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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 63.721,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GRANITA MINERACAO DE GRANITO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

ADRIANA DE CARVALHO NADER· OAB MG 56013· CPF 602.***.***-78

Reu:

LUCIANA DE CARVALHO NADER· OAB MG 74751· CPF 825.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPCSCIV01S para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

07/11/2016

Valor

R$ 63.721,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GRANITA MINERACAO DE GRANITO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

LUCIANA DE CARVALHO NADER· OAB MG 74751· CPF 825.***.***-87

Reu:

ADRIANA DE CARVALHO NADER· OAB MG 56013· CPF 602.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

14/01/2015

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 23.303,31

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GRANITA MINERACAO DE GRANITO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPCSCIV01S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

14/01/2015

Distribuição

14/01/2015

Valor

R$ 23.303,31

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

GRANITA MINERACAO DE GRANITO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/06/2021 23:59. (16/06/2021)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIGI DONAZZANCPF

LUIGI DONAZZAN

Reu

GIANLUIGI CERVO

ROBERTO BELLAMOLI

PAOLO BELLAMOLI

PAOLO BELLAMOLICPF

GIANLUIGI CERVOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO CESAR NASCIMENTO SOUZA· OAB BA 30328· CPF 537.***.***-68

Autor:

LUCAS VIEIRA DE AZEVEDO BRITO· OAB BA 61353· CPF 012.***.***-57

Autor:

PABLO FILIPE NEVES PRADO· OAB BA 49854· CPF 041.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (27/11/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 107.467,12

Autor

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANACNPJ

Reu

GRANITA - BRAZILIAN GRANITES & ITALIAN TECHNOLOGY LTDA - MECNPJ

Último movimento: Publicado Decisão em 27/11/2024. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/10/2014

Distribuição

08/10/2014

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RICARDO RECIERI VERARDICPF

Reu

GRANITA BRAZILIAN GRANITES E ITALIAN TECHNOLOGY LTDA

LUIGI DONAZZANCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO BASTOS SILVA· OAB BA 23890· CPF 980.***.***-72

Autor:

RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO· OAB BA 18563· CPF 978.***.***-68

Autor:

ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS NOVAIS· OAB BA 27845· CPF 675.***.***-53

Autor:

KELTON ARAPIRACA DI GOMES· OAB BA 18008· CPF 914.***.***-00

Autor:

MARCUS VINICIUS DE JESUS FALCAO· OAB BA 32691· CPF 968.***.***-00

Reu:

ANTONIO FERNANDO GUEUDEVILLE SILVEIRA· OAB BA 16950· CPF 379.***.***-68

Reu:

PABLO FILIPE NEVES PRADO· OAB BA 49854· CPF 041.***.***-94

Reu:

LUCAS VIEIRA DE AZEVEDO BRITO· OAB BA 61353· CPF 012.***.***-57

Reu:

MELKZEDEK LIMA DUARTE· OAB BA 68583· CPF 115.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RICARDO RECIERI VERARDICPF

Reu

GRANITA BRAZILIAN GRANITES E ITALIAN TECHNOLOGY LTDA

LUIGI DONAZZANCPF

GRANITA - BRAZILIAN GRANITES & ITALIAN TECHNOLOGY LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

KELTON ARAPIRACA DI GOMES· OAB BA 18008· CPF 914.***.***-00

Autor:

MARCUS VINICIUS DE JESUS FALCAO

Autor:

ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS NOVAIS· OAB BA 27845· CPF 675.***.***-53

Autor:

RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO· OAB BA 18563· CPF 978.***.***-68

Autor:

ADRIANO BASTOS SILVA· OAB BA 23890· CPF 980.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FERNANDO GUEUDEVILLE SILVEIRA· OAB BA 16950· CPF 379.***.***-68

Reu:

LUCAS VIEIRA DE AZEVEDO BRITO· OAB BA 61353· CPF 012.***.***-57

Reu:

PABLO FILIPE NEVES PRADO· OAB BA 49854· CPF 041.***.***-94

Reu:

CLAUDIO DE CARVALHO SANTOS· OAB BA 16529· CPF 501.***.***-34

Último movimento: Publicado Ementa em 18/05/2026. (18/05/2026)

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