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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 9.126,00

Autor

BRUNA ROCHA LANDWOIGTCPF

Reu

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

SEADI KITECENTER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAYANNE ANTUNES MAIA NEVES DA SILVA· OAB RN 17849· CPF 110.***.***-98

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM· OAB RN 18287· CPF 066.***.***-32

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (07/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 9.126,00

Autor

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

SEADI KITECENTER LTDACNPJ

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA

Reu

BRUNA ROCHA LANDWOIGTCPF

Último movimento: Recebidos os autos (07/12/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 113.000,00

Autor

ORIVALDO CARDOSO CLAUDINOCPF

Reu

YOSELA SAPAGCPF

LERY JOSE MICHELINCPF

KESROUAN SEADICPF

JORGE SEADYCPF

Advogados

Autor:

TATIANA BORGES DA SILVA· OAB SC 033966· CPF 043.***.***-03

Autor:

JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA· OAB SC 027435· CPF 041.***.***-19

Autor:

TATIANE PERES DA SILVA· OAB SC 063680· CPF 062.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146 (09/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2010

Distribuição

03/02/2011

Valor

R$ 263.454,96

Autor

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES/SCCNPJ

Reu

KESROUAN SEADICPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DE SOUZA MARTINS· OAB SC 062110· CPF 113.***.***-40

Outros

EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS ALVES· OAB RS 092146· CPF 017.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 263.454,96

Autor

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES/SCCNPJ

Reu

KESROUAN SEADICPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEQUN0 (07/12/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 8.915,52

Autor

SADI DE OLIVEIRA MONTEIROCPF

Reu

LEONCIO FERREIRA DE CASTILHOSCPF

KESROUAN SEADI

KESROUAN SEADICPF

Advogados

Autor:

CARINA TURAZI CEOLIN· OAB SC 048481· CPF 047.***.***-40

Autor:

MICHEL BELMIRO ILIBIO· OAB SC 058942· CPF 078.***.***-77

Reu:

LEANDRO MARCANTE· CPF 722.***.***-53

Reu:

KARINA VIDOR MACEDO· OAB SC 023448· CPF 036.***.***-02

Outros

FERNANDO SOARES DIAS JUNIOR· OAB RS 079763· CPF 011.***.***-54

Último movimento: Conclusos para despacho (05/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 2.971,84

Autor

TANIA MARA SUZIN FROSICPF

Reu

KESROUAN SEADICPF

Outros

FERNANDO SOARES DIAS JUNIOR· OAB RS 079763· CPF 011.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 467.833,55

Autor

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES/SCCNPJ

Reu

KESROUAN SEADICPF

JORGE SEADYCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS ALVES· OAB RS 092146· CPF 017.***.***-67

Autor:

LUIZ FERNANDO DE SOUZA MARTINS· OAB SC 062110· CPF 113.***.***-40

Autor:

PEDRO HENRIQUE ROVARIS DE SOUZA· OAB SC 051471· CPF 074.***.***-19

Autor:

HENRIQUE CRUZ MOTA· OAB SC 049286· CPF 089.***.***-12

Último movimento: Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital (24/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RAQUEL CRISTINA DE OLIVEIRA VEZAROCPF

JOSSANO LUIS SARTORI VEZAROCPF

Reu

ROSECLER RAMME DE MORAISCPF

KESROUAN SEADICPF

JOSE MAIA JACOBCPF

JANE DIMER JACOBCPF

Advogados

Autor:

MIRIAM REGINA DE OLIVEIRA· OAB RS 048949· CPF 485.***.***-15

Reu:

MILENA SILVEIRA DE SOUZA· CPF 006.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: CRICIÚMA/SC - Juízo Federal da 1ª VF de Criciúma. Número: 50009784820264047204 (03/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSSANO LUIS SARTORI VEZAROCPF

RAQUEL CRISTINA DE OLIVEIRA VEZAROCPF

Reu

KESROUAN SEADICPF

Advogados

Autor:

MILENA SILVEIRA DE SOUZA· OAB SC 071500

Autor:

MIRIAM REGINA DE OLIVEIRA· OAB RS 048949· CPF 485.***.***-15

Reu:

MILENA SILVEIRA DE SOUZA· OAB SC 071500

Reu:

MIRIAM REGINA DE OLIVEIRA· OAB RS 048949· CPF 485.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 2.330,34

Autor

FERNANDO SOARES DIAS JUNIORCPF

Reu

KESROUAN SEADI

JORGE SEADYCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO SOARES DIAS JUNIOR· OAB RS 079763· CPF 011.***.***-54

Reu:

LEANDRO PEREIRA GONCALVES· OAB SC 044982· CPF 010.***.***-40

Reu:

ANDRESSA SCHNEIDER· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 236 (13/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO SOARES DIAS JUNIOR

Reu

JORGE SEADYCPF

KESROUAN SEADICPF

Advogados

Autor:

FERNANDO SOARES DIAS JUNIOR· OAB RS 79763· CPF 011.***.***-54

Autor:

FERNANDO SOARES DIAS JUNIOR· OAB RS 079763· CPF 011.***.***-54

Autor:

ANDRESSA SCHNEIDER· OAB SC 068242

Autor:

LEANDRO PEREIRA GONCALVES· OAB SC 044982· CPF 010.***.***-40

Reu:

FERNANDO SOARES DIAS JUNIOR· OAB RS 079763· CPF 011.***.***-54

Reu:

ANDRESSA SCHNEIDER· OAB SC 068242

Reu:

LEANDRO PEREIRA GONCALVES· OAB SC 044982· CPF 010.***.***-40

Último movimento: Petição (07/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 8.724,63

Autor

FABIANO GONZALES SANTANACPF

Reu

SUCESSAO DE LUIZ EDUARDO LUMERTZ - REPRESENTADA POR MARTIN GOMES LUMERTZ

SUCESSAO DE DARCI JOSE PASSINATO - REPRESENTADA POR NAIRA CAMARGO PASSINATO

KESROUAN SEADI

JORGE SEADYCPF

NAIRA CAMARGO PASSINATOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO SOARES DIAS JUNIOR· OAB RS 079763· CPF 011.***.***-54

Reu:

DANIELA PEREIRA DOS REIS· OAB SC 019228· CPF 005.***.***-10

Reu:

GISELI GARCIA BARBOSA· OAB SC 043031· CPF 023.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO GONZALES SANTANACPF

Reu

NAIRA CAMARGO PASSINATOCPF

SUCESSAO DE DARCI JOSE PASSINATO - REPRESENTADA POR NAIRA CAMARGO PASSINATO

SUCESSAO DE LUIZ EDUARDO LUMERTZ - REPRESENTADA POR MARTIN GOMES LUMERTZ

Advogados

Autor:

FERNANDO SOARES DIAS JUNIOR· OAB RS 79763· CPF 011.***.***-54

Autor:

FERNANDO SOARES DIAS JUNIOR· OAB RS 079763· CPF 011.***.***-54

Reu:

FERNANDO SOARES DIAS JUNIOR· OAB RS 079763· CPF 011.***.***-54

Outros

BRUNO MAGNUS DE FAVERI· OAB SC 069599

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5001387-68.2022.8.24.0189/SC AUTOR: FABIANO GONZALES SANTANA ADVOGADO(A): FERNANDO SOARES DIAS JUNIOR (OAB RS079763) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para especificação detalhada das provas que pretende(m) produzir, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), conforme arts. 319, VI, 348, 350 e 351 do CPC. (27/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 3.165,40

Autor

FERNANDO SOARES DIAS JUNIORCPF

Reu

JORGE SEADYCPF

KESROUAN SEADI

Advogados

Autor:

FERNANDO SOARES DIAS JUNIOR· OAB RS 079763· CPF 011.***.***-54

Reu:

AMANDA CERON PASETTO· OAB SC 049810· CPF 092.***.***-13

Reu:

FELIPE JOSE FERREIRA· OAB SC 039570· CPF 066.***.***-55

Reu:

FABIO ROBERTO KUNZ· OAB SC 051618· CPF 056.***.***-97

Reu:

GISELI GARCIA BARBOSA· OAB SC 043031· CPF 023.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição (08/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO SOARES DIAS JUNIOR

Reu

KESROUAN SEADICPF

Advogados

Autor:

FERNANDO SOARES DIAS JUNIOR· OAB RS 79763· CPF 011.***.***-54

Autor:

FERNANDO SOARES DIAS JUNIOR· OAB RS 079763· CPF 011.***.***-54

Reu:

FERNANDO SOARES DIAS JUNIOR· OAB RS 079763· CPF 011.***.***-54

Reu:

GISELI GARCIA BARBOSA· OAB SC 043031· CPF 023.***.***-90

Último movimento: Petição (08/05/2026)

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