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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Exame SupletivoEnsino Fundamental e MédioServiços+2

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MPRN - 09 PROMOTORIA PARNAMIRIM

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo (24/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - 11 PROMOTORIA PARNAMIRIM

11 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM/RN

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/1992

Distribuição

20/11/1992

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000219-62.1992.8.20.0001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE NATAL ATO ORDINATÓRIO Ação:ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça: Com permissão do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e das disposições do art. 4°, do Provi... (21/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO AUGUSTO DA CUNHA MELOCPF

Reu

OSVALDO FORTES DO REGO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (26/02/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2004

Distribuição

31/08/2004

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDNA NUBIA OLIVEIRA DE MOURACPF

Reu

SELOMITH LIMA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

REGINALDO NELSON MACIEL· OAB RN 4922· CPF 026.***.***-37

Autor:

ANGELICA MACEDO DE SENA· OAB RN 11372· CPF 088.***.***-48

Autor:

CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA SILVA· OAB RN 14025· CPF 347.***.***-72

Autor:

ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO· OAB RN 1662· CPF 401.***.***-68

Autor:

ANDRE CAMPOS MEDEIROS LIMA· OAB RN 15751· CPF 010.***.***-36

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (10/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2005

Distribuição

19/08/2005

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MARIA GORETTE TOMAZ FERNANDESCPF

Reu

PAULO FERNANDES

Outros

KEYLLA SIMONE MESQUITA DA SILVA CABRAL· OAB RN 5580· CPF 751.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de KEYLLA SIMONE MESQUITA DA SILVA CABRAL em 22/04/2024 23:59. (23/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

19/08/2005

Distribuição

19/08/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

KEYLLA SIMONE MESQUITA DA SILVA CABRALCPF

Advogados

Autor:

KEYLLA SIMONE MESQUITA DA SILVA CABRAL· OAB RN 5580· CPF 751.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2001

Distribuição

05/03/2001

Valor

R$ 18.000,00

Autor

JOAO MARIA FRANCELINO DA SILVACPF

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVACPF

FRANCISCO FRANCELINO DA SILVACPF

MARIA JOSE DA SILVACPF

MARIA APARECIDA DA SILVA

+ 1 outros

Reu

FRANCISCA MARINHO DA SILVA

Outros

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA· OAB RN 2956· CPF 105.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2007

Distribuição

26/10/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ERNESTO LUIZ GOMES DE ALMEIDACPF

CARLOS ANTONIO BEZERRA DA CUNHACPF

Reu

MARIA MAGNOLIA GOMES DE ALMEIDA DA CUNHA

Outros

HERLAN SANTIAGO MARINHO· OAB RN 6397· CPF 009.***.***-61

Último movimento: Juntada de diligência (20/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2005

Distribuição

04/07/2005

Valor

R$ 5.000,00

Autor

IVANILDE ARRUDA FERREIRACPF

NILTON CESAR ARRUDA FERREIRACPF

IVONEDA ARRUDA FERREIRA EMERENCIANOCPF

ARTUR ARRUDA FERREIRACPF

MARCUS ARTUR ARRUDA FERREIRACPF

+ 3 outros

Reu

ARTUR ARRUDA FERREIRACPF

ONESINA ARRUDA FERREIRA

FRANCISCO ARTUR FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Autor:

FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES· OAB RN 4547· CPF 026.***.***-07

Autor:

JONATHAN DA SILVA FARIAS· OAB RN 18360· CPF 017.***.***-60

Autor:

FABER LIMA MESQUITA DE MEDEIROS· OAB RN 7869· CPF 054.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 8º andar, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, Lagoa Nova - CEP: 59064-250. PROCESSO Nº 0015243-76.2005.8.20.0001 AÇÃO DE ARROLAMENTO COMUM (30) INVENTARIANTE: IVANILDE ARRUDA FERREIRA DE MORAES DEMAIS HERDEIROS: IVONEDA ARRUDA FERREIRA EMERENCIANO, por si e como representante(curadora... (18/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/1994

Distribuição

29/03/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA IRIS MEDEIROS DOS SANTOS

JANAINA MEDEIROS DOS SANTOS

CELINA NETA DE MEDEIROSCPF

JOSE EDUARDO SANTOS DE SOUZA

ERIKA SANTOS DE SOUZACPF

Reu

JOSE BARROSO DOS SANTOS

JOSEFA BARROSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SERGIO EDUARDO DA COSTA FREIRE· OAB RN 2093· CPF 444.***.***-53

Autor:

NILSON RODRIGUES BARBOSA· OAB RN 1579· CPF 039.***.***-68

Autor:

CAMILA DAYANE MEDEIROS RODRIGUES· OAB RN 9324· CPF 069.***.***-12

Autor:

PAULO OTÁVIO CAPISTRANO BARBOSA· OAB RN 8779· CPF 914.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000671-04.1994.8.20.0001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal DESPACHO Por se tratar de processo da Meta "2", cumpra a Secretaria Unificada, com prioridade, o determinado no segundo parágrafo do despacho Id 115703408, intimando-se os três primeiros peritos indicados pelo NUPEJ (MARIANA TORRES CORREIA DE MELLO, THIAGO PEREIRA DE SOUSA e EBRON GUEDES DE ME... (25/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

29/03/1994

Distribuição

29/03/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

NILSON RODRIGUES BARBOSA

SERGIO EDUARDO DA COSTA FREIRECPF

Advogados

Autor:

PAULO OTÁVIO CAPISTRANO BARBOSA· OAB RN 8779· CPF 914.***.***-87

Autor:

SERGIO EDUARDO DA COSTA FREIRE· OAB RN 2093· CPF 444.***.***-53

Autor:

NILSON RODRIGUES BARBOSA· OAB RN 1579· CPF 039.***.***-68

Autor:

CAMILA DAYANE MEDEIROS RODRIGUES· OAB RN 9324· CPF 069.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000671-04.1994.8.20.0001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE NATAL Ação:ARROLAMENTO COMUM (30) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovem o recolhimento d... (29/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/1996

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA LUCIA CUNHA DE OLIVEIRA

Reu

PEDRO FERNANDES CUNHA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MANUEL ANTONIO DA CUNHA· OAB RN 437· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001059-33.1996.8.20.0001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal DESPACHO INDEFIRO o pedido de desarquivamento requerido por Jandui Gomes de Oliveira e Maria da Cruz Oliveira, em face da sua completa inviabilidade jurídica, pois a atividade jurisdicional desta demanda já se percebe concluída, após a prolação da sentença de Id nº 73706554, cujo teor extingui... (29/11/2024)

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