OAB SP 377651· CPF 421.***.***-90

Reu:

VICTOR MONTEIRO MATARAGIA· OAB SP 392193· CPF 417.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: TS FRANCHISING LTDA ADVOGADO do(a) AUTOR: THAIS STELA SIMOES ARTIBALE FARIA - SP345174 REU: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e outros DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto Rua dos Radialistas Riopretenses, 1000, Nova Redentora, São José Do Rio Preto - SP - CEP: 15090-070 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000364-08.2022.4.03.6106 Defiro a emenda à inicial d... (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TS FRANCHISING LTDA

Reu

ALIMENTOS TIA SONIA LTDA

Advogados

Autor:

THAIS STELA SIMOES ARTIBALE FARIA· OAB SP 345174· CPF 380.***.***-30

Reu:

IGOR MATEUS MEDEIROS· OAB SP 377651· CPF 421.***.***-90

Reu:

VICTOR MONTEIRO MATARAGIA· OAB SP 392193· CPF 417.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: TS FRANCHISING LTDA ADVOGADO do(a) AUTOR: THAIS STELA SIMOES ARTIBALE FARIA - SP345174 REU: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e outros DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto Rua dos Radialistas Riopretenses, 1000, Nova Redentora, São José Do Rio Preto - SP - CEP: 15090-070 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000364-08.2022.4.03.6106 Defiro a emenda à inicial d... (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 21.074,26

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DE ESTADOS RIO GRANDE DO SUL, SANTA CATARINA E MINAS GERAIS - SICREDI UNIESTADOSCNPJ

Reu

ROGERIO HOLLEWEGERCPF

VALESTA CONGELADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO LUIZ TROMBINI· OAB RS 007857· CPF 093.***.***-49

Autor:

GABRIELLE TROMBINI· OAB RS 070492· CPF 815.***.***-04

Reu:

LUIZ EDUARDO MELLER DA SILVA· OAB SC 012948· CPF 719.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 99 (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DE ESTADOS RIO GRANDE DO SUL, SANTA CATARINA E MINAS GERAIS - SICREDI UNIESTADOS

Reu

ROGERIO HOLLEWEGERCPF

VALESTA CONGELADOS LTDA

Advogados

Autor:

GILBERTO LUIZ TROMBINI· OAB RS 7857· CPF 093.***.***-49

Autor:

GABRIELLE TROMBINI· OAB RS 70492· CPF 815.***.***-04

Autor:

GILBERTO LUIZ TROMBINI· OAB RS 007857· CPF 093.***.***-49

Autor:

GABRIELLE TROMBINI· OAB RS 070492· CPF 815.***.***-04

Reu:

GILBERTO LUIZ TROMBINI· OAB RS 007857· CPF 093.***.***-49

Reu:

GABRIELLE TROMBINI· OAB RS 070492· CPF 815.***.***-04

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 4.237,77

Autor

PRANDO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

VALESTA CONGELADOS LTDACNPJ

ROGERIO HOLLEWEGERCPF

Outros

MARCO TULIO BITTENCOURT SCHNEIDER· OAB SC 046920· CPF 046.***.***-82

CAROLINE MANDELLI DA ROCHA· OAB SC 055334· CPF 064.***.***-64

Último movimento: Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital (06/01/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal