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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

15/07/2009

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 4.756,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSERVADORA ALFA LTDACNPJ

FERNANDO AUGUSTO NERYCPF

LUCIA CUNHA CASTANHEIRACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Reu:

RAFHAEL FRATTARI BONITO· OAB MG 75125· CPF 986.***.***-49

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (24/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

15/07/2009

Distribuição

15/07/2009

Valor

R$ 4.756,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSERVADORA ALFA LTDACNPJ

FERNANDO AUGUSTO NERYCPF

LUCIA CUNHA CASTANHEIRACPF

Advogados

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Reu:

RAFHAEL FRATTARI BONITO· OAB MG 75125· CPF 986.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

09/10/2008

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 43.636,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSERVADORA ALFA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

09/10/2008

Distribuição

09/10/2008

Valor

R$ 43.636,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSERVADORA ALFA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

Ajuizamento

24/11/1997

Distribuição

24/11/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

C.C.A.CONSTRUTORA E CONSERVADORA ALFA LTDA

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (11/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

01/04/1997

Distribuição

01/04/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

C.C.A. CONSTRUTORA E CONSERVADORA ALFA LTDA

Advogados

Reu:

MARCIO BENTO DE MOURA· OAB MG 57988· CPF 432.***.***-15

Reu:

ALEXANDER RODRIGUES MARIANO DE ALMEIDA· OAB MG 78179· CPF 029.***.***-27

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (11/12/2025)

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