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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 2.650,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Reu

AVF CONTABILIDADE RURAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LEAL DE MORAES· OAB TO 8061· CPF 962.***.***-49

Reu:

ELIZA MATEUS BORGES· OAB TO 6044· CPF 869.***.***-20

Reu:

IGOR DE QUEIRÓZ· OAB TO 4498· CPF 915.***.***-20

Reu:

HERCULES JACKSON MOREIRA SANTOS· OAB TO 3981· CPF 778.***.***-34

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Assinatura Básica MensalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

AVF CONTABILIDADE RURAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERCULES JACKSON MOREIRA SANTOS· OAB TO 3981· CPF 778.***.***-34

Autor:

IGOR DE QUEIRÓZ· OAB TO 4498· CPF 915.***.***-20

Autor:

RICARDO LEAL DE MORAES· OAB TO 8061· CPF 962.***.***-49

Autor:

ELIZA MATEUS BORGES· OAB TO 6044· CPF 869.***.***-20

Autor:

ELIZA MATEUS BORGES· OAB TO 06044

+ outros advogados do autor

Reu:

HERCULES JACKSON MOREIRA SANTOS· OAB TO 3981· CPF 778.***.***-34

Reu:

IGOR DE QUEIRÓZ· OAB TO 4498· CPF 915.***.***-20

Reu:

RICARDO LEAL DE MORAES· OAB TO 8061· CPF 962.***.***-49

Reu:

ELIZA MATEUS BORGES· OAB TO 6044· CPF 869.***.***-20

Reu:

ELIZA MATEUS BORGES· OAB TO 06044

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Assinatura Básica MensalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

AVF CONTABILIDADE RURAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERCULES JACKSON MOREIRA SANTOS· OAB TO 3981· CPF 778.***.***-34

Autor:

IGOR DE QUEIRÓZ· OAB TO 4498· CPF 915.***.***-20

Autor:

RICARDO LEAL DE MORAES· OAB TO 8061· CPF 962.***.***-49

Autor:

ELIZA MATEUS BORGES· OAB TO 6044· CPF 869.***.***-20

Autor:

ELIZA MATEUS BORGES· OAB TO 06044

+ outros advogados do autor

Reu:

HERCULES JACKSON MOREIRA SANTOS· OAB TO 3981· CPF 778.***.***-34

Reu:

IGOR DE QUEIRÓZ· OAB TO 4498· CPF 915.***.***-20

Reu:

RICARDO LEAL DE MORAES· OAB TO 8061· CPF 962.***.***-49

Reu:

ELIZA MATEUS BORGES· OAB TO 6044· CPF 869.***.***-20

Reu:

ELIZA MATEUS BORGES· OAB TO 06044

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso Inominado Cível Nº 0045374-36.2024.8.27.2729/TO RELATORA: Juíza CIBELE MARIA BELLEZIA RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO LEAL DE MORAES (OAB TO08061A) RECORRIDO: AVF CONTABILIDADE RURAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZA MATEUS BORGES (OAB TO06044A) ADVOGADO(A): IGOR DE QUEIRÓZ (OAB TO04498B) ADVOGADO(A): HERCULES JACKSON MOREIRA SANTOS (OAB TO03981B) EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTE... (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 41.900,00

Autor

AVF CONTABILIDADE RURAL LTDACNPJ

Reu

DIEGO FERREIRA DA SILVACPF

DIEGO FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

IGOR DE QUEIRÓZ· OAB TO 4498· CPF 915.***.***-20

Autor:

ELIZA MATEUS BORGES· OAB TO 6044· CPF 869.***.***-20

Autor:

HERCULES JACKSON MOREIRA SANTOS· OAB TO 3981· CPF 778.***.***-34

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 5965470, Subguia 194127 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 47,01 (18/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 155.790,66

Último movimento: Cálculo de Custas (17/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA ALMEIDA GOMES

Reu

CONSAGRO AGROQUIMICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA ALMEIDA GOMES· OAB MT 22220· CPF 938.***.***-87

Autor:

LUCIANA ALMEIDA GOMES· OAB GO 22220

Autor:

RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO· OAB GO 73891

Reu:

RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO· OAB SP 73891· CPF 867.***.***-59

Reu:

LUCIANA ALMEIDA GOMES· OAB GO 22220

Reu:

RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO· OAB GO 73891

Último movimento: Custas (17/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KENEDY VILHALBA VIEIRA EIRELICNPJ

KENEDY VILHALBA VIEIRACPF

CATANA COMERCIO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA.CNPJ

JANETH RODRIGUES MACHADOCPF

Reu

REAL BRASIL CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EUCLIDES RIBEIRO SILVA JÚNIOR· OAB MT 5222

Autor:

WILLIAN MESSAS FERNANDES· OAB MS 17673· CPF 064.***.***-66

Reu:

MARCO AURÉLIO PAIVA· OAB MS 19137· CPF 921.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

20/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

REAL BRASIL CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Reu

KENEDY VILHALBA VIEIRA EIRELICNPJ

JANETH RODRIGUES MACHADOCPF

KENEDY VILHALBA VIEIRACPF

CATANA COMERCIO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO PAIVA· OAB MS 19137· CPF 921.***.***-68

Reu:

EUCLIDES RIBEIRO SILVA JÚNIOR· OAB MT 5222

Reu:

EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS· OAB MT 7680

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/10/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

KENEDY VILHALBA VIEIRA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

BELON & MEDEIROS ADVOGADOS S/S· OAB MS 1010

Autor:

MAURICIO DORNELES CÂNDIA JUNIOR· OAB MS 9930· CPF 710.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maurício Dorneles Cândia Junior (OAB 9930/MS), Belon & Medeiros Advogados S/S (OAB 1010/MS) Processo 0800885-55.2016.8.12.0019 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Reqte: Kenedy Vilhalba Vieira EIRELI(Agropacurí Ltda.) - Fica a falida devidamente intimada para, em 10 dias, manifestar sobre informação de f. 2.989-96. (16/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 636.994,66

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

KENEDY VILHALBA VIEIRA EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

MAURICIO DORNELES CÂNDIA JUNIOR· OAB MS 9930· CPF 710.***.***-00

Reu:

BELON & MEDEIROS ADVOGADOS S/S· OAB MS 1010

Último movimento: Prazo em Curso (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 6.804,30

Autor

MUNICIPIO DE PONTA PORACNPJ

Reu

KENEDY VILHALBA VIEIRA EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

MAURICIO DORNELES CÂNDIA JUNIOR· OAB MS 9930· CPF 710.***.***-00

Reu:

BELON & MEDEIROS ADVOGADOS S/S· OAB MS 1010

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

KENEDY VILHALBA VIEIRA EIRELI(AGROPACURI LTDA.)

Advogados

Autor:

BELON & MEDEIROS ADVOGADOS S/S· OAB MS 1010

Autor:

MAURICIO DORNELES CÂNDIA JUNIOR· OAB MS 9930· CPF 710.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

KENEDY VILHALBA VIEIRA EIRELI(AGROPACURI LTDA.)

Reu

KENEDY VILHALBA VIEIRA EIRELI(AGROPACURI LTDA.)

Advogados

Autor:

MAURÍCIO DORNELES CÂNDIA JÚNIOR· OAB MS 9930· CPF 710.***.***-00

Autor:

BELON & MEDEIROS ADVOGADOS S/S· OAB MS 1010

Reu:

ANA FLÁVIA DA COSTA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MS 8643· CPF 790.***.***-53

Reu:

TALITA INOUE MARTINS· OAB MS 16408· CPF 030.***.***-95

Reu:

GUILHERME FERNANDES GARDELIN· OAB SP 132650· CPF 142.***.***-35

Reu:

ROSELI ALVES TORRES· OAB MS 5734· CPF 407.***.***-04

Reu:

MARCO AURÉLIO CLARO· OAB MS 4637· CPF 044.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ficam as partes devidamente intimadas para, querendo, manifestarem-se acerca dos embargos de declaração. (11/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

04/03/2016

Valor

R$ 22.897,55

Autor

PAULO MOCELLINCPF

RAFAELA CRISTINA MOCELLINCPF

Reu

CONSAGRO AGROQUIMICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA TIEPPO ROSSI· OAB MT 13828· CPF 827.***.***-87

Reu:

MALU MACEDO MALLMANN· OAB MT 21511· CPF 041.***.***-33

Reu:

LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO· OAB SP 211808· CPF 221.***.***-06

Reu:

CARINA MOISÉS MENDONÇA· OAB SP 210867· CPF 276.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (03/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSAGRO AGROQUIMICA LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

15/03/2016

Valor

R$ 186.073,22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBAUGH AGRO BRASIL LTDACNPJ

Reu

TARCISIO ROECKERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (09/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 186.073,22

Autor

CONSAGRO AGROQUIMICA LTDA.CNPJ

ALBAUGH AGRO BRASIL LTDACNPJ

Reu

TARCISIO ROECKERCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 186.073,22

Autor

TARCISIO ROECKERCPF

Reu

ALBAUGH AGRO BRASIL LTDACNPJ

CONSAGRO AGROQUIMICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON ANTONIO DOS SANTOS MACHADO· OAB RO 7353· CPF 715.***.***-04

Reu:

MICHEL CRISTIAN DE OLIVEIRA· CPF 041.***.***-10

Reu:

CARINA MOISES MENDONCA· OAB SP 210867

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSAGRO AGROQUIMICA LTDA.CNPJ

Reu

LUIZ CARLOS RORATOCPF

JOAO ROBERTO CRUVINELCPF

Advogados

Autor:

RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO· OAB SP 73891· CPF 867.***.***-59

Autor:

MARIO CESAR JORGE PEREIRA· CPF 461.***.***-19

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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