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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

P C PEREIRA CIRILOCNPJ

Reu

CONSELHO COMUNITARIO DA CIDADE SATELITECNPJ

Advogados

Autor:

NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES· OAB RN 3529· CPF 466.***.***-34

Reu:

APARECIDA DE SOUZA SANTANA· OAB RN 17227· CPF 049.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0814979-96.2023.8.20.0000 Polo ativo P C PEREIRA CIRILO Advogado(s): NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES Polo passivo CONSELHO COMUNITARIO DA CIDADE SATELITE Advogado(s): APARECIDA DE SOUZA SANTANA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DESPEJO. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE IMISSÃO... (30/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

R$ 4.441,50

Autor

PEDRO CRISOLOGO PEREIRA CIRILOCPF

NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVESCPF

Reu

CONSELHO COMUNITARIO DA CIDADE SATELITECNPJ

ROSEMARY FERREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES· OAB RN 3529· CPF 466.***.***-34

Reu:

WANESSA INOUE· OAB RN 11718· CPF 009.***.***-36

Reu:

LAÍS MORAIS DA COSTA· OAB RN 9781· CPF 061.***.***-40

Reu:

APARECIDA DE SOUZA SANTANA· OAB RN 17227· CPF 049.***.***-36

Reu:

FERNANDA DAVIM DE MELO· OAB DF 34053· CPF 021.***.***-00

Reu:

BEATHRIZ PEREIRA CHIANCA· OAB RN 18111· CPF 410.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/02/2012

Distribuição

28/02/2012

Valor

R$ 28.800,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 28.800,00

Autor

ANGELA MAGNA DA SILVA COSTACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA

MUNICIPIO DE BAIA FORMOSACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (25/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 129.822,60

Autor

DEUZIMAR RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BAIA FORMOSACNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA RANGEL MONTEIRO· OAB PB 10995· CPF 977.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 129.822,60

Autor

DEUZIMAR RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA

MUNICIPIO DE BAIA FORMOSACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (17/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2008

Distribuição

14/10/2008

Valor

R$ 7.463,21

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

MARIA FERRO PERON

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

FABIO CAON PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE BAIA FORMOSACNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER MACIEL DE SOUZA· OAB RN 3430· CPF 838.***.***-15

Autor:

FABIO CAON PEREIRA· OAB SP 234643· CPF 296.***.***-58

Autor:

MARIA RITA FERRAGUT· OAB SP 128779· CPF 100.***.***-00

Reu:

MANUEL NETO GASPAR JUNIOR· OAB RN 4559· CPF 028.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/10/2008

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 174.653,43

Autor

ABN AMRO REAL S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BAIA FORMOSACNPJ

Outros

LAURO CAVALLAZZI ZIMMER· OAB SP 226795

CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA· OAB SC 17393· CPF 027.***.***-04

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB PE 1046· CPF 887.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (29/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

R$ 7.995,77

Autor

JOSE FLAVIO DE LIMA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BAIA FORMOSACNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA RANGEL MONTEIRO· OAB PB 10995· CPF 977.***.***-15

Autor:

CRISTOVAM PRAXEDES· CPF 019.***.***-53

Reu:

LEONARDO CRUZ DE OLIVEIRA PRADO· OAB RN 11069· CPF 046.***.***-88

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (25/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 93.182,29

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2023

Distribuição

15/07/2023

Valor

R$ 93.182,29

Autor

RUTE FERREIRA DA CRUZ SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA

MUNICIPIO DE BAIA FORMOSACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (26/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 39.235,15

Autor

IRAMI LINO GREGORIO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BAIA FORMOSACNPJ

MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA

Outros

ELANE ALEXANDRIA DA SILVA· OAB RN 12221· CPF 084.***.***-13

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (21/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2009

Distribuição

01/04/2009

Valor

R$ 9.492,87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO ITAU S/A, MANDALITI E PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, e consoante com o art. 4º, inciso V, do Provimento n.º 10/05-CJ/RN, em cumprimento ao disposto no art. 9º da Resolução n.º 08/2012-TJRN, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, tomarem ciência e, querendo, manifestarem-se... (23/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 119.060,93

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA

MUNICIPIO DE BAIA FORMOSACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (09/04/2021)

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