CONLOGICA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 2.461,75

Autor

DAVI CICERO DE MEDEIROSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Reu:

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO· OAB SP 188698· CPF 266.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (01/09/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 2.461,75

Autor

DAVI CICERO DE MEDEIROSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Reu:

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO· OAB SP 188698· CPF 266.***.***-40

Último movimento: Recebidos os autos (01/09/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DPVATRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI CICERO DE MEDEIROSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO· OAB SP 188698· CPF 266.***.***-40

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Reu:

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO· OAB SP 188698· CPF 266.***.***-40

Reu:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Último movimento: Recebimento (01/09/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DPVATProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI CICERO DE MEDEIROSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO· OAB SP 188698· CPF 266.***.***-40

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Reu:

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO· OAB SP 188698· CPF 266.***.***-40

Reu:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (01/09/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSEFA ZELINA TELES DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Outros

DIOGO BRAGA QUINTELLA JUCA· OAB AL 14920· CPF 088.***.***-98

DANILO ARAGAO SANTOS· OAB SP 392882· CPF 035.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSEFA ZELINA TELES DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

DIOGO BRAGA QUINTELLA JUCA· OAB AL 14920· CPF 088.***.***-98

Reu:

DANILO ARAGAO SANTOS· OAB SP 392882· CPF 035.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (16/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA ZELINA TELES DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

DIOGO BRAGA QUINTELLA JUCA· OAB AL 14920· CPF 088.***.***-98

Reu:

DANILO ARAGAO SANTOS· OAB SP 392882· CPF 035.***.***-76

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA ZELINA TELES DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

DIOGO BRAGA QUINTELLA JUCA· OAB AL 14920· CPF 088.***.***-98

Reu:

DANILO ARAGAO SANTOS· OAB SP 392882· CPF 035.***.***-76

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA ZELINA TELES DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

DIOGO BRAGA QUINTELLA JUCA· OAB AL 14920· CPF 088.***.***-98

Reu:

DANILO ARAGAO SANTOS· OAB SP 392882· CPF 035.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: JOSEFA ZELINA TELES DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: DIOGO BRAGA QUINTELLA JUCA - AL14920-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) RECORRIDO: DANILO ARAGAO SANTOS - SP392882-A EMENTA PROCESSO CIVIL. AÇÃO AUTÔNOMA DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO. DOCUMENTO APRESENTADO PELA PARTE REQUERIDA. DEMANDA QUE SE EXAURE COM A APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS REQUERIDOS. INTERESSE RECURSAL. AUSÊNCIA. RECURSO INOMINADO NÃO CONHECIDO... (03/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 13.395,00

Autor

ANTONIO ADRIANO SALES DE SOUSACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LETYCIA SILVEIRA BIANA· OAB CE 52310· CPF 072.***.***-71

Autor:

SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA· OAB CE 22554· CPF 012.***.***-74

Autor:

ATILA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB CE 51012· CPF 072.***.***-96

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 13.395,00

Autor

ANTONIO ADRIANO SALES DE SOUSACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

LETYCIA SILVEIRA BIANA· OAB CE 52310· CPF 072.***.***-71

Autor:

SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA· OAB CE 22554· CPF 012.***.***-74

Autor:

ATILA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB CE 51012· CPF 072.***.***-96

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (09/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 10.400,00

Autor

ANTONIO ROMAO FERREIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

TERCIO FILIPE MACEDO DE ALBUQUERQUE· OAB AL 15029· CPF 063.***.***-08

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (18/11/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 10.400,00

Autor

ANTONIO ROMAO FERREIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

TERCIO FILIPE MACEDO DE ALBUQUERQUE· OAB AL 15029· CPF 063.***.***-08

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (21/11/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

FiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanência+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 18.372,99

Autor

JULIANA ARAUJO SOARESCPF

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

MARIANA COSTA· OAB GO 50426· CPF 043.***.***-95

Autor:

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO· OAB GO 56253· CPF 700.***.***-09

Reu:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA· OAB ES 9375· CPF 781.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

21/06/2025

Distribuição

21/06/2025

Valor

R$ 18.372,99

Autor

JULIANA ARAUJO SOARESCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA COSTA· OAB GO 50426· CPF 043.***.***-95

Autor:

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO· OAB GO 56253· CPF 700.***.***-09

Reu:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA· OAB ES 9375· CPF 781.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (23/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 16.121,12

Autor

RUTH LUIZA DE ARAUJO CASTROCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (11/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 16.121,12

Autor

RUTH LUIZA DE ARAUJO CASTROCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JANDILSON MOTA DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSEFRAN ALVES FILGUEIRAS· OAB PB 27778· CPF 893.***.***-87

Reu:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Reu:

MATEUS PEREIRA SOARES· OAB RS 60491· CPF 696.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (16/07/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JANDILSON MOTA DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

JOSEFRAN ALVES FILGUEIRAS· OAB PB 27778· CPF 893.***.***-87

Reu:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Reu:

MATEUS PEREIRA SOARES· OAB RS 60491· CPF 696.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/07/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANDILSON MOTA DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

JOSEFRAN ALVES FILGUEIRAS· OAB PB 27778· CPF 893.***.***-87

Reu:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Reu:

MATEUS PEREIRA SOARES· OAB RS 60491· CPF 696.***.***-20

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/07/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

LiminarRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JANDILSON MOTA DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

JOSEFRAN ALVES FILGUEIRAS· OAB PB 27778· CPF 893.***.***-87

Reu:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Reu:

MATEUS PEREIRA SOARES· OAB RS 60491· CPF 696.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (18/07/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 4.750,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (10/11/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 4.750,00

Autor

JOAO GABRIEL DOS SANTOS NEVESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

LAIS HELENA BEZERRA FILGUEIRAS BRASIL· OAB PB 30157· CPF 102.***.***-50

Reu:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB SE 1339· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (18/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DPVATRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GABRIEL DOS SANTOS NEVES

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

LAIS HELENA BEZERRA FILGUEIRAS BRASIL· OAB PB 30157· CPF 102.***.***-50

Reu:

LAIS HELENA BEZERRA FILGUEIRAS BRASIL· OAB PB 30157· CPF 102.***.***-50

Reu:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB SE 1339· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: JOAO GABRIEL DOS SANTOS NEVES ADVOGADO do(a) RECORRENTE: LAIS HELENA BEZERRA FILGUEIRAS BRASIL - PB30157-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) RECORRIDO: FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO - SE1339-A EMENTA RESPONSABILIDADE CIVIL. CEF. SEGURO DPVAT. INVALIDEZ PERMANENTE PARCIAL INCOMPLETA. FRATURA DE PATELA. JOELHO DIREITO. LIMITAÇÃO DA MOBILIDADE COM REPERCUSSÃO INTENSA (75%). PERCENTUAL BASE DE 25% PREVISTO NA TABE... (25/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DPVATProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GABRIEL DOS SANTOS NEVES

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

LAIS HELENA BEZERRA FILGUEIRAS BRASIL· OAB PB 30157· CPF 102.***.***-50

Reu:

LAIS HELENA BEZERRA FILGUEIRAS BRASIL· OAB PB 30157· CPF 102.***.***-50

Reu:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB SE 1339· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: JOAO GABRIEL DOS SANTOS NEVES ADVOGADO do(a) RECORRENTE: LAIS HELENA BEZERRA FILGUEIRAS BRASIL - PB30157-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) RECORRIDO: FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO - SE1339-A EMENTA RESPONSABILIDADE CIVIL. CEF. SEGURO DPVAT. INVALIDEZ PERMANENTE PARCIAL INCOMPLETA. FRATURA DE PATELA. JOELHO DIREITO. LIMITAÇÃO DA MOBILIDADE COM REPERCUSSÃO INTENSA (75%). PERCENTUAL BASE DE 25% PREVISTO NA TABE... (25/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 3.375,00

Autor

DAWA CABRAL DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DARIO RIBEIRO GOMES· OAB PB 22746· CPF 067.***.***-30

Reu:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DPVATProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAWA CABRAL DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

DARIO RIBEIRO GOMES· OAB PB 22746· CPF 067.***.***-30

Reu:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/07/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DPVATRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAWA CABRAL DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

DARIO RIBEIRO GOMES· OAB PB 22746· CPF 067.***.***-30

Reu:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (30/07/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 13.500,00

Autor

ANA PAULA NOGUEIRA TEOFILOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Outros

KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO· OAB CE 17762· CPF 882.***.***-53

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 13.500,00

Autor

ANA PAULA NOGUEIRA TEOFILOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO· OAB CE 17762· CPF 882.***.***-53

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para instância de origem (30/04/2026)

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