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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

CONTATO CONTACT CENTER LTDA - EPPCNPJ

Reu

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIZEU MOREIRA PINTO JÚNIOR· OAB MS 9112· CPF 861.***.***-53

Reu:

FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELO· OAB SP 477909

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Outros

FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORRÊA DE MELLO· OAB SP 477909· CPF 494.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

CONTATO CONTACT CENTER LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

ELIZEU MOREIRA PINTO JUNIOR· OAB MS 9112· CPF 861.***.***-53

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Reu:

LIVIA REGINA FERREIRA IKEDA· OAB RJ 163415· CPF 101.***.***-99

Reu:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 95237· CPF 028.***.***-69

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

CONTATO CONTACT CENTER LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

ELIZEU MOREIRA PINTO JUNIOR· OAB MS 9112· CPF 861.***.***-53

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Reu:

LIVIA REGINA FERREIRA IKEDA· OAB RJ 163415· CPF 101.***.***-99

Reu:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 95237· CPF 028.***.***-69

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (11/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/05/2012

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 454.841,72

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSEL CONSTRUCOES E SERVICOS ESPECIAIS LTDACNPJ

TANIA DALMAR GUERRA HENRIQUESCPF

ANTONIO ALFREDO ALKMIM HENRIQUESCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (12/11/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/05/2012

Distribuição

28/05/2012

Valor

R$ 454.841,72

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSEL CONSTRUCOES E SERVICOS ESPECIAIS LTDACNPJ

TANIA DALMAR GUERRA HENRIQUESCPF

ANTONIO ALFREDO ALKMIM HENRIQUESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2011

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 547.934,99

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (12/11/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2011

Distribuição

17/08/2011

Valor

R$ 547.934,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSEL CONSTRUCOES E SERVICOS ESPECIAIS LTDACNPJ

TANIA DALMAR GUERRA HENRIQUESCPF

ANTONIO ALFREDO ALKMIM HENRIQUESCPF

Advogados

Reu:

MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA· OAB MG 75171· CPF 030.***.***-60

Reu:

RICARDO ALMEIDA MARQUES MENDONCA· OAB MG 132500· CPF 013.***.***-51

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2012

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 28.477,08

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSEL CONSTRUCOES E SERVICOS ESPECIAIS LTDACNPJ

TANIA DALMAR GUERRA HENRIQUESCPF

ANTONIO ALFREDO ALKMIM HENRIQUESCPF

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES· CPF 121.***.***-85

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (21/02/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2012

Distribuição

17/05/2012

Valor

R$ 28.477,08

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSEL CONSTRUCOES E SERVICOS ESPECIAIS LTDACNPJ

TANIA DALMAR GUERRA HENRIQUESCPF

ANTONIO ALFREDO ALKMIM HENRIQUESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2010

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 29.012,25

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ANTONIO ALFREDO ALKMIM HENRIQUESCPF

TANIA DALMAR GUERRA HENRIQUESCPF

CONSEL CONSTRUCOES E SERVICOS ESPECIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (13/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2010

Distribuição

02/02/2010

Valor

R$ 29.012,25

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ANTONIO ALFREDO ALKMIM HENRIQUESCPF

TANIA DALMAR GUERRA HENRIQUESCPF

CONSEL CONSTRUCOES E SERVICOS ESPECIAIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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