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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2010

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 21.257,64

Autor

CONJUNTO RESIDENCIAL CASTORCNPJ

Reu

MANOEL EGUINOZI DA SILVEIRA MATOSCPF

DIVA FORTES DA SILVEIRA MATOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS MIGUEL KLEINSCHMITT· OAB RS 047850· CPF 511.***.***-91

Autor:

JOÃO FRANCISCO BARBOSA DOS REIS· OAB RS 050334· CPF 012.***.***-15

Autor:

GILVAN RIBEIRO CAMPESATO· OAB RS 068474· CPF 466.***.***-04

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87 e 88 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 75.000,00

Autor

CONJUNTO RESIDENCIAL CASTORCNPJ

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE GRAVATAI - GRAVATAI

SECRETARIO MUNICIPAL DA SAUDE - MUNICIPIO DE GRAVATAI - GRAVATAI

Advogados

Autor:

LUCIANO PIRES PEREIRA· OAB RS 069726· CPF 632.***.***-87

Outros

GUSTAVO WEBER DA SILVEIRA· OAB RS 054016· CPF 807.***.***-53

RAFAEL DAMASCENO FERREIRA E SILVA· OAB RS 030362· CPF 432.***.***-68

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 75.000,00

Autor

CONJUNTO RESIDENCIAL CASTORCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATAI

Advogados

Autor:

LUCIANO PIRES PEREIRA· OAB RS 069726· CPF 632.***.***-87

Reu:

RAFAEL DAMASCENO FERREIRA E SILVA· OAB RS 030362· CPF 432.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/10/2023

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 75.000,00

Autor

CONJUNTO RESIDENCIAL CASTORCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO PIRES PEREIRA· OAB RS 069726· CPF 632.***.***-87

Reu:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Reu:

RAFAEL DAMASCENO FERREIRA E SILVA· OAB RS 030362· CPF 432.***.***-68

Reu:

GUSTAVO WEBER DA SILVEIRA· OAB RS 054016· CPF 807.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONJUNTO RESIDENCIAL MARGARIDA MARIA ALVES

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO- CDHU

Advogados

Autor:

JHONATAS BATISTA DA SILVA· OAB SP 413450· CPF 412.***.***-01

Autor:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Reu:

JHONATAS BATISTA DA SILVA· OAB SP 413450· CPF 412.***.***-01

Reu:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1028551-21.2024.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial Margarida Maria Alves - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - A parte autora, Conjunto Residencial Margarida Maria Alves, ajuizou ação de Execução de Título Extrajudicial em face de Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU. Houve pagamento. Não é possí... (13/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO- CDHU

Reu

CONJUNTO RESIDENCIAL MARGARIDA MARIA ALVES

Advogados

Autor:

JHONATAS BATISTA DA SILVA· OAB SP 413450· CPF 412.***.***-01

Autor:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Reu:

JHONATAS BATISTA DA SILVA· OAB SP 413450· CPF 412.***.***-01

Reu:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001613-52.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1026813-95.2024.8.26.0005) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Conjunto Residencial Margarida Maria Alves - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente proces... (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO- CDHU

Reu

CONJUNTO RESIDENCIAL MARGARIDA MARIA ALVES

Advogados

Autor:

JHONATAS BATISTA DA SILVA· OAB SP 413450· CPF 412.***.***-01

Autor:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Reu:

JHONATAS BATISTA DA SILVA· OAB SP 413450· CPF 412.***.***-01

Reu:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

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