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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO FEDERAL DA 26A VARA DE FORTALEZA - SJ/CE

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 9A UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE FORTALEZA - CE

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

ANTONIO CHAVES SAMPAIO FILHO· OAB CE 031082· CPF 035.***.***-48

ANANIAS MAIA ROCHA NETO· OAB CE 031017· CPF 667.***.***-34

DANNY MEMORIA SOARES· OAB CE 030539· CPF 021.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 8.541,97

Autor

CONJUNTO HABITACIONAL AGUA FRIACNPJ

Reu

CASSIA MARIA VASCONCELOS LEMOSCPF

PEDRO LIMA FIGUEIREDOCPF

MARCUS VINICIUS LINS LEMOSCPF

Outros

ANANIAS MAIA ROCHA NETO· OAB CE 31017· CPF 667.***.***-34

ANTONIO CHAVES SAMPAIO FILHO· OAB CE 31082· CPF 035.***.***-48

DANNY MEMORIA SOARES· OAB CE 30539· CPF 021.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/10/2023)

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—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 1.917,63

Autor

CONJUNTO HABITACIONAL AGUA FRIACNPJ

Reu

FRANCISCO SIQUEIRA CARDOZOCPF

FRANCILDO DE OLIVEIRA LIMACPF

FRANCISCA LIMA CARDOZOCPF

Outros

ANTONIO CHAVES SAMPAIO FILHO· OAB CE 31082· CPF 035.***.***-48

ANANIAS MAIA ROCHA NETO· OAB CE 31017· CPF 667.***.***-34

DANNY MEMORIA SOARES· OAB CE 30539· CPF 021.***.***-28

Último movimento: Extinto o processo por desistência (14/05/2025)

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—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 2.163,97

Autor

CONJUNTO HABITACIONAL AGUA FRIACNPJ

Reu

SANDRA DA SILVA CABRAL RODRIGUESCPF

Outros

ANTONIO CHAVES SAMPAIO FILHO· OAB CE 31082· CPF 035.***.***-48

DANNY MEMORIA SOARES· OAB CE 30539· CPF 021.***.***-28

ANANIAS MAIA ROCHA NETO· OAB CE 31017· CPF 667.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

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—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 2.672,87

Autor

CONJUNTO HABITACIONAL AGUA FRIACNPJ

Reu

FRANCISCA LIMA CARDOZOCPF

FRANCISCO SIQUEIRA CARDOZOCPF

FRANCILDO DE OLIVEIRA LIMACPF

Outros

ANANIAS MAIA ROCHA NETO· OAB CE 31017· CPF 667.***.***-34

DANNY MEMORIA SOARES· OAB CE 30539· CPF 021.***.***-28

ANTONIO CHAVES SAMPAIO FILHO· OAB CE 31082· CPF 035.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 20.967,67

Autor

CONJUNTO HABITACIONAL AGUA FRIACNPJ

Reu

MARONNI SOARES MAGALHAESCNPJ

Outros

PAULO SERGIO RIBEIRO DE SOUZA· OAB CE 23510· CPF 733.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação em 29/01/2026. Documento: 188634637 (29/01/2026)

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—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 2.324,08

Autor

CONJUNTO HABITACIONAL AGUA FRIACNPJ

Reu

ELDENORA DE CARVALHO FONTENELLECPF

Outros

ANTONIO CHAVES SAMPAIO FILHO· OAB CE 31082· CPF 035.***.***-48

ANANIAS MAIA ROCHA NETO· OAB CE 31017· CPF 667.***.***-34

DANNY MEMORIA SOARES· OAB CE 30539· CPF 021.***.***-28

Último movimento: Publicado Intimação em 16/10/2025. Documento: 178643024 (16/10/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (26/06/2025)

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—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 20.967,67

Autor

MARONNI SOARES MAGALHAESCPF

Reu

CONJUNTO HABITACIONAL AGUA FRIA, CONDOMINIO RESIDENCIAL AGUA FRIA

CONJUNTO HABITACIONAL AGUA FRIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO RIBEIRO DE SOUZA· OAB CE 23510· CPF 733.***.***-10

Reu:

FERNANDO HUGO SAMPAIO MOREIRA· OAB CE 33882· CPF 035.***.***-52

Último movimento: Conclusos para despacho (24/07/2025)

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—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 8.647,03

Autor

CONJUNTO HABITACIONAL AGUA FRIACNPJ

Reu

FRANCISCO EDNEUDO MIRANDA DE MOURACPF

Outros

ANTONIO CHAVES SAMPAIO FILHO· OAB CE 31082· CPF 035.***.***-48

ANANIAS MAIA ROCHA NETO· OAB CE 31017· CPF 667.***.***-34

DANNY MEMORIA SOARES· OAB CE 30539· CPF 021.***.***-28

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 26/03/2026. Documento: 197581484 (26/03/2026)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JANAINA KARLA DE ANDRADE MOREIRACPF

Reu

CONJUNTO HABITACIONAL AGUA FRIACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO HUGO SAMPAIO MOREIRA· OAB CE 33882· CPF 035.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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