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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/08/2007

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 144.626,01

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

CONPAL CONQUISTA PRODUTOS ANIMAIS LTDA

Outros

RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS· OAB BA 13985· CPF 635.***.***-00

MARIA EDY DA HORA OLIVEIRA· OAB BA 10740· CPF 268.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (13/12/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

07/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

CONPAL CONQUISTA PRODUTOS ANIMAIS LTDA

SEVERINO LUIZ DA SILVA

Último movimento: Definitivo (08/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Apelação Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

CONPAL CONQUISTA PRODUTOS ANIMAIS LTDA

SEVERINO LUIZ DA SILVA

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 22.391,25

Autor

ANIMALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA GRASSI ZUINI MONTEIRO SALUSTIANO· OAB SP 295787· CPF 269.***.***-42

Autor:

FLAVIO EDUARDO MONTEIRO SALUSTIANO· OAB SP 368590· CPF 074.***.***-32

Reu:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB SP 326440· CPF 102.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANIMALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA GRASSI ZUINI MONTEIRO SALUSTIANO· OAB SP 295787· CPF 269.***.***-42

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANIMALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA GRASSI ZUINI MONTEIRO SALUSTIANO· OAB SP 295787· CPF 269.***.***-42

Autor:

FLAVIO EDUARDO MONTEIRO SALUSTIANO· OAB SP 368590· CPF 074.***.***-32

Reu:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB SP 326440· CPF 102.***.***-13

Último movimento: Publicação (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 22.391,25

Autor

ANIMALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA GRASSI ZUINI MONTEIRO SALUSTIANO· OAB SP 295787· CPF 269.***.***-42

Autor:

FLAVIO EDUARDO MONTEIRO SALUSTIANO· OAB SP 368590· CPF 074.***.***-32

Reu:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB SP 326440· CPF 102.***.***-13

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (05/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

14/12/2016

Valor

R$ 6.255,92

Autor

ANIMALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

SIMONE ANDREA CARVALHAESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE SOUZA SEMEDO· OAB SP 143177· CPF 849.***.***-63

Autor:

REGINALDO DE JESUS EZARCHI· OAB SP 113086· CPF 044.***.***-57

Reu:

NATALIA VILHEGAS DE OLIVEIRA· OAB SP 379480· CPF 384.***.***-54

Outros

CARLOS ALBERTO MADUREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 192869· CPF 120.***.***-54

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (21/05/2026)

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