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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2006

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 31.564,05

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO BARROS HERNANDEZCPF

WALDEREZ ROLA NOGUEIRACPF

CONCEPT OBRAS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CIBELE ALINE VOLKMANN· CPF 433.***.***-91

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA· OAB RS 023015· CPF 476.***.***-00

Autor:

SIMONE DOS SANTOS NUNES· OAB RS 061841· CPF 756.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO· OAB RS 047080· CPF 732.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL RODRIGUES GARCIA· OAB RS 051016· CPF 640.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (23/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 31.564,05

Autor

CARLOS ROBERTO BARROS HERNANDEZCPF

CONCEPT OBRAS E SERVICOS LTDACNPJ

WALDEREZ ROLA NOGUEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES GARCIA· OAB RS 051016· CPF 640.***.***-53

Autor:

HARRIET SCHMATZ MACIEL· OAB RS 058460· CPF 989.***.***-68

Reu:

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI· OAB RS 052989· CPF 630.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (23/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 31.564,05

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO BARROS HERNANDEZCPF

CONCEPT OBRAS E SERVICOS LTDACNPJ

WALDEREZ ROLA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 029447· CPF 395.***.***-15

Autor:

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA· OAB RS 023015· CPF 476.***.***-00

Autor:

ANELISE PIRES ANDRADE· OAB RS 051051· CPF 948.***.***-04

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

GABRIEL RODRIGUES GARCIA· OAB RS 051016· CPF 640.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001172202006821000120250509135748 (09/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

06/07/2024

Valor

R$ 6.042.034.565,63

Autor

KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A.CNPJ

Reu

CONNECT ENERGY E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO DE SOUSA PINHEIRO· OAB BA 17046· CPF 671.***.***-34

Autor:

ABILIO MARQUES DA SILVA NETO· OAB BA 11890· CPF 488.***.***-30

Autor:

BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE· OAB BA 18464· CPF 792.***.***-20

Autor:

RENATO ALBERTO DOS HUMILDES OLIVEIRA· OAB BA 14422· CPF 018.***.***-53

Autor:

MILA SAMPAIO DOS HUMILDES PINHEIRO· OAB BA 27936· CPF 010.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 25.898,17

Autor

CONNECT ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Reu

ELECTRA ENGENHARIA ELETRICA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE GLECIO DE ARAUJO RAMOS· OAB PB 19985· CPF 045.***.***-93

Reu:

ANDERSON ROCHA SILVA· OAB SE 8235· CPF 049.***.***-99

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 (12/11/2025)

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