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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA GRANDE em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CONPASS - CONCURSOS PUBLICOS E ASSESSORIAS EIRELI - EPPCNPJ

MUNICIPIO DE SERRA GRANDECNPJ

Reu

JOSE JEFFERSON DELFINO LOPESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 10.200,00

Autor

LUCIANA NEVES DE ALMEIDA ANDRADECPF

Reu

CONPASS - CONCURSOS PUBLICOS E ASSESSORIAS EIRELI - EPPCNPJ

PAUDALHO PREFEITURACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO ALBERTO NEVES DE ALMEIDA· OAB PE 50751· CPF 038.***.***-21

Reu:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA NEVES DE ALMEIDA ANDRADE em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 9.644,36

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

CONPASS - CONCURSOS PUBLICOS E ASSESSORIAS EIRELI - EPPCNPJ

IVO NICOLAU DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 804.526,23

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CONPASS - CONCURSOS PUBLICOS E ASSESSORIAS EIRELI - EPPCNPJ

JOSE ALEXSANDRO DE ALBUQUERQUE SILVACPF

GABRIELA NICOLAU FELIXCPF

Outros

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (30/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA ANGICOS

Reu

PABLO DE MEDEIROS PINTOCPF

RONALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRACPF

CONPASS - CONCURSOS PUBLICOS E ASSESSORIAS EIRELI - EPPCNPJ

ALAN ALEX NICACIO DE SOUZACPF

SANZIA CRISTINA DA COSTACPF

Outros

PABLO DE MEDEIROS PINTO· OAB RN 6330· CPF 048.***.***-05

TIAGO JONATAS SILVA MOREIRA· OAB RN 10338· CPF 072.***.***-44

JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA PINTO· OAB RN 1372· CPF 221.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0100500-44.2016.8.20.0111. AUTOR: MPRN - PROMOTORIA ANGICOS REU: RONALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, SANZIA CRISTINA DA COSTA, PABLO DE MEDEIROS PINTO, ALAN ALEX NICACIO DE SOUZA, CONPASS - CONCURSOS PUBLICOS E ASSESSORIAS EIRELI - EPP SENTENÇA GRUPO DE APOIO ÀS METAS DO CNJ I – RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-... (06/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 77.478,27

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

CONPASS - CONCURSOS PUBLICOS E ASSESSORIAS EIRELI - EPPCNPJ

JOSE ALEXSANDRO DE ALBUQUERQUE SILVACPF

Advogados

Autor:

ZELIA CRISTIANE MACEDO DELGADO

Reu:

MARCOS JOSE MARINHO JUNIOR· OAB RN 4127· CPF 970.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ISS/ Imposto sobre ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

CONPASS - CONCURSOS PUBLICOS E ASSESSORIAS EIRELI - EPP

Advogados

Reu:

MARCOS JOSE MARINHO JUNIOR· OAB RN 4127· CPF 970.***.***-49

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

NARTENIA SUSANE COSTA ARAGAO POR SUA G JOCILEIDECPF

Reu

EMDAGROCNPJ

ASSESSORIA EM ORGANIZACAO DE CONCURSOS PUBLICOS LTDACPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (20/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Anulação e Correção de Provas / QuestõesTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NARTENIA SUSANE COSTA ARAGAO POR SUA G JOCILEIDE

Reu

ASSESSORIA EM ORGANIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS LTDA

ENDAGRO - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

MELISSIO PEREIRA SOUZA BARROS· OAB SE 6415· CPF 011.***.***-03

Autor:

ELIDEISE SANTOS ARAÚJO· OAB SE 7827· CPF 027.***.***-86

Autor:

FÁBIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

Autor:

ANDRE KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA· OAB SE 5316· CPF 024.***.***-71

Reu:

MELISSIO PEREIRA SOUZA BARROS· OAB SE 6415· CPF 011.***.***-03

Reu:

ELIDEISE SANTOS ARAÚJO· OAB SE 7827· CPF 027.***.***-86

Reu:

FÁBIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

Reu:

ANDRE KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA· OAB SE 5316· CPF 024.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: NARTENIA SUSANE COSTA ARAGAO POR SUA G JOCILEIDE ADV.: ANDRE KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA - OAB: 5316-SE REQUERIDO: ENDAGRO - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DE SERGIPE ADV.: MELISSIO PEREIRA SOUZA BARROS - OAB: 6415-SE ADV.: ELIDEISE SANTOS ARAÚJO - OAB: 7827-SE REQUERIDO: ASSESSORIA EM ORGANIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS LTDA ADV.: FÁBIO RICARDO MORELLI - OAB: 31310-PR DECISÃO....: ANTE O EXPENDIDO, JULGO IMPROCEDENTES OS PED... (31/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJETutela Antecipada Antecedente

Prova ObjetivaTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NARTENIA SUSANE COSTA ARAGAO POR SUA G JOCILEIDE

Reu

ASSESSORIA EM ORGANIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS LTDA

ENDAGRO - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

MELISSIO PEREIRA SOUZA BARROS· OAB SE 6415· CPF 011.***.***-03

Autor:

ELIDEISE SANTOS ARAÚJO· OAB SE 7827· CPF 027.***.***-86

Autor:

FÁBIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

Autor:

ANDRE KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA· OAB SE 5316· CPF 024.***.***-71

Reu:

MELISSIO PEREIRA SOUZA BARROS· OAB SE 6415· CPF 011.***.***-03

Reu:

ELIDEISE SANTOS ARAÚJO· OAB SE 7827· CPF 027.***.***-86

Reu:

FÁBIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

Reu:

ANDRE KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA· OAB SE 5316· CPF 024.***.***-71

Último movimento: Definitivo (25/04/2025)

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