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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOHN RIBEIRO TARGINOCPF

Reu

SAFIRA RIBEIRO TARGINOCPF

Outros

ELMAR DOS SANTOS LIMA NETO· OAB PB 25375· CPF 024.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 158.718,71

Autor

ROSENI GALVAO RIBEIROCPF

REGINALDO CESAR RIBEIROCPF

ROGERIO CARLOS RIBEIROCPF

IRINEU CARLOS RIBEIRO JUNIORCPF

TERESINHA CONCEICAO RIBEIROCPF

+ 4 outros

Reu

CIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO COHAB SPCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ROMÃO CARDOSO· OAB SP 217555· CPF 130.***.***-37

Reu:

VIVIANE RUGGIERO CACHELE· OAB SP 134759· CPF 125.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/01/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 37.808,63

Autor

CONJUNTO RESIDENCIAL VILLA PORTINARICNPJ

Reu

JOSE AIRTON PIRES FONTELES JUNIORCPF

RODOLFO GUIMARAES DE MORAES JUNIORCPF

MARIA TEREZA SOUZA DE MORAIS

Advogados

Autor:

AFRÂNIO MELO JÚNIOR· OAB CE 7367· CPF 294.***.***-68

Autor:

ROBERTA UCHOA DE SOUZA· OAB CE 9349· CPF 378.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 21/03/2023. (21/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2012

Distribuição

27/07/2012

Valor

R$ 4.991,29

Autor

FRANKLIN ROCHA BATISTACPF

Reu

CONJUNTO RESIDENCIAL VILLA PORTINARICNPJ

VANDESVALDO DE CARVALHO MOURACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO BEZERRA MELO· OAB CE 9533· CPF 234.***.***-04

Autor:

IGO MACIEL DE OLIVEIRA· OAB CE 28222· CPF 857.***.***-20

Reu:

ROBERTA UCHOA DE SOUZA· OAB CE 9349· CPF 378.***.***-49

Reu:

AFRÂNIO MELO JÚNIOR· OAB CE 7367· CPF 294.***.***-68

Reu:

THIAGO VASCONCELOS JUVÊNCIO SOUSA· OAB CE 23854· CPF 005.***.***-17

Reu:

IGO MACIEL DE OLIVEIRA· OAB CE 28222· CPF 857.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 6.787,59

Autor

CONJUNTO RESIDENCIAL VILLA PORTINARICNPJ

Reu

MARILIA SILVA SALESCPF

Outros

TALITA DE FARIAS AZIN· OAB CE 31662· CPF 600.***.***-33

ROBERTA UCHOA DE SOUZA· OAB CE 9349· CPF 378.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 45.694,53

Autor

CONJUNTO RESIDENCIAL VILLA PORTINARICNPJ

Reu

REGINA ELENA MAGALHAESCPF

Outros

TALITA DE FARIAS AZIN· OAB CE 31662· CPF 600.***.***-33

Último movimento: Publicado Intimação em 31/03/2026. Documento: 197207134 (31/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONJUNTO RESIDENCIAL VILLA PORTINARICNPJ

Reu

ANA VASCONCELOS GIRARDCPF

Advogados

Autor:

AFRÂNIO MELO JÚNIOR· OAB CE 7367· CPF 294.***.***-68

Autor:

ROSA DO SOCORRO DA CONCEICAO MOREIRA· OAB CE 12296· CPF 208.***.***-91

Reu:

JOSE FLAVIO LEVINO· OAB CE 20714· CPF 615.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 13/10/2025. Documento: 178043839 (13/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 2.335,20

Autor

CONJUNTO RESIDENCIAL VILLA PORTINARICNPJ

Reu

MARIA PAULA DE MENEZES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

TALITA DE FARIAS AZIN· OAB CE 31662· CPF 600.***.***-33

Último movimento: Publicado Intimação em 05/02/2026. Documento: 189742551 (05/02/2026)

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