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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2015

Distribuição

13/01/2015

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ALLAN KARDEC DE OLIVEIRA FLORESCPF

CAMILLA ALVES REGO SANCHESCPF

IVETE ALVES REGO SANCHESCPF

ALIPIO DE OLIVEIRA FLORES NETOCPF

PLAUTO SANCHES FLORES FILHOCPF

+ 1 outros

Reu

AGROPECUARIA JACAREZINHO LTDACPF

Advogados

Autor:

LARISSA OLIVEIRA DA FRANCA DE SOUZA· OAB DF 42252· CPF 019.***.***-85

Autor:

ANA PAULA ARAUJO GALDINO· OAB BA 45384· CPF 964.***.***-72

Autor:

JOSE NERES DOS SANTOS· OAB BA 33638· CPF 011.***.***-81

Autor:

MARCOS PAULO DE ARAUJO SANTOS· OAB BA 24074· CPF 707.***.***-72

Autor:

JOAO ANTONIO DE FRANCA ROCHA· OAB BA 62180· CPF 035.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

ADEMAR PAZZE JUNIOR· OAB BA 42650· CPF 028.***.***-06

Reu:

ROGERIO PEREIRA FERREIRA CARRETO· OAB SP 214629· CPF 289.***.***-79

Reu:

DIRCEU CARRETO· OAB SP 76367· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DE FRANCA ROCHA em 20/10/2023 23:59. (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/05/2013

Distribuição

16/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO SANTANA GALVAO

ROMILSE SOARES MEDRADO

MARIA CLECI ANDRADE ATAIDE

VALMIR FRANCISCO DE ANDRADE

JOAO MOREIRA DOS SANTOS

+ 18 outros

Reu

AGROPECUARIA JACAREZINHO LTDACPF

ALEXANDRE GRENDENE BARTELLECPF

MONTEBELUNA AGRICOLA LTDA

Advogados

Autor:

ALEX ALVES DA SILVA· OAB BA 31642· CPF 484.***.***-15

Autor:

CLOVES DOS SANTOS ARAUJO· OAB BA 18203· CPF 401.***.***-72

Autor:

DANIEL DE SOUZA NOGUEIRA· OAB BA 31598· CPF 030.***.***-98

Autor:

DELBO AUGUSTO DA SILVA CORADO· OAB BA 34660· CPF 003.***.***-82

Autor:

ALEX TYAGO MOREIRA QUEIROZ· OAB BA 16238· CPF 659.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

DIRCEU CARRETO· OAB SP 76367· CPF 023.***.***-00

Reu:

ADEMAR PAZZE JUNIOR· OAB BA 42650· CPF 028.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO MOREIRA DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59. (06/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2023

Distribuição

23/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RENATO PONCE DE ALMEIDA SHIMIZU

Advogados

Reu:

RUBENS CORBELINO JUNIOR· OAB MT 30200· CPF 022.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (27/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (22/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RENATO PONCE DE ALMEIDA SHIMIZU

RENATO PONCE DE ALMEIDA SHIMIZUCPF

Advogados

Reu:

RUBENS CORBELINO JUNIOR· OAB MT 30200· CPF 022.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS CORBELINO JUNIORCPF

Reu

RENATO PONCE DE ALMEIDA SHIMIZUCPF

Advogados

Autor:

RUBENS CORBELINO JUNIOR· OAB MT 30200· CPF 022.***.***-03

Reu:

RUBENS CORBELINO JUNIOR· OAB MT 30200· CPF 022.***.***-03

Último movimento: Documento (22/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS CORBELINO JUNIORCPF

Reu

RENATO PONCE DE ALMEIDA SHIMIZUCPF

Advogados

Autor:

RUBENS CORBELINO JUNIOR· OAB MT 30200· CPF 022.***.***-03

Reu:

RUBENS CORBELINO JUNIOR· OAB MT 30200· CPF 022.***.***-03

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

EDUARDO LUIZ GARCIA DO SACRAMENTOCPF

Último movimento: Devolvidos os autos (06/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO LUIZ GARCIA DO SACRAMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAMI BATISTA DIASCPF

Reu

DELEGACIA DE HOMICIDIO DE SANTAREM

Advogados

Autor:

ELIEL CARDOSO DE SOUZA· OAB PA 28254· CPF 554.***.***-15

Autor:

KELLESTOWN JEAN DOS PASSOS FERREIRA· OAB PA 12085· CPF 640.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAMI BATISTA DIASCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE HOMICIDIO DE SANTAREM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

KELLESTOWN JEAN DOS PASSOS FERREIRA· OAB PA 12085· CPF 640.***.***-72

Autor:

ELIEL CARDOSO DE SOUZA· OAB PA 28254· CPF 554.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE SOUSA

WILLIAMI BATISTA DIASCPF

Reu

WILLIAMI BATISTA DIASCPF

Advogados

Autor:

ELIEL CARDOSO DE SOUZA· OAB PA 28254· CPF 554.***.***-15

Autor:

KELLESTOWN JEAN DOS PASSOS FERREIRA· OAB PA 12085· CPF 640.***.***-72

Reu:

KELLESTOWN JEAN DOS PASSOS FERREIRA· OAB PA 12085· CPF 640.***.***-72

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE SOUSA

WILLIAMI BATISTA DIASCPF

Reu

WILLIAMI BATISTA DIASCPF

Advogados

Autor:

ELIEL CARDOSO DE SOUZA· OAB PA 28254· CPF 554.***.***-15

Autor:

KELLESTOWN JEAN DOS PASSOS FERREIRA· OAB PA 12085· CPF 640.***.***-72

Reu:

KELLESTOWN JEAN DOS PASSOS FERREIRA· OAB PA 12085· CPF 640.***.***-72

Último movimento: Definitivo (08/08/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/03/2009

Distribuição

12/03/2009

Valor

R$ 132.856,27

Autor

POSTO JACAREZINHO LTDACNPJ

Reu

JOAO BATISTA DA SILVA SINEZIOCPF

Advogados

Autor:

CAIO CEZAR FERREIRA· OAB GO 40942

Reu:

ALANNA RIBEIRO· OAB GO 23192

Último movimento: Decisão -> Outras Decisões (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2005

Distribuição

15/04/2005

Valor

R$ 18.107,37

Autor

POSTO JACAREZINHO LTDACNPJ

POSTO CAPITAL LTDA

Reu

WELLINGTON ANDRADE SILVA

Outros

CAIO CEZAR FERREIRA· OAB GO 40942· CPF 019.***.***-89

LEONARDO PUCCINELLI· OAB GO 22988· CPF 819.***.***-49

Último movimento: Intimação Efetivada (13/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/04/2005

Distribuição

15/04/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 12.321,02

Autor

POSTO JACAREZINHO LTDACNPJ

Reu

FERNANDES E TOME LTDACNPJ

Outros

RENATA XAVIER MARQUEZ· OAB GO 57924

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (24/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/02/2010

Distribuição

10/02/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO JACAREZINHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PUCCINELLI· OAB GO 22988· CPF 819.***.***-49

Autor:

CAIO CEZAR FERREIRA· OAB GO 40942· CPF 019.***.***-89

Último movimento: Petição (27/04/2026)

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