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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

R$ 104.856,46

Autor

SBC - SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA

Reu

COSAN ENGENHARIA LTDACNPJ

CONSAN ENGENHARIA LTDA

CONSAN ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL NOGUEIRA MANTILHA· OAB SP 224973· CPF 296.***.***-40

Reu:

KAMILLA QUADROS CARVALHO PRADO· OAB PA 20240· CPF 008.***.***-35

Reu:

EDIMILSON JESUS MARTINS FILHO· OAB PA 17930

Reu:

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO· OAB PA 3961· CPF 158.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

R$ 69.410,24

Autor

SBC - SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA

Reu

CONSAN ENGENHARIA LTDA

Outros

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO· OAB PA 3961· CPF 158.***.***-68

KAMILLA QUADROS CARVALHO PRADO· OAB PA 20240· CPF 008.***.***-35

MARCEL NOGUEIRA MANTILHA· OAB SP 224973· CPF 296.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 69.410,24

Autor

CONSAN ENGENHARIA LTDACNPJ

CONSAN ENGENHARIA LTDA

Reu

SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

SBC - SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA

Advogados

Autor:

KAMILLA QUADROS CARVALHO PRADO· OAB PA 20240· CPF 008.***.***-35

Autor:

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO· OAB PA 3961· CPF 158.***.***-68

Reu:

MARCEL NOGUEIRA MANTILHA· OAB SP 224973· CPF 296.***.***-40

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DIVISAO DE PREVENCAO E REPRESSAO A CRIMES TECNOLOGICOS DPRCT

DELEGACIA DE DIVISAO DE PREVENCAO E REPRESSAO A CRIMES TECNOLOGICOS - BELEM

Reu

ROMILDO ANDRE DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

LUIZ CLAUDIO DE MATOS SANTOS· OAB PA 7534· CPF 397.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

R$ 52.100,92

Autor

SBC - SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA

Reu

CONSAN ENGENHARIA LTDACNPJ

CONSAN ENGENHARIA LTDA

Advogados

Reu:

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO· OAB PA 3961· CPF 158.***.***-68

Reu:

KAMILLA QUADROS CARVALHO PRADO· OAB PA 20240· CPF 008.***.***-35

Outros

MARCEL NOGUEIRA MANTILHA· OAB SP 224973· CPF 296.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 52.100,92

Autor

CONSAN ENGENHARIA LTDACNPJ

CONSAN ENGENHARIA LTDA

Reu

SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

SBC - SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA

Advogados

Autor:

KAMILLA QUADROS CARVALHO PRADO· OAB PA 20240· CPF 008.***.***-35

Autor:

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO· OAB PA 3961· CPF 158.***.***-68

Reu:

MARCEL NOGUEIRA MANTILHA· OAB SP 224973· CPF 296.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (07/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSAN ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Outros

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO· OAB PA 3961· CPF 158.***.***-68

MARCEL NOGUEIRA MANTILHA· OAB SP 224973· CPF 296.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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—

TRT21- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Multa do Artigo 477 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 472.697,58

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (14/05/2026)

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—

TRT21- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

DepósitoPreparoPressupostos Extrínsecos+4

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 472.697,58

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GLICERIO EDWIGES DA SILVA JUNIOR

Autor:

FELIPE DANTAS LEITE

Reu:

JOSE LEANDRO ALVES

Reu:

MAGNA COSME GONCALVES

Reu:

TEREZA AMELIA COSTA MEDEIROS DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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—

TRT21- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Multa do Artigo 477 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 472.697,58

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS· CPF 023.***.***-08

Autor:

DIANE MOREIRA DOS SANTOS· CPF 061.***.***-18

Autor:

JOSE LEANDRO ALVES

Autor:

PEDRO JORGE RENZO DE CARVALHO· CPF 072.***.***-06

Autor:

GLICERIO EDWIGES DA SILVA JUNIOR· OAB RN 11240· CPF 014.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE LEANDRO ALVES

Reu:

GLICERIO EDWIGES DA SILVA JUNIOR· OAB RN 11240· CPF 014.***.***-70

Reu:

FELIPE DANTAS LEITE· OAB RN 11968· CPF 064.***.***-77

Reu:

RODRIGO TABOSA FERNANDES DE SANTA CRUZ GERAB· OAB RN 8699· CPF 054.***.***-98

Reu:

MAGNA COSME GONCALVES· OAB RN 7095· CPF 054.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para apreciar acordo (05/06/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 477 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDO LOPES DE MACEDO NETOCPF

SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRAB NA IND DO RAMO DA CONST CIVIL, PESADA, MONTAGENS, INST, E AFINS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTRACOMP/RNCNPJ

Reu

CONSEG ENGENHARIA LTDACNPJ

EDIBRASIL CONSTRUCOES LTDACNPJ

JOSE HUMBERTO DE VASCONCELOS JUNIORCPF

VANIA RODRIGUES DE ANDRADE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 13304· CPF 044.***.***-69

Autor:

RODRIGO TABOSA FERNANDES DE SANTA CRUZ GERAB· OAB RN 8699· CPF 054.***.***-98

Autor:

PEDRO JORGE RENZO DE CARVALHO· OAB SP 85561· CPF 072.***.***-06

Autor:

MAGNA COSME GONCALVES· OAB RN 7095· CPF 054.***.***-83

Autor:

TEREZA AMELIA COSTA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB RN 7040· CPF 044.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 13304· CPF 044.***.***-69

Reu:

RODRIGO TABOSA FERNANDES DE SANTA CRUZ GERAB· OAB RN 8699· CPF 054.***.***-98

Reu:

PEDRO JORGE RENZO DE CARVALHO· OAB SP 85561· CPF 072.***.***-06

Reu:

MAGNA COSME GONCALVES· OAB RN 7095· CPF 054.***.***-83

Reu:

TEREZA AMELIA COSTA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB RN 7040· CPF 044.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - CONSEG ENGENHARIA LTDA - EDIBRASIL CONSTRUCOES LTDA (16/07/2026)

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