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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

E - CONT ASSESSORIA CONTABIL LTDACNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR FELIPE DE OLIVEIRA LINS SOARES· OAB RO 10691· CPF 878.***.***-15

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

E - CONT ASSESSORIA CONTABIL LTDACNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

IGOR FELIPE DE OLIVEIRA LINS SOARES· OAB RO 10691· CPF 878.***.***-15

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

IGOR FELIPE DE OLIVEIRA LINS SOARES· OAB RO 10691· CPF 878.***.***-15

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Definitivo (02/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cobrança indevida de ligaçõesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

E - CONT ASSESSORIA CONTABIL LTDACNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

IGOR FELIPE DE OLIVEIRA LINS SOARES· OAB RO 10691· CPF 878.***.***-15

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

IGOR FELIPE DE OLIVEIRA LINS SOARES· OAB RO 10691· CPF 878.***.***-15

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: E - CONT ASSESSORIA CONTABIL LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA LINS SOARES - RO10691 REQUERIDO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado do(a) REQUERIDO: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO FINALIDADE: Diante do retorno do processo da Turma Recursal, ficam as partes intimadas para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Porto Velho (RO), 15 de março de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO T... (18/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 102.897,07

Autor

MARIA EVIVANE DA SILVACPF

JAYSON LIMA DA SILVACPF

Reu

PREMIER CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FABRICIO LIRA MAIA· OAB CE 50200· CPF 004.***.***-06

Reu:

FRANCISCO EUGENIO GALINDO LEITE DE ARAUJO· OAB PE 25748· CPF 022.***.***-00

Reu:

AMANDA ISRAELA DE FREITAS· OAB PE 31053· CPF 071.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 10/10/2025. Documento: 176707454 (10/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RONALDO MARTINS DAS CHAGASCPF

Reu

PREMIER CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALLACE ALENCAR GOMES· OAB PB 10729· CPF 000.***.***-74

Reu:

THIAGO SA DE AZEVEDO E SILVA· OAB PE 20133· CPF 027.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 13.200,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 13.200,00

Autor

JAIR JUVENAL DOS SANTOSCPF

Reu

PREMIER CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 13.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 13.000,00

Autor

PREMIER CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

Reu

FERNANDO LUCIANO BEZERRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AMANDA ISRAELA DE FREITAS· OAB PE 31053· CPF 071.***.***-97

Autor:

THIAGO SA DE AZEVEDO E SILVA· OAB PE 20133· CPF 027.***.***-05

Reu:

GENILDA DE ARAUJO BORGES· OAB PB 11089· CPF 646.***.***-87

Reu:

NATHALIA DE MIRANDA RAMOS HERCULANO· OAB PB 29074· CPF 057.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 13.080,87

Autor

GABRIEL DA SILVACPF

Reu

PREMIER CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS DE MOURA FILHO· OAB PB 14649· CPF 032.***.***-88

Reu:

THIAGO SA DE AZEVEDO E SILVA· OAB PE 20133· CPF 027.***.***-05

Reu:

CAMILA ALCANTARA DA SILVA· OAB PE 46992· CPF 096.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 13.080,87

Autor

GABRIEL DA SILVACPF

Reu

PREMIER CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

19/01/2025

Valor

R$ 18.979,20

Último movimento: Decorrido prazo de PREMIER CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 18.979,20

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVACPF

Reu

PREMIER CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIEVERTON MELO DE OLIVEIRA· OAB PB 27591· CPF 091.***.***-54

Autor:

DAVI JORGE DUQUE VANDERLEI· OAB PB 26664· CPF 067.***.***-52

Autor:

JOSE RAFAEL RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 32723· CPF 087.***.***-18

Reu:

FRANCISCO EUGENIO GALINDO LEITE DE ARAUJO· OAB PE 25748· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 52.165,79

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 52.165,79

Autor

PREMIER CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

Reu

WALMIR FERRAZ GOMESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO EUGENIO GALINDO LEITE DE ARAUJO· OAB PE 25748· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Autos incluídos no Juízo 100% Digital (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

WALMIR FERRAZ GOMES

Reu

WALMIR FERRAZ GOMES

Advogados

Reu:

ALUIZIO JEFFERSON DIAS MONTEIRO· OAB PE 52599· CPF 121.***.***-27

Reu:

FRANCISCO EUGENIO GALINDO LEITE DE ARAUJO· OAB PE 25748· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: PREMIER CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA RECORRIDO: WALMIR FERRAZ GOMES DECISÃO 1. Relatório: Relatório dispensado, nos termos do Enunciado 92 do Fonaje. 2. Fundamentação: Preliminarmente, realizado o juízo de admissibilidade, o pleito não comporta conhecimento. Observa-se que o recurso resta prejudicado por intempestividade. A sentença recorrida foi acostada aos autos em 24 de novembro 2025, havendo o registro de ciência pelo recorren... (10/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WALMIR FERRAZ GOMES

Reu

WALMIR FERRAZ GOMES

Advogados

Reu:

ALUIZIO JEFFERSON DIAS MONTEIRO· OAB PE 52599· CPF 121.***.***-27

Reu:

FRANCISCO EUGENIO GALINDO LEITE DE ARAUJO· OAB PE 25748· CPF 022.***.***-00

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 14.331,25

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 14.331,25

Autor

ADELINO TORRES DINIZCPF

Reu

PREMIER CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KLECIO EMMANUEL DA CRUZ COSTA· OAB PB 32131· CPF 017.***.***-23

Autor:

CESAR NICACIO VERAS· OAB PB 22499· CPF 053.***.***-36

Reu:

FRANCISCO EUGENIO GALINDO LEITE DE ARAUJO· OAB PE 25748· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de PREMIER CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELINO TORRES DINIZCPF

Reu

PREMIER CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA

Advogados

Autor:

CESAR NICACIO VERAS· OAB PB 22499· CPF 053.***.***-36

Autor:

KLECIO EMMANUEL DA CRUZ COSTA· OAB PB 32131· CPF 017.***.***-23

Reu:

FRANCISCO EUGENIO GALINDO LEITE DE ARAUJO· OAB PE 25748· CPF 022.***.***-00

Reu:

AMANDA ISRAELA DE FREITAS· OAB PE 31053· CPF 071.***.***-97

Reu:

CESAR NICACIO VERAS· OAB PB 22499· CPF 053.***.***-36

Reu:

KLECIO EMMANUEL DA CRUZ COSTA· OAB PB 32131· CPF 017.***.***-23

Último movimento: Petição (Contraminuta) (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELINO TORRES DINIZCPF

Reu

PREMIER CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA

Advogados

Autor:

CESAR NICACIO VERAS· OAB PB 22499· CPF 053.***.***-36

Autor:

KLECIO EMMANUEL DA CRUZ COSTA· OAB PB 32131· CPF 017.***.***-23

Reu:

FRANCISCO EUGENIO GALINDO LEITE DE ARAUJO· OAB PE 25748· CPF 022.***.***-00

Reu:

AMANDA ISRAELA DE FREITAS· OAB PE 31053· CPF 071.***.***-97

Reu:

CESAR NICACIO VERAS· OAB PB 22499· CPF 053.***.***-36

Reu:

KLECIO EMMANUEL DA CRUZ COSTA· OAB PB 32131· CPF 017.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ADELINO TORRES DINIZ Advogados do(a) AUTOR: CESAR NICACIO VERAS - PB22499, KLECIO EMMANUEL DA CRUZ COSTA - PB32131 Promovido(a): REU: PREMIER CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA Advogado do(a) REU: FRANCISCO EUGENIO GALINDO LEITE DE ARAUJO - PE25748 DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital e Cabedelo Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0... (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 27.689,20

Autor

JOSIAS FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

PREMIER CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA BRAGA DA SILVA· OAB PB 31215· CPF 065.***.***-79

Reu:

CAMILA ALCANTARA DA SILVA· OAB PE 46992· CPF 096.***.***-20

Reu:

FRANCISCO EUGENIO GALINDO LEITE DE ARAUJO· OAB PE 25748· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSIAS FRANCISCO DA SILVA em 15/05/2025 23:59. (23/05/2025)

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