CONSELHO DA EMEF MARIA DAS DORES RAMALHO LEITE — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 20.068,96

Autor

MARIA DAS DORES RAMALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARDCNPJ

Advogados

Autor:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Reu:

GILBERTO MOURA SANTOS· OAB AC 6015· CPF 978.***.***-04

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 19 (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA LEITE DE OLIVEIRA

CARLENE LEITE DE OLIVEIRACPF

CARLOS ALFREDO LEITE DE OLIVEIRACPF

MARIA DAS DORES LEITE

Último movimento: Trânsito em julgado (23/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

15/08/2013

Distribuição

19/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES LEITE

NOEME DE OLIVEIRA LEITE

SYRLEI DE OLIVEIRA LEITECPF

Último movimento: Documento (26/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARIA DO CARMO FERREIRA LEITECPF

TEREZINHA LEITE GONCALVESCPF

MARIA JOSE LEITE DE HOLANDACPF

ANA DE SOUSA LEITE DE ARAUJOCPF

Reu

MARIA DAS DORES LEITECPF

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA· OAB PE 21283· CPF 579.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA DE SOUSA LEITE DE ARAUJO

MARIA DO CARMO FERREIRA LEITE

MARIA JOSE LEITE DE HOLANDACPF

TEREZINHA LEITE GONCALVESCPF

Reu

MARIA DAS DORES LEITE

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA· OAB PE 21283· CPF 579.***.***-20

Reu:

JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA· OAB PE 21283· CPF 579.***.***-20

Último movimento: Definitivo (24/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRUPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES LEITE

Reu

MARIA DAS DORES LEITE

Advogados

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MARIA DAS DORES LEITE Advogados do(a) REQUERENTE: ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA - MA8899-A, FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DA 1ª REGIÃO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457) 0030859-59.2018.4.01.3700 Vistos, etc. 1. Trata-se de agravo interposto por Mari... (06/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

08/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES LEITE

Reu

MARIA DAS DORES LEITE

Advogados

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MARIA DAS DORES LEITE Advogados do(a) REQUERENTE: ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA - MA8899-A, FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DA 1ª REGIÃO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457) 0030859-59.2018.4.01.3700 Vistos, etc. 1. Trata-se de agravo interposto por Mari... (06/05/2026)

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