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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2014

Distribuição

24/02/2014

Valor

R$ 56.926,48

Autor

TROPICAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

L & E CONSERCOM LTDA - EPPCNPJ

EDSON MAGNO DE ARAUJOCPF

LINDALVA MAGNO DE ARAUJO

Advogados

Autor:

ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO· OAB AP 770

Reu:

LUMA PACHECO CUNHA DO NASCIMENTO NEVES· OAB RN 12811· CPF 058.***.***-25

Outros

SAMPAIO & FIGUEIREDO ADVOGADOS· OAB AP 137

DIEGO TERAN LEITE· OAB AP 3304· CPF 008.***.***-04

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (22/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2013

Distribuição

28/02/2013

Valor

R$ 49.094,23

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

L & E CONSERCOM LTDA - EPPCNPJ

EDSON MAGNO DE ARAUJOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

26/09/1994

Distribuição

26/09/1994

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSERCON LTDA

JOSE ANGELO MONTEIRO DA COSTACPF

MARCIO MARQUES

Advogados

Reu:

RENATA SOUZA VIANA· OAB MG 77147· CPF 956.***.***-68

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

DENIZE DE CASTRO PERDIGAO· OAB MG 80726· CPF 037.***.***-86

Reu:

DANIEL JARDIM SENA· OAB MG 112797· CPF 068.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0019543-80.1994.4.01.3800/MG EXECUTADO: CONSERCON LTDA ADVOGADO(A): DENIZE DE CASTRO PERDIGAO (OAB MG080726) ADVOGADO(A): RENATA SOUZA VIANA (OAB MG077147) EXECUTADO: JOSE ANGELO MONTEIRO DA COSTA ADVOGADO(A): RENATA SOUZA VIANA (OAB MG077147) ADVOGADO(A): DENIZE DE CASTRO PERDIGAO (OAB MG080726) ADVOGADO(A): RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB MG074828) ADVOGADO(A): FABIANA DINIZ ALVES (OAB MG098771) ADVOGADO(A): DANIEL... (14/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

26/09/1994

Distribuição

26/09/1994

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSERCON LTDA

JOSE ANGELO MONTEIRO DA COSTACPF

MARCIO MARQUES

Advogados

Reu:

RENATA SOUZA VIANA· OAB MG 77147· CPF 956.***.***-68

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

DENIZE DE CASTRO PERDIGAO· OAB MG 80726· CPF 037.***.***-86

Reu:

DANIEL JARDIM SENA· OAB MG 112797· CPF 068.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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