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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSCOL - CONSTRUTORA COTEPADRE EIRELI

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RITA PEREIRA DO NASCIMENTO

Reu

CONSCOL - CONSTRUTORA COTEPADRE EIRELI

Advogados

Autor:

ERIC WESLEY SILVA DE ALMEIDA· OAB CE 37994· CPF 058.***.***-95

Último movimento: Definitivo (02/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2015

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 187.636,45

Autor

SOTREQ S.A.CPF

Reu

CONSTOL CONSTRUTORA TOLEDO LTDACNPJ

Outros

LUDMILA KAREN DE MIRANDA· OAB GO 140571

HENRIQUE LUIZ ÉBOLI· OAB GO 17133· CPF 595.***.***-34

Último movimento: Certidão Expedida (18/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 848.799,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTOL CONSTRUTORA TOLEDO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/06/2021 23:59. (17/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2015

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 752.600,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTOL CONSTRUTORA TOLEDO LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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