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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

07/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEVISAO CONQUISTA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO SEGURO

MUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ

Advogados

Autor:

ERICA NASCIMENTO PINHEIRO· OAB BA 23782· CPF 002.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de TELEVISAO CONQUISTA LTDA em 05/11/2024 23:59. (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2012

Distribuição

26/10/2012

Valor

R$ 6.360,66

Autor

TELEVISAO CONQUISTA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

MUNICIPIO DE ILHEUS

Advogados

Autor:

ERICA NASCIMENTO PINHEIRO· OAB BA 23782· CPF 002.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de ERICA NASCIMENTO PINHEIRO em 07/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 121.200,00

Autor

WELTMO VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

TELEVISAO CONQUISTA LTDACNPJ

TELEVISAO BAHIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO· OAB BA 12381· CPF 525.***.***-00

Autor:

FRANKLIN SANTOS FERRAZ· OAB BA 27500· CPF 456.***.***-04

Autor:

MARCIO VINICIUS LOPES ALVES· OAB BA 25872· CPF 010.***.***-75

Reu:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB BA 17279· CPF 036.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de TELEVISAO CONQUISTA LTDA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 121.200,00

Autor

TELEVISAO BAHIA S.A.CNPJ

TELEVISAO CONQUISTA LTDACNPJ

Reu

WELTMO VIEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB BA 17279

Reu:

DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO· OAB BA 12381· CPF 525.***.***-00

Reu:

FRANKLIN SANTOS FERRAZ

Reu:

MARCIO VINICIUS LOPES ALVES· OAB BA 25872· CPF 010.***.***-75

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/02/2026 (02/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAROLINE SILVA LACERDACPF

Reu

TELEVISAO CONQUISTA LTDACNPJ

TELEVISAO BAHIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA SANTOS SILVA· OAB BA 17640· CPF 967.***.***-97

Reu:

MANUELA BLOIZI IGLESIAS· OAB BA 28500· CPF 025.***.***-56

Reu:

CARLOS ROBERTO DE MELO FILHO· OAB BA 13080· CPF 440.***.***-10

Reu:

EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO· OAB BA 16256· CPF 641.***.***-91

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0511389-05.2016.8.05.0274. Interessado: Caroline Silva Lacerda Advogado: Luciana Santos Silva (OAB:BA17640) Interessado: Televisao Bahia S.a. Advogado: Ivan Isaac Ferreira Filho (OAB:BA14534) Interessado: Televisao Conquista Ltda Advogado: Ivan Isaac Ferreira Filho (OAB:BA14534) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA CARTÓRIO INTEGRADO 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. F... (31/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

14/04/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TELEVISAO SALVADOR LTDACNPJ

TELEVISAO SANTA CRUZ LTDACNPJ

RADIO FM BAHIA SOL LTDACNPJ

TV SUBAE LTDACNPJ

BAHIA EVENTOS S.A.CNPJ

+ 8 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

. SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BAHIA

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NA BAHIA - SRTE/BA

Advogados

Autor:

BRUNO DE CARVALHO GARRIDO· OAB BA 18489· CPF 928.***.***-15

Autor:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Autor:

AILSON SANTANA FREIRE FILHO· OAB BA 38472· CPF 041.***.***-44

Autor:

IGOR NUNES COSTA E COSTA· CPF 809.***.***-20

Reu:

NILTON MASSAHARU MURAI· OAB MT 16783· CPF 807.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 95.107,27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDEMIR APARECIDO PASSOS BRAGACPF

Reu

LATICINIOS CONQUISTA LTDACNPJ

LEANDRO CAMPOS DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

WILLIAN CESAR GODINHO OLIVEIRA· OAB MG 168565

Reu:

MARLON STEFANO CAMPOS CARVALHO

Reu:

AGNALDO ALVES DA FONSECA

Reu:

PEDRO HENRIQUE FERNANDES

Último movimento: Transitado em Julgado (06/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDEMIR APARECIDO PASSOS BRAGACPF

Reu

LATICINIOS CONQUISTA LTDACNPJ

LEANDRO CAMPOS DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

WILLIAN CESAR GODINHO OLIVEIRA· OAB MG 168565

Reu:

MARLON STEFANO CAMPOS CARVALHO

Reu:

PEDRO HENRIQUE FERNANDES

Reu:

AGNALDO ALVES DA FONSECA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

29/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

WALDEMIR APARECIDO PASSOS BRAGACPF

Reu

LATICINIOS CONQUISTA LTDACNPJ

LEANDRO CAMPOS DE MIRANDA

Advogados

Autor:

AGNALDO ALVES DA FONSECA· OAB MG 160731· CPF 057.***.***-54

Autor:

MARLON STEFANO CAMPOS CARVALHO· OAB MG 157594· CPF 082.***.***-54

Autor:

PEDRO HENRIQUE FERNANDES· OAB MG 147015· CPF 095.***.***-10

Autor:

EDILSON VILARINO QUEIROZ· OAB MG 99684· CPF 000.***.***-83

Autor:

WILLIAN CESAR GODINHO OLIVEIRA· OAB MG 168565· CPF 076.***.***-40

Reu:

AGNALDO ALVES DA FONSECA· OAB MG 160731· CPF 057.***.***-54

Reu:

MARLON STEFANO CAMPOS CARVALHO· OAB MG 157594· CPF 082.***.***-54

Reu:

PEDRO HENRIQUE FERNANDES· OAB MG 147015· CPF 095.***.***-10

Reu:

EDILSON VILARINO QUEIROZ· OAB MG 99684· CPF 000.***.***-83

Reu:

WILLIAN CESAR GODINHO OLIVEIRA· OAB MG 168565· CPF 076.***.***-40

Último movimento: Definitivo (14/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WALDEMIR APARECIDO PASSOS BRAGACPF

Reu

LATICINIOS CONQUISTA LTDACNPJ

LEANDRO CAMPOS DE MIRANDA

Advogados

Autor:

AGNALDO ALVES DA FONSECA· OAB MG 160731· CPF 057.***.***-54

Autor:

MARLON STEFANO CAMPOS CARVALHO· OAB MG 157594· CPF 082.***.***-54

Autor:

PEDRO HENRIQUE FERNANDES· OAB MG 147015· CPF 095.***.***-10

Autor:

EDILSON VILARINO QUEIROZ· OAB MG 99684· CPF 000.***.***-83

Autor:

WILLIAN CESAR GODINHO OLIVEIRA· OAB MG 168565· CPF 076.***.***-40

Reu:

AGNALDO ALVES DA FONSECA· OAB MG 160731· CPF 057.***.***-54

Reu:

MARLON STEFANO CAMPOS CARVALHO· OAB MG 157594· CPF 082.***.***-54

Reu:

PEDRO HENRIQUE FERNANDES· OAB MG 147015· CPF 095.***.***-10

Reu:

EDILSON VILARINO QUEIROZ· OAB MG 99684· CPF 000.***.***-83

Reu:

WILLIAN CESAR GODINHO OLIVEIRA· OAB MG 168565· CPF 076.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023 AUTOR: WALDEMIR APARECIDO PASSOS BRAGA; RÉU: LATICINIOS CONQUISTA LTDA e outros Iniciada a virtualização do processo. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.3... (15/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2008

Distribuição

13/11/2008

Valor

R$ 662.159,20

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (15/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/2008

Distribuição

24/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ARNALDO DA SILVA ALVES FILHO

LATICINIOS CONQUISTA LTDACNPJ

VANIA LUCIA FERREIRA ALVES

Advogados

Autor:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB MT 31968· CPF 052.***.***-79

Autor:

FABRICIO MIGUEL CORREA· OAB MT 9762· CPF 213.***.***-42

Autor:

CRIS DE PAULA SANTOS· OAB SP 345402· CPF 062.***.***-83

Autor:

ESTELA MARIS PIVETTA· OAB MT 6722· CPF 804.***.***-72

Autor:

LUCIANA CASTREQUINI TERNERO· OAB MT 8379· CPF 265.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB MT 31968· CPF 052.***.***-79

Reu:

FABRICIO MIGUEL CORREA· OAB MT 9762· CPF 213.***.***-42

Reu:

CRIS DE PAULA SANTOS· OAB SP 345402· CPF 062.***.***-83

Reu:

ESTELA MARIS PIVETTA· OAB MT 6722· CPF 804.***.***-72

Reu:

LUCIANA CASTREQUINI TERNERO· OAB MT 8379· CPF 265.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (15/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

11/01/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

LATICINIOS CONQUISTA LTDACNPJ

Último movimento: Provisório (22/08/2025)

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