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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 17.100,00

Autor

ZORAIDE ALVES DUTRACPF

CLAUDIA PAIVA DE ARRUDACPF

Reu

CVC MACAIBA RN

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA FRAGA FERREIRA· OAB RN 22423· CPF 133.***.***-40

Autor:

GILSON MEDEIROS SOUZA CRUZ· OAB RN 19258· CPF 079.***.***-86

Autor:

MARIA BEATRIZ FRAGA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB RN 19172· CPF 118.***.***-81

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Último movimento: Recebidos os autos (08/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ZORAIDE ALVES DUTRACPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

CVC MACAIBA RN

Advogados

Autor:

MARIA BEATRIZ FRAGA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB RN 19172· CPF 118.***.***-81

Autor:

ROBERTA FRAGA FERREIRA· OAB RN 22423· CPF 133.***.***-40

Autor:

GILSON MEDEIROS SOUZA CRUZ· OAB RN 19258· CPF 079.***.***-86

Autor:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Reu:

MARIA BEATRIZ FRAGA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB RN 19172· CPF 118.***.***-81

Reu:

ROBERTA FRAGA FERREIRA· OAB RN 22423· CPF 133.***.***-40

Reu:

GILSON MEDEIROS SOUZA CRUZ· OAB RN 19258· CPF 079.***.***-86

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Último movimento: Definitivo (09/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ZORAIDE ALVES DUTRACPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

CVC MACAIBA RN

Advogados

Autor:

MARIA BEATRIZ FRAGA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB RN 19172· CPF 118.***.***-81

Autor:

ROBERTA FRAGA FERREIRA· OAB RN 22423· CPF 133.***.***-40

Autor:

GILSON MEDEIROS SOUZA CRUZ· OAB RN 19258· CPF 079.***.***-86

Autor:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Reu:

MARIA BEATRIZ FRAGA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB RN 19172· CPF 118.***.***-81

Reu:

ROBERTA FRAGA FERREIRA· OAB RN 22423· CPF 133.***.***-40

Reu:

GILSON MEDEIROS SOUZA CRUZ· OAB RN 19258· CPF 079.***.***-86

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL

20 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL MACAIBA/RN

Reu

GENIVAL JOSE DO CARMOCPF

EDSON VANDERLEY DA CRUZ

Advogados

Reu:

ENOQUE JOSÉ DE ARAÚJO JÚNIOR· OAB RN 006727· CPF 356.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

GENIVAL JOSE DO CARMOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (20/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON VANDERLEY DA CRUZ

GENIVAL JOSE DO CARMOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DELEGACIA DE MACAIBA/RN

MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL

Reu

MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

EDSON VANDERLEY DA CRUZ

GENIVAL JOSE DO CARMOCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

GENIVAL JOSE DO CARMOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (20/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON VANDERLEY DA CRUZ

GENIVAL JOSE DO CARMOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DELEGACIA DE MACAIBA/RN

MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL

Reu

MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

EDSON VANDERLEY DA CRUZ

GENIVAL JOSE DO CARMOCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL

20 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL MACAIBA/RN

Reu

MAILSON CLEBERSON COSTA DO NASCIMENTOCPF

THASYLE DE ASSIS MIRANDACPF

Advogados

Reu:

LUANA CUSTODIO DOS SANTOS· OAB RN 1307· CPF 096.***.***-33

Reu:

MAXSUEL DEIZON DE FREITAS GOMES· OAB RN 16547· CPF 096.***.***-31

Reu:

MATHEUS BEZERRA AQUINO· OAB RN 18479· CPF 063.***.***-40

Último movimento: Expedição de Mandado. (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

MAILSON CLEBERSON COSTA DO NASCIMENTOCPF

THASYLE DE ASSIS MIRANDACPF

Advogados

Reu:

LUANA CUSTODIO DOS SANTOS· OAB RN 1307· CPF 096.***.***-33

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (05/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE MACAIBA/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL

Reu

THASYLE DE ASSIS MIRANDACPF

MAILSON CLEBERSON COSTA DO NASCIMENTOCPF

4 DEFENSORIA PUBLICA CRIMINAL DA CAPITAL

Advogados

Reu:

MAXSUEL DEIZON DE FREITAS GOMES· OAB RN 16547· CPF 096.***.***-31

Reu:

MATHEUS BEZERRA AQUINO· OAB RN 18479· CPF 063.***.***-40

Reu:

LUANA CUSTODIO DOS SANTOS· OAB RN 1307· CPF 096.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão (05/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 04 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

20 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL MACAIBA/RN

4 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MACAIBA

Reu

MARIELA OLIVEIRA LIMACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

4 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MACAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 04 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

DELEGACIA DE MACAIBA/RN

Reu

MARIELA OLIVEIRA LIMACPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Determinação de redistribuição por prevenção (10/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

20 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL MACAIBA/RN

Reu

JOSIERICK DE OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVACPF

RUAN CARLOS DE LIMACPF

Último movimento: Juntada de outros documentos (17/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RUAN CARLOS DE LIMACPF

JOSIERICK DE OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVACPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 67 PROMOTORIA NATAL

DELEGACIA DE MACAIBA/RN

Último movimento: Recebidos os autos (18/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

06/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

20 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL MACAIBA/RN

MPRN - 04 PROMOTORIA MACAIBA

DELEGACIA MUNICIPAL DE MACAIBA

Reu

TIAGO SANTOS COSTA

Advogados

Reu:

RAYANE KARINE ARAUJO DOS SANTOS· OAB RN 12157· CPF 071.***.***-62

Reu:

EMIVAL CRUZ CIRILO DA SILVA· OAB RN 12527· CPF 077.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

20 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL MACAIBA/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

TIAGO SANTOS COSTA

Reu

DELEGACIA MUNICIPAL DE MACAIBA

MPRN - 04 PROMOTORIA MACAIBA

DELEGACIA DE MACAIBA/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

EMIVAL CRUZ CIRILO DA SILVA· OAB RN 12527· CPF 077.***.***-95

Autor:

RAYANE KARINE ARAUJO DOS SANTOS· OAB RN 12157· CPF 071.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (13/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 04 PROMOTORIA MACAIBA

20 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL MACAIBA/RN

Reu

MARIO ROSA SILVACPF

MICHAEL KEVIN CIRINO DE SOUSACPF

GLEIBSON RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Reu:

ANDERSON GUSTAVO LINS DE OLIVEIRA CRUZ· OAB RN 9306· CPF 014.***.***-50

Reu:

HENRIQUE BRUNO DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 8595· CPF 059.***.***-16

Reu:

ANDRESSA REGO GALVAO· OAB RN 11179· CPF 012.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEIBSON RODRIGUES DA SILVA

MARIO ROSA SILVACPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MICHAEL KEVIN CIRINO DE SOUSACPF

Reu

20 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL MACAIBA/RN

DELEGACIA DE MACAIBA/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 04 PROMOTORIA MACAIBA

Advogados

Autor:

ANDRESSA REGO GALVAO· OAB RN 11179· CPF 012.***.***-30

Autor:

HENRIQUE BRUNO DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 8595· CPF 059.***.***-16

Autor:

ANDERSON GUSTAVO LINS DE OLIVEIRA CRUZ· OAB RN 9306· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA SAO GONCALO DO AMARANTE

20 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL MACAIBA/RN

Reu

HIAGO FILIPI MORAIS SOUZACPF

Outros

ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA· OAB RN 7476· CPF 037.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (16/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crime TentadoDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HIAGO FILIPI MORAIS SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (09/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

26/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HIAGO FILIPI MORAIS SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MPRN - 02 PROMOTORIA SAO GONCALO DO AMARANTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA· OAB RN 7476· CPF 037.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA em 27/09/2022 23:59. (28/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 04 PROMOTORIA MACAIBA

20 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL MACAIBA/RN

Reu

CARLOS RODRIGUES DA SILVA JUNIORCPF

JAMES RONNALE ALVES DOS SANTOSCPF

KALEB UIGLIS FERREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

FRANCISCO MAX DO NASCIMENTO PONTES· OAB RN 17590· CPF 702.***.***-37

Último movimento: Juntada de diligência (05/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 04 PROMOTORIA MACAIBA

DELEGACIA DE MACAIBA/RN

Reu

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

CARLOS RODRIGUES DA SILVA JUNIORCPF

JAMES RONNALE ALVES DOS SANTOSCPF

KALEB UIGLIS FERREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

FRANCISCO MAX DO NASCIMENTO PONTES· OAB RN 17590· CPF 702.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (31/03/2023)

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