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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 35.430,28

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DA RUA MONTE CONSELHOCNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL FLORESTA DO MORROCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANGELA LEAL ESPINHEIRA· OAB BA 15313· CPF 510.***.***-15

Reu:

THIAGO ALEM ROCHA· OAB BA 27054· CPF 016.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 35.430,28

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL FLORESTA DO MORROCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DA RUA MONTE CONSELHOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ALEM ROCHA· OAB BA 27054· CPF 016.***.***-14

Autor:

GETULIO BEZERRA DE ARAUJO NETO· OAB BA 46044· CPF 855.***.***-91

Reu:

MARIANGELA LEAL ESPINHEIRA· OAB BA 15313· CPF 510.***.***-15

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (14/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 85.272,04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na REsp 2166208/RS (2024/0312453-2) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA REQUERENTE: IAPE - INSTITUTO DOS ADVOGADOS PREVIDENCIARIOS - CONSELHO FEDERAL ADVOGADO: JOSE ENEAS KOVALCZUK FILHO - SC019657 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REQUERIDO: NILTON BATISTA ADVOGADOS: MARCELO ADAIME DUARTE - RS062293 MATHEUS PATUSSI BRAMMER - RS103933 DECISÃO O INSTITUTO DOS ADVOGADOS PREVIDENCIÁRIOS - IAPE - CONSELHO FEDERAL, às e-STJ fls. 988/993, r... (17/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 85.272,04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NILTON BATISTACPF

Advogados

Reu:

MARCELO ADAIME DUARTE· OAB RS 062293· CPF 973.***.***-00

Reu:

MATHEUS PATUSSI BRAMMER· CPF 028.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 506398/2026 (20/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 85.272,04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NILTON BATISTACPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

MARCELO ADAIME DUARTE· OAB RS 062293· CPF 973.***.***-00

Reu:

PAULA BARTZ DE ANGELIS· CPF 899.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002348272020404712220240820124217 (20/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 10.560,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SUELI DE FREITAS PEDROSOCPF

Advogados

Autor:

RUBENS JOSE KIRK DE SANCTIS JUNIOR· CPF 314.***.***-89

Autor:

FABIO EDUARDO NEGRINI FERRO· CPF 213.***.***-19

Reu:

EDMAR ROBSON DE SOUZA· OAB SP 303715· CPF 357.***.***-42

Outros

CARLOS FERNANDES CONINCK JÚNIOR· OAB DF 061129

JOSÉ EYMARD LOGUERCIO· OAB SP 103250· CPF 065.***.***-09

JOÃO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES· OAB SP 279999· CPF 303.***.***-70

TIAGO BECK KIDRICKI· OAB RS 058280· CPF 942.***.***-49

ROBERTO DE CARVALHO SANTOS· OAB MG 092298· CPF 030.***.***-42

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1905830/SP (2020/0303424-8) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: SUELI DE FREITAS PEDROSO ADVOGADO: EDMAR ROBSON DE SOUZA - SP303715 INTERESSADO: IAPE - INSTITUTO DOS ADVOGADOS PREVIDENCIARIOS - CONSELHO FEDERAL ADVOGADOS: HÉLIO GUSTAVO ALVES - SP187555 JOSE ENEAS KOVALCZUK FILHO - SC019657 CAROLINA PEREIRA DE ALBUQUERQUE SCHELBAUER E OUTRO(S) - SC022188 INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIR... (27/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SUELI DE FREITAS PEDROSOCPF

Advogados

Reu:

EDMAR ROBSON DE SOUZA· OAB SP 303715· CPF 357.***.***-42

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2026 (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 90.235,52

Autor

DAISY APARECIDA DUTRA SOARESCPF

ALADYR DUTRA SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

PAULO CESAR DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 086973

BERNARDO BRASIL CAMPINHO· OAB RJ 128802· CPF 948.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALADYR DUTRA SOARES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PAULO CESAR DE ALMEIDA FILHO (OAB RJ086973) ADVOGADO(A): BERNARDO BRASIL CAMPINHO (OAB RJ128802) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: DAISY APARECIDA DUTRA SOARES (Curador) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PAULO CESAR DE ALMEIDA FILHO (OAB RJ086973) ADVOGADO(A): BERNARDO BRASIL CAMPINHO (OAB RJ128802) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): AN... (24/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 90.235,52

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ALADYR DUTRA SOARESCPF

DAISY APARECIDA DUTRA SOARESCPF

Advogados

Reu:

PAULO CESAR DE ALMEIDA FILHO· CPF 012.***.***-50

Reu:

BERNARDO BRASIL CAMPINHO· OAB RJ 128802· CPF 948.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de MEMORIAL nº 760928/2025 (21/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 90.235,52

Autor

ALADYR DUTRA SOARESCPF

DAISY APARECIDA DUTRA SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO BRASIL CAMPINHO· OAB RJ 128802· CPF 948.***.***-49

Autor:

PAULO CESAR DE ALMEIDA FILHO· CPF 012.***.***-50

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5068137422021402510120240813153538 (13/08/2024)

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