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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2024

Distribuição

08/06/2024

Valor

R$ 2.854,31

Autor

CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL ANDREACNPJ

Reu

WILSON TUTOMU YABUTACPF

IRACY QUEIROZ DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANDRE APARECIDO RAPOSO· OAB SP 327639· CPF 255.***.***-67

Reu:

AILTON MARTINS DE NOVAES· OAB SP 262185· CPF 304.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 116.080,00

Autor

RENATO DA CUNHA SOBRINHOCPF

Reu

CONJUNTO RESIDENCIAL SOL E MARCNPJ

PEDRO ARTHUR GONDIM DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

FELIPE BORBA BRITTO PASSOS· OAB PE 16434· CPF 847.***.***-53

Reu:

MARCELO RIBEIRO FERNANDES· OAB RN 6755· CPF 051.***.***-37

Reu:

JOSE ROBERTO DE JESUS SANTANA SALES· OAB RN 13175· CPF 056.***.***-30

Reu:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Reu:

RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS· OAB RN 10435· CPF 068.***.***-35

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2021

Distribuição

24/04/2021

Valor

R$ 116.080,00

Autor

RENATO DA CUNHA SOBRINHOCPF

Reu

PEDRO ARTHUR GONDIM DA SILVACPF

CONJUNTO RESIDENCIAL SOL E MARCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (11/02/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 216.160,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (24/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 216.160,00

Autor

LUCIANA PETY LIMA AVELINO DA CUNHACPF

Reu

PEDRO ARTHUR GONDIM DA SILVACPF

CONJUNTO RESIDENCIAL SOL E MARCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE BORBA BRITTO PASSOS· OAB PE 16434· CPF 847.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 2.394,99

Autor

CONJUNTO RESIDENCIAL SOL E MARCNPJ

Reu

ELDER BELEM DA SILVACPF

Outros

MARCELO RIBEIRO FERNANDES· OAB RN 6755· CPF 051.***.***-37

ANDRE LUIS MIRANDA DE MACEDO· OAB RN 6649· CPF 052.***.***-50

JOSE ROBERTO DE JESUS SANTANA SALES· OAB RN 13175· CPF 056.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 2.095,00

Autor

LUCIANA PETY LIMA AVELINO DA CUNHACPF

Reu

CONJUNTO RESIDENCIAL SOL E MARCNPJ

JUIZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIACAO E ARREMATACAO CIVEL DE NATAL-ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CONJUNTO RESIDENCIAL SOL E MAR

Outros

MARCELO RIBEIRO FERNANDES· OAB RN 6755· CPF 051.***.***-37

FELIPE BORBA BRITTO PASSOS· OAB PE 16434· CPF 847.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: LUCIANA PETY LIMA AVELINO DA CUNHA ADVOGADO: FELIPE BORBA BRITTO PASSOS AGRAVADO: CONJUNTO RESIDENCIAL SOL E MAR ADVOGADO: MARCELO RIBEIRO FERNANDES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803405-13.2022.8.20.0000 Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pela ora agravant... (10/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA PETY LIMA AVELINO DA CUNHACPF

Reu

CONJUNTO RESIDENCIAL SOL E MARCNPJ

PEDRO ARTHUR GONDIM DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (03/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

24/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CONJUNTO RESIDENCIAL SOL E MARCNPJ

Reu

JOSE FIRMO MOREIRA

Advogados

Autor:

MARCELO RIBEIRO FERNANDES· OAB RN 6755· CPF 051.***.***-37

Autor:

VITOR DE GÓIS RIBEIRO DANTAS· OAB RN 10297· CPF 036.***.***-40

Reu:

RAUL SCHEER· OAB RN 2356· CPF 389.***.***-20

Reu:

ROSEANE MEDEIROS E TEIXEIRA BEZERRA· OAB RN 5106· CPF 916.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 20/03/2026. (20/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 216.160,00

Autor

LUCIANA PETY LIMA AVELINO DA CUNHACPF

Reu

CONJUNTO RESIDENCIAL SOL E MARCNPJ

PEDRO ARTHUR GONDIM DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE BORBA BRITTO PASSOS· OAB PE 16434· CPF 847.***.***-53

Reu:

MARCELO RIBEIRO FERNANDES· OAB RN 6755· CPF 051.***.***-37

Reu:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA PETY LIMA AVELINO DA CUNHACPF

Reu

PEDRO ARTHUR GONDIM DA SILVACPF

CONJUNTO RESIDENCIAL SOL E MARCNPJ

JUIZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIACAO E ARREMATACAO CIVEL DE NATAL-ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

FELIPE BORBA BRITTO PASSOS· OAB PE 16434· CPF 847.***.***-53

Reu:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Reu:

MARCELO RIBEIRO FERNANDES· OAB RN 6755· CPF 051.***.***-37

Último movimento: Conclusos para decisão (20/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/03/2025

Distribuição

16/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA PETY LIMA AVELINO DA CUNHACPF

Reu

CONJUNTO RESIDENCIAL SOL E MARCNPJ

PEDRO ARTHUR GONDIM DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE BORBA BRITTO PASSOS· OAB PE 16434· CPF 847.***.***-53

Autor:

MARCELO RIBEIRO FERNANDES· OAB RN 6755· CPF 051.***.***-37

Autor:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Reu:

FELIPE BORBA BRITTO PASSOS· OAB PE 16434· CPF 847.***.***-53

Reu:

MARCELO RIBEIRO FERNANDES· OAB RN 6755· CPF 051.***.***-37

Reu:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Último movimento: Definitivo (12/02/2026)

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