Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRACNPJ

Reu

CONSTRUTORA SATELITE LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA SATELITE S/A

Reu

MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIO DE OLIVEIRA BALTAR JUNIORCPF

Reu

CONSTRUTORA SATELITE LTDACNPJ

ROBERTO GOMES TANCREDECPF

1 OFICIOS DE NOTAS DE MIGUEL PEREIRACNPJ

ALINE DA COSTA SANTANACPF

Outros

GISELE CAVADAS BARBOSA· OAB RJ 216491· CPF 105.***.***-07

MARIA MAGALHAES ROCHA· OAB RJ 225382· CPF 156.***.***-05

JULIAN VINICIUS DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA· OAB RJ 174720· CPF 124.***.***-51

Último movimento: Conclusão (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 313.352,24

Autor

MARIA BERNARDETE LOBATO

Reu

ANA CLAUDIA BONOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA SILVA ZIMMERMANN· OAB SP 368037· CPF 308.***.***-54

Autor:

GILIERME LOBATO RIBAS DE ABREU· OAB SP 307920· CPF 226.***.***-96

Reu:

JOSE MARIA MATOS· OAB SP 79403· CPF 435.***.***-15

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 221.730,00

Autor

DAMARES FRANCO DE SA POMPEUCPF

ARNAUD POMPEU SILVA E FRANCISCO DA SILVA (ESPOLIO)CPF

Reu

CONSTRUTORA SATELITE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUTE ZACHARA NOGUEIRA· OAB SP 412801· CPF 394.***.***-29

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2013

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 910.893,22

Autor

CONSTRUTORA CONSAJ LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE CRISTINA FRANCO MYAZI· CPF 309.***.***-52

Outros

LUCIANA TIEMI KOGA· OAB SP 340918

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

01/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

CONSTRUTORA CONSAJ LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUCIANA TIEMI KOGA· CPF 310.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2002

Distribuição

28/01/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA CONSAJ LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal